10.005 Resultado de Solicitação efeitos da tutela para determinar - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1240 134 de Oliveira Novaes, utilizando o respectivo subsídio da categoria como base de cálculo. Em razão dos documentos acostados aos autos comprovarem a hipossuficiência financeira da autora, nos termos do que dispõe a Lei nº 1.060/50, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Cite-se. Intime-se. Maceió, 17 de sete
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 RURAL CONCEDO A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFERIDO BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO Já REFERIDO PRAZO DE 60 DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENçA PRI NR. PROTOCOLO : 578255-03.2008.8.09.0132 ( 200805782553 ) AUTOS NR. : 297 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VANIA SILVA SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2706 MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LISANE MARQUES MAPELLI (OAB 162041/SP) Processo 1002624-56.2016.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdi Antonio da Silva - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Consigno qu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital centavos) e que o julgamento o Agravo de Instrumento poderá interferir diretamente na presente demanda, mantenham os autos sobrestados até o julgamento final do recurso. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: ANA MARIA BEZERRA PINHEIRO (OAB 5052/AM), ADV: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/ AM) - Processo 0618592-28.2018.8.04.0001 (apensado ao
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 917 521 inscrever o nome do requerente de todos os cadastros de proteção de crédito, sob pena, à luz do artigo 461, §§ 3º e 4º do CPC, do pagameto de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na remeta hipótese de descumprimento desta decisão. Audiência de conciliação designada para o dia 28 de março de 2014, às 11h30min. INT.DR(S). ANTONIO PÁDUA DO NASCI
DR. TIAGO DO CARMO MARTINS Juiz Federal Substituto SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "III - Ante o exposto, afasto as defesas processuais e defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata supressão da incorporação dos 3,17% sobre a folha salarial dos demandados, nos termos da fundamentação e decreto a revelia das Rés Marilene Cardoso de Andrades e Marilda Camargo Martins. Cumpr
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2595 sob as cominações legais. Cite-se a requerida por carta precatória (CPC, art. 222, “c”), para apresentar resposta no prazo de sessenta (60) dias, consignando-se as advertências de praxe. Intime-se. Cumpra-se, com urgência. - ADV: CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP) Processo 0000622-18.2013.
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 232 Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. Em relação ao indeferimento dos danos morais, não há qualquer vício a ser sanado, estando a decisão fundamentada no Verbete 60 MÉRITO deste Regional, que não reconhece danos morais em razão da conduta da reclamada. Impõe-se, neste aspecto, o manejo do re
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1123 a verossimilhança das alegações iniciais, presente ainda na espécie a reversibilidade da medida almejada, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão da publicidade das negativações existentes em nome da autora, relativamente ao débito indicado na inicial, até julgamento final da causa.
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 527 286.01.2009.001474-9/000000-000 - nº ordem 733/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS - VICENTE DOS SANTOS X CASAS BAHIA S.A. - Fls. 7 - Diante da alegação do autor de que não realizou qualquer negócio com a ré, defiro a antecipação dos efeitos da tutela pa