Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2014; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1155108-2, Kátia Aparecida Neves Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana D’Arc de Souza, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 06/04/16, ato nº 17/2016 pub. MG 06/04/16, por incorreção na publicação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Dôra Barbosa MaSP.889859-5, Creuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP 867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima, a partir de 12/12/2019, referente ao EEBIC, com direito nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP 867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima, a partir de 12/12/2019, referente ao EEBIC, com direito nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE para a escolha da vaga até 05 (cinco) dias após a publicação do ato, e em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, sem direito a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 30/5/2013, de MaSP.596927-4, Tereza José de Souza, ASB1E, Adm. 01, onde se lê, 8885 dias de exercício, leia-se, 8637 dias de exercício, motivo incorreção na publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2022 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 572.551-0, Juliana Diniz Morais, PEB2J, Adm. 02, atos nº 28/2005 e 41/2010, publicados em 26.08.2005 e 02.09.2010, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2005 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 30/5/2013, de MaSP.596927-4, Tereza José de Souza, ASB1E, Adm. 01, onde se lê, 8885 dias de exercício, leia-se, 8637 dias de exercício, motivo incorreção na publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 991422-7, Maria José de Oliveira, a partir de 31/08/2017, referente ao PEB R2T2A, Adm 02, com direito, nos termos da Alinea ‘B’, Inciso III, artigo 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8109/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC-100, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 02 meses, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior; MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/201