Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 lavratura de certidão positiva com efeitos de negativa com vistas à participação das impetrantes em licitações públicas, e, consequentemente, pela ausência de risco iminente de irreversibilidade. Destarte, na medida em que a via eleita é exigente de prova préconstituída, sopesada a data da publicação no Edital de Concorrência sob no 001/2015-SMT-GAB - Processo A

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 18987 VIP TRANSPORTES URBANO LTDA., VIAÇÃO ITAIM PAULISTA Negativa de Débitos Trabalhistas, conforme a Lei Federal nº LTDA. E EMPRESA AUTO ÔNUBUS PENHA SÃO MIGUEL LTDA., 12.440/11 e a Orientação Normativa nº 01, de 14/04/12, da devidamente qualificados, impetram MANDADO DE SEGURANÇA, Procuradoria Geral do Município de São Paulo, ao qual, por com pedido de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 901 Processo 1000212-54.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tempo de serviço - Magda Aparecida da Silva Magri Decisão - Interlocutória - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI (OAB 265707/SP) Processo 1000276-64.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - SOCREL SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E TELEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1099 LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP) Processo 1022213-33.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Cisa Trading S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civi

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 18990 Negada a liminar (ID. B09c7ef), sob o fundamento de, sem olvidar a IMPETRADO:ATO DO MM. JUÍZO DA 43ª VARA DO TRABALHO referência à hipótese de execução provisória, nada obstar concluir DE SÃO PAULO pela manutenção dos contratos de concessão para o transporte de passageiros, na medida em que sequer consta do "mandamus" LITISCONSORTE: JOÃO CARLOS DA SILVA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SPE – FASHION CITY BRASIL S/A - Companhia Fechada CNPJ sob o nº 14.599.044/0001-94 - NIRE 3130010412-5 AVISO AOS ACIONISTAS SPE – FASHION CITY BRASIL S/A (“Companhia”) vem comunicar aos Senhores Acionistas que em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 19 de outubro de 2015 (“Assembleia Geral”), foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, nos seguintes termos e condições (“Aumento de Ca

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017. O Município de Ataléia/MG, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2017, tendo por objeto o registro de preços para futuro e eventual aquisição de peças e acessórios genuín

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 na Modalidade “Pregão Presencial”, do tipo “Menor Preço Global”, perante o Pregoeiro designado, que receberá propostas e documentação, visando a contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção mecânica em geral em sistema de alimentação de combustível, regulagem de bombas injetoras, sistemas de injeção eletrônica, radiadores, substituição de colmeia, manutenção em turbinas e intercooler, com fornecimento d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municip

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumentativa, aduz que a CODESP se omitiu no que tange à apuração das alegadas irregularidades na concorrência; ao fornecimento de cópias e informações sobre o procedimento administrativo e no que se refere à fiscalização do efetivo cumprimento do contrato (fls. 31/32).Por tais motivos, pede que sejam invalidados a licitação e o contrato firmado com a ré Itamaraty. Sucessivamente, postula que sejam reconhecidas a existência de causas de rescisão contratual por inadimplemento e a