TJMG 10/08/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 572.551-0, Juliana
Diniz Morais, PEB2J, Adm. 02, atos nº 28/2005 e 41/2010, publicados
em 26.08.2005 e 02.09.2010, por incorreção na vigência, Onde se
lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2005 e
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.04.2010, Leia-se:
Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2005 e
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2010.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2022
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio/Conversão
em Espécie, referente ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor
Aposentado, MaSP 965.620-8, Júnia Paixão Mendes, PEB3L, Adm. 01,
ato nº 07/2022, publicado em 03.08.2022, por motivo de incorreção no
município, Onde se lê: Perdigão, Leia-se: Carmo da Mata.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1673561 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 008/2022. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: Nova Porteirinha, E.E. Erezinha Antunes Martins,
MaSP.1422881-1, Nilza Vicente Ferreira Santos, cargo ATB2B, adm.
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-V vigência 05-08-2022.
09 1673575 - 1
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
030/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, Ato de Anulação de Férias Prêmio, pub. MG de 18/5/2022,
de MaSP.368587-2, Sônia Gislene Ruas Souza, ATB3P, Adm. 01, onde
se lê, ATB2N, leia-se, ATB3P, motivo incorreção na publicação.
09 1673576 - 1
SRE de Itajubá
SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 230/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1507229-1,
Cinderela Vilas Boas, ASBIA, a partir de 27/07/22; SAPUCAÍ-MIRIM
– EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1100826-5, Nilton Antônio
Martins PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 13/07/22.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 801842-1,
Fabiane Fernandes Marques, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 16/22, publicado
em 03/08/2022, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Fabiana
Fernandes Marques, leia-se: Fabiane Fernandes Marques;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 231/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
362625-6, Valeria do Carmo Bento Borges, PEBIIIM, 2ª admissão, a
partir de 28/07/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº232/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 744682-6, José
Luiz Augusto, a partir de 08/08/22, referente ao cargo de PEBIP, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §2°,
inciso I e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de
2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 234/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da Cr/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
de Cr/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1494183-5, Waldemir Aparecido Palma, PEBDIA, 1ª admissão,
a partir de 22/07/22.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 235/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, a
servidora: ITAJUBA – MaSP 646170-1, Lucia Helena Ribeiro, PEBIA,
3ª admissão, da EE João XXIII para a EE Barão do Rio Branco, a contar
de 11/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 236/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus,
MaSP 1329954-0, Daniela Maria Batista Rosa, ATBIID, 2ª admissão,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 05/08/22.
09 1673596 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– PORTARIA Nº 015/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
009/22, publicada no “Minas Gerais” de 23/06/22, referente à
servidora:ITAJUBÁ – Masp 747093-3, MRRC, PEB2C, 3ª admissão,
pela reposição do débito apurado,referente a pagamento indevido
no período de 01/02/2022 a 30/04/2022,conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
09 1673597 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 018/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1116522-2,
Fabricio Júnior Carmargo, PEB2G, Adm. 01, ref. 3º quinq., a partir de
28/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.977232-8, Luciana Teixeira da Silva Fernandes, PEB3J, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 3/9/2022, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 0024/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, Ato de conc. de Férias Prêmio, ref,
1º quinq., pub. MG de 17/11/2021, de MaSP.1217292-0, Betânia Viana
de Oliveira Santos, PEB1B, Adm. 02, motivo considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias
Prêmio, ref, 1º quinq., pub. MG de 17/11/2021, de MaSP.1323975-1,
Nair Rosa Silva, PEB1C, Adm. 02, motivo considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias
Prêmio, ref, 1º quinq., pub. MG de 17/11/2021, de MaSP.1392459-2,
Eliza Martins Batista Silveira, PEB1C, Adm. 02, motivo considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.1080762-6, Francisco Augusto de Carvalho, PEB1B,
Adm. 04, a partir de 29/7/2022; E.E.José Gorutuba, MaSP.963304-1,
Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB3I, Adm. 01, a partir de
7/7/2022; MaSP.1128198-7, Alex Sandro Souza Maia, PEB2C, Adm.
04, a partir de 25/7/2022; Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1057201-4, Izabel Pereira Nascimento Silva, ATB4I,
Adm. 01, a partir de 25/7/2022; Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1112603-4, Suely Pereira Nascimento, ANEI2C,
Adm. 03, a partir de 25/7/2022.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 002/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, Ato
de conc. Afastamento por Motivo de Luto, pub. MG de 8/6/2022, de
MaSP.1116140-3, Arlete Aparecida Viturino, PEB2C, Adm. 02, motivo
duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 006/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.325919-9, Dalva
Alves Jorge Araújo, PEB3H, Adm. 02, a partir de 8/8/2022, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º e § 6º, inciso I e § 7º,
inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária de 119
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu/ Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 338713-1,
Cleyde Arantes Alves, PEB 3P/D-V, Adm 01, Ato nº 20/22, publicado
em 03/08/2022, por incorreção na data de vigência do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, onde se lê: Afastamento Preliminar à
Aposentadoria a partir de 02/08/2020, leia-se: Afastamento Preliminar
à Aposentadoria a partir de 02/08/2022; MANHUACU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 376766-2, Elenice
Maria Mageste Santos Dutra, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 17/19, publicado
em 19/06/2019, para fazer constar o numero de horas referente à média
por extensão de jornada e exigência curricular e corrigir a carga horaria,
pois extensão de jornada e exigência curricular são incompatíveis com
a extensão de carga horaria, onde se lê: a partir de 18/06/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horaria de 125 h/a, atuando na vice direção, com direito a
gratificação integral a 1460 dias, leia-se: à partir de 18/06/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horaria de 108 h/a, assegurada a media de 72 h/a por ‘Extensão
de Jornada’ e 0 h/a por ‘Extensão Curricular’ de que trata o Decreto nº
46125/2013, com incorporação do Adicional de Extensão CurricularAEC e Adicional de Extensão de Jornada-AEJ, atuando na vice direção,
com direito a gratificação integral a 1460 dias.
08 1672956 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/22
REVOGA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
MANHUACU: ‘20ª SRE-Manhuacu-PORTE II, MaSP 991583-6,
Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE I3I, Adm 01, Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 02/18, publicado em 07/02/2018,
por desistência do servidor;
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUACU: ‘20ª SRE-Manhuacu-PORTE II,
MaSP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE I3I, Adm 01,
em virtude de revogação de afastamento preliminar á aposentadoria,
a contar de 09/08/2022.
09 1673056 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/22
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
CAPUTIRA: ‘EE Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 804132-9, Celia Beatriz
Oliveira Furtado, PEB 1IB, Adm 03, a partir de 15/07/2022(data de
protocolo), nos termos do Art. 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela
EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89-Regras de Transiçãocombinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 (regra de Transição de Pedágio);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos Art. 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III E § 1º,
II, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, (dos) servidor(es): MANHUACU:
‘SRE Manhuacu’, MaSP 664886-9, Paulo Sergio de Souza Freitas,
a partir de 08/02/2022, referente ao PEB 1A,Adm 01, com direito a
media das remunerações de contribuição Integral;
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘Servidor em afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MaSP 376766-2, Elenice Maria Mageste Santos Dutra, PEB 1P, Adm
01, Retificação (Afastamento Preliminar a Aposentadoria), Ato nº
11/22, publicado em 30/03/2022, por calculo incorreto do nº de horas
referente à media por extensão de jornada e exigência curricular;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE
SRE de Manhuacu’, MaSP 1403321-1, Danielle Padilha Marques,
ANE 2C, Adm 01, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
28/06/2022;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 664886-9, Paulo Sergio de Souza Freitas, PEB 1A, Adm 01,
referente ao 2º Biênio, a partir de 16/07/2011, para regularizar a
situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 06/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘MaSP
366595-7, Analena Dias Pereira Bastos, PEB 3P, Adm 01, referente(s)
ao saldo de 01 mês(es) e 06 dia(s); MaSP 335423-0, Denise Maria
Vincis Pereira, PEB 2P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 05 mês(es) e
14 dia(s); MaSP 844720-3, Irene Dutra, ATB 4J, Adm 01, referente(s)
ao saldo de 02 mês(es); Masp 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho
Campos, PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 01 mês(es) e
18dia(s); MaSP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 2H, Adm
03, referente(s) ao saldo de 07 mês(es) e 09 dia(s); MaSP 300369-6,
Jesiel Umbelino Freire, PEB 2P, Adm 02, referente(s) ao saldo de
09 mês(es); MaSP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 02,
referente(s) ao saldo de 06 mês(es); MaSP 309877-9, Jose Nicolau da
Fonseca, ASB 3M, Adm 01, referente(s) ao saldo de 01 mês(es); MaSP
350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB 3N, Adm 01, referente(s)
ao saldo de 03 mês(es) e 08 dia(s); MaSP 343571-6, Marcia Louback
Praxedes, PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 18 mês(es) e 15
dia(s); MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3O,
Adm 02, referente(s) ao saldo de 04 mês(es); MaSP 335450-3, Maria
Aparecida Mageste de Paiva, PEB 3P, Adm 02, referente(s) ao saldo
de 04 mês(es); MaSP 275190-7, Maria Jose Campelo Pessoa, PEB
2P, Adm 03, referente(s) ao saldo de 05 mês(es) e 05 dia(s);MaSP
391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB 3P, Adm 02, referente(s) ao
saldo de 06 mês(es); MaSP 868576-0, Valeria Silveira de Sá, PEB 2J,
Adm 01, referente(s) ao saldo de 01 mês(es) e 26 dia(s);
08 1672961 - 1
Minas Gerais
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº170/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, a servidora:Nova Era, E.E Nossa Senhora de Fátima,MASP
884358-3,Ana Stella Espírito Santo Campos Breguez, a partir de
10/08/2022, referente ao 1º cargo, PEBII P, à vista de requerimento de
aposentadoriapeloartigo147, §§ 1º e 2º, Inciso II e § 3º, Inciso II, ADCT
acrescentado pela EC 104/2020,com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a de regime básico.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº171/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora:Nova Era, E.E da Vila Santa Rosa,MASP 832726-4,Elci
Rosária Crepalde Cota, a partir de 10/08/2022, referente ao 2º cargo,
PEBIII F, à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso II e § 3º, Inciso II, ADCT acrescentado pela EC
104/2020com direito à média das remunerações de contribuiçãointegral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
de regime básico.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: São Domingos do Prata, E.E.
Marques Afonso, MaSP 972061-6, Giskelen Patrícia André, ATB 1D,
2° cargo, por 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/2022.
09 1673551 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1 º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ACAIACA - E.E. “Padre
Simim”, MaSP: 936104-9, Tania Draper Drumond Elias, PEBIM/
Adm.01, por 02(dois) meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 15/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.E. “DOM
VELLOSO” - MaSP 1.258.497-5 - Leila Aparecida Borges, ASBD1A/
Adm.01, a partir de 26/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor: OURO PRETO – E.E. Marília de Dirceu
– MASP 1246375-8, Marly Cláudia da Silva Matias, PEBD1A/Adm.
01, a partir de 22/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos(s) servidor(es): MARIANA – E.E. “Dom Silvério” ,
MaSP: 1169638-2, Maria José da Silva, EEBDIA, Admissão 1, a partir
de 22/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP: 979.759-8, Glayse Mara Geralda Silva,
PEB3M/Adm 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
19/05/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
09 1673230 - 1
SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.878.206-2 Kellen
de Mello e Souza PEB-II-P (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 23/09/2020, por
motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB1/I-P Leia-se:
PEB2/II-P;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.335.495-8 Glaucia
Helena de Meneses PEB-II-P (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 16/09/2020, por
motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB1/I-P Leia-se:
PEB2/II-P;
09 1673516 - 1
SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Ibiá – E.E. “São
José”, MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira, ocupante de
cargo efetivo de ATB V M, admissão 1, por 2 meses, referente ao (s)
4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/8/2022, “com vistas
à aposentadoria”.
09 1673584 - 1
SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº40/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: SRE
METROPOLITANA C - 04000041, MASP 365001-7EUNICE
FERREIRA DE FIGUEIREDO EUGENIO, ANEI3I, admissão 01,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101080,
a contar de 04/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
103/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ribeirão das Neves - E.E. Carmelia Gonçalves Loff - 10171,
MaSP 631134-4, Mariza Rodrigues da Silva, a partir de 31/12/2015,
ref ao PEBI A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, “em cumprimento a determinaçãojudicialreferente aos
Autosnº6077624-89.2015.8.13.0024”.
09 1673579 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 100, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 007/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, à servidora KETIUCE FERREIRA
SILVA, Masp 1458077-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de Atividades de
Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 09 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 100, DE 09 DE AGOSTO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
KETIUCE FERREIRA SILVA
1458077-3
PES
IV
A
VI
A
VIGÊNCIA
01/09/2022
09 1673594 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA FUCAM Nº 11/2022
Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da
Fundação Educacional Caio Martinse dá outras providências.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, e pelo Decreto nº 47.880, de 9 de março de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição dos membros da Comissão de Ética no
âmbitoda Fundação Educacional Caio Martins que será composta
por três titulares e dois suplentes, com mandatos de três anos, sendo
facultada uma recondução por igual período, nos termos do Decreto
nº 46.644, de 06 de novembro de 2014 eno que couber, ao disposto no
Decreto 48.417, de 16/05/2022, e passa a ter a seguinte composição:
I – como membros titulares:Paloma Pâmela Braga Guedes – Masp
1378411-1, presidente;
1.Francielle Karolina de Araújo – Masp 1489596-5
2.Olinda de Abreu Soldati da Rocha - Masp1522693-9
II - como membros suplentes:
1. Almiro Lorentz - Masp 1519638-9
2. Roberta Moreira Guimaraes - Masp1510863-2
§ 1º. A Presidente da Comissão será substituída pela servidoraOlinda de
Abreu Soldati da Rocha - Masp1522693-9 , em seus impedimentos.
§ 2º. Os demais titulares, em seus impedimentos, serão substituídos
pelos suplentes.
Art. 2º. Fica revogada a PortariaNº 08/2020, publicada em 15 de agosto
de 2020.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belo
Horizonte, 02 de agosto de 2022.
09 1673422 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato nº 9325847, referente
a prestação de serviços de locaçãodeveículosautomotores novos
para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem
fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro
total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, que
celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria Geral, e a empresa Unidas Veículos Especiais S/A. Objeto:
substituição do veículo constante no item 01 do Lote 01 da Cláusula
Primeira do Contrato Original. Belo Horizonte, 09/08/2022.
3 cm -09 1673079 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA 03C - CMI-PM X ECS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
08.206.867/0001-00. Objeto: a alteração do valo previsto no item 1.1
da Cláusula Primeira – DO OBJETO, da Ata de Registro de Preços
03C/2022, tendo como motivação do ato a declaração da fornecedora de
que os preços inicialmente registrados se tornaram superiores à tabela
atualmente praticada pela Beneficiária da Ata de Registro de Preços em
decorrência de razões imprevisíveis e alheias à sua vontade, causando
desequilíbrio econômico-financeiro do preço registrado, bem como o
Relatório Técnico do Auxiliar de Compras do CMI, sobre a análise
da exposição da fornecedora, corroborando com as alterações dos
valores, com fulcro no artigo 15 do Decreto 46.311/2013, bem como
a previsão da Cláusula Décima Segunda – DAS ALTERAÇÕES DOS
PREÇOS REGISTRADOS, da Ata de Registro de Preço referenciada.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
4 cm -09 1673523 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208092354190120.