Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Ubá ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, às servidoras: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 300.402-5.02, Rosana Salgado Pires, PEBIIP, a partir de 07.09.16; Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP 335.583-1.01, Maria Emília de Paiva Franklin, PEBIIP, a partir de 17.02.17.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 39.583 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 723/2017 Aprovado em 29.11.2017 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Alice Moura, no município de Araxá. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, até 28.02.2018, do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Linhares, PEBII I, referente ao 5º biênio de exercício, ato 02/15, publicado em 18.04.15, por motivo de incorreção. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 ANULA o ato de retificação de Concessão de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP 277.0741.02, Nilza Coelho Marliere Arruda, PEBIIO, ato 01/15, pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1018960-3, Silvana Maria da Paixao, ASBIA, cargo 02, a partir de 19/2/2022. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53 / 2022 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014129071 2014129515 2014129520 2014136662 2014135846 2014128896 2014130853 2014133372 2014133382 2014135861 2014129076 2014129598 2014129018 2014130507 2014129000 2014128910 2014128917 2014128952 2014129075 2014129410 2014130394 2014129488 2014129948 2014128679 2014128714 2014129534 2014130353 2014129653 2014129624 2014132154 2014134840 2013117838 2013118162 2013117175 2013118136 2013118130 2013118124 20131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 112/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada - 04000028 – L.M., Masp: 874.967-3.02, Cargo: RE4A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 113/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Hospital Regional João Penido O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro 2019, tendo em vista os mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Hospital Regional João Penido O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro 2019, tendo em vista os mot