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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 1798 Processo Crime 233.01.2011.000325-4 - controle 53/11 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DE OLIVEIRA WETTERICH: “Audiência para o dia 27 de março de 2012 às 14:30 horas.” ADV FRANCISCO MARINO - OAB 270.409 Processo Crime 233.01.2009.000287-0 - controle 35/09 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO CARLOS TREVISAM: “Desi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 80 0003335-71.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.097978-5; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Alexandre Barreto Rodrigues; PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2016 0021366-42.2016.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Ribeirão Pr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 981 170 - 0002782-76.2012.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Ario Fernandes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Jose Fernandes Filho (OAB: 269386/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 171 - 0002556-61.2012.8.26.0484 - Apelação - Pr
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 1648 Nº ORDEM:11.01.2011/000112 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:25-67 JUIZO DEPREC:Vara Única JUSTIÇA PÚBLICA:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Indiciado:DORGIVAL SANTIAGO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara CARTÓRIO CRIMINAL FORO DISTRITAL DE IBATÉ COMARCA DE SÃO CARLOS Juíza de Direito: Samira de Castro
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1795 - Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0013485-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Alves Menezes Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - ANULARAM o processo a partir da audiência de fls. 57, de
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 186 0011054-27.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0011054-27.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Elisângela Pereira da Silva e outro; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 219 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0070898-87.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 918.561; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 355 Criminais; Nº origem: 1.105.534; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Feitosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000572-65.2019.8.26.0637; Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1384 0052183-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Ingrid Daysi dos Santos - Paciente: Diego dos Santos Azevedo - CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DE DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO, NOS TERMOS DESTE ACÓRDÃO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U Advogada: Ingrid Daysi
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1296 Advs: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0014797-47.2007.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: José Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURS