Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 313420 ITUIUTABA 313510 JANAUBA 313620 JOAO MONLEVADE 313940 MANHUACU 314480 NOVA LIMA 314560 OLIVEIRA 314610 OURO PRETO 314700 PARACATU 314710 PARA DE MINAS 314800 PATOS DE MINAS 314810 PATROCINIO 315210 PONTE NOVA 315250 POUSO ALEGRE 316070 SANTOS DUMONT 316250 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVÊNIO Nº 1481000436/2019. Partícipes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio, 0 km, com 5 lugares para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do município. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVÊNIO Nº 1481000436/2019. Partícipes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio, 0 km, com 5 lugares para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do município. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano Viçosa Virgem da Lapa Visconde do Rio Branco CAPS I CAPS AD II CAPS Infantojuvenil CAPS AD II CAPS II CAPS I CAPS I 1 1 1 1 1 1 1 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 10 1445133 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano Viçosa Virgem da Lapa Visconde do Rio Branco CAPS I CAPS AD II CAPS Infantojuvenil CAPS AD II CAPS II CAPS I CAPS I 1 1 1 1 1 1 1 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 10 1445133 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP