Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PORTARIA FUNED N.º 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8472, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre ato de concessão de progressão horizontal de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento à Decisão Judicial Processo nº 6113224-74.2015.8.13.0024, constante do Processo SEI nº 1080.01.0006262/2018-37. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Úni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 382865-4, MARIA APARECIDA ALVES VILARINO, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 23/08/2022; MASP 352058-2, WALTER ZAIR PINTO DE SOUSA, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 30/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DE OLIVEIRA LIMA por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/08/2023; MASP 384668-0, MARIA MARGARIDA TEIXEIRA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP 384705-0, RAIMUNDO JOSE PENHA, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/02/2023; MASP 919440-8, JUSSARA NEVES MARQUES BARBOSA PORFIRIO, por 7 mês(es) referente ao 4º, 5º e 7º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIBERATO SÁVIO SIQUEIRA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 CH1100083, de recrutamento amplo. A Presidente da Funda�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 029, DE 08 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.157, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.401/2021, SEI 2320.01.0009961/2021-40, para ativos de rede e cabos ópticos com sessão no dia 24/11/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 7.845, de 11 de novembro de 2021, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 89/2022 PORTARIA PRE N º89, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Concede Adicional de Insalubridade A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artig