Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO Nº 0705912-29.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: Murilo Malnati Ismael. Adv(s).: DF28788 - WILSON DIAS MALNATI, DFA3084300 - MARCONE CAMARA BRASILEIRO. R: MERIDIANO PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DFA3900000 - CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL. D E S P A C H O Retifico o r. despacho. Intimem-se as partes para manifestação quanto ao

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Nº 0707323-73.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA1518400 - LUCIANO ANDRADE PINHEIRO. R: JOAO MARCUS WOUK OKUMURA. Adv(s).: DFA1645300 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao teor dos Recursos Especiais n 1.551.951 e 1.551.956, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. I. Brasília, 20 de setembro de 2016. Eduardo Henrique Rosas Relator Nº 0704453-55.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO C

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITADO

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITADOS. UN? NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 07 de Fevereiro de 2017 Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Relator RELATÓRIO Dispens

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, DÚVIDA OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, contradição, omissão ou dúvida eventualmente existente no acórdão questionado, conforme preceitua o Art. 48 da Lei n. 9.099/95. Na espécie, não logrou a parte embar

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 25 de Abril d

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 gratuidade judiciária, apresentou aos autos apenas o pagamento do preparo (Id. 1442437). Desse modo, oportunizou-se ao autor a comprovação do recolhimento das custas processuais no prazo de 48 horas, o qual transcorreu in albis. 3. Impõe-se, portanto, o não conhecimento do recurso inominado por insuficiência de preparo - deserção. 4. Recurso não conhecido. 5. Condenada a parte recorrente ao pagame

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 questionado, inexistindo a alegada omissão. 8. Embargos conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 intrínsecos na decisão colegiada (devida e suficientemente fundamentada). Na verdade, ao manifestar seu inconformismo, revela nítida tentativa de modificar o entendimento firmado pelos julgadores, o que é inadmissível na via estreita dos aclaratórios. Embargos conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tr