Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0000832-81.2013.403.6006 CLASSE: 64 REQUERENTE: EDER MELO RIBEIRO ADV/PROC: MS011805 - ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000005 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000006 NAVIRAI, 17/07/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia da presente decisão e dos alvarás de soltura para os autos principais. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se.Ponta Porã/MS, 1º de agosto de 2013. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAI 1A VARA DE NAVIRAI JUIZ FEDERAL: DR. ROBERTO POLINI DIRETORA DE SECRETARIA EM SUBSTITUIÇÃO: DANIELE PIRES DE ASSIS MARTINS Expediente Nº 1588 INQUERITO POLICIAL 0000648-28.2013.403.6006 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE NAVIRAI /MS X MOISES UMBERTO DE ARAUJO(MS008911 - MARCELO LABEGA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDICIADO: EDER MELO RIBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0000833-66.2013.403.6006 PROT: 15/07/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ADMAR LEODORO DA SILVA ADV/PROC: MS015508 - FAUZE WALID SELEM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000834-51.2013.403.6006 PROT: 15/07/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA ADV/PROC: MS014931B - ALESSANDRA APARECIDA BORIN MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2506 Amable Lopez Soto, que deferiam para afastar a majorante do uso de arma e reduzir a pena a onze anos e oitos meses de reclusão e onze dias-multa, no valor unitário mínimo, mantido o regime inicial fechado. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) - 7º Andar Nº 0066733-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Cr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

teve seu pedido negado por decisão proferida em 19/07/2013: Com efeito, malgrado o requerente seja tecnicamente primário, sendo que muitas das anotações penais a ele referentes tiveram sua punibilidade extinta ou resultaram em absolvição (fls. 20/22), fato é que há, nos autos, indicação de outras anotações penais, notadamente inquéritos policiais, quanto à prática de outros crimes, indicando a reiteração criminosa do requerente, e, por conseguinte, sua propensão à prática de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 711 Converto a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direitos, qual sejam, prestação de serviços à comunidade, a critério do Juízo das Execuções Criminais (art. 46 do CP), e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, pelo mesmo tempo fixado para as penas restritivas de liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 711 Converto a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direitos, qual sejam, prestação de serviços à comunidade, a critério do Juízo das Execuções Criminais (art. 46 do CP), e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, pelo mesmo tempo fixado para as penas restritivas de liberdad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 102 0017063-14.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002723-20.2013.8.26.0201; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Valmir de Melo; 0017064-96.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 001182189.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 158 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3005121-79.2013.8.26.0073; Assunto: Estupro; Impetrante: Júlio Cesar de Souza Borges; Paciente: Margarete da Rocha; Advogado: Júlio Cesar de Souza Borges (OAB: 160594/SP); 2123988-34.2017.8.26.0000; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 159 0011580-03.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Adriano Alves Silva; 0011581-85.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000178-66.2018.8.26.0535; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impet