Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2022 – ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP 1064385-6, Lourdes Fernandes de Paula, ATBIIC Adm. 02, para Lourdes Fernandes de Paula Souza; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 1074643-6, Gerolisa Pereira da Silva, PEBIB Adm. 02, para Gerolisa Pereira da Silva Sousa. AFASTAMENTO POR MOTIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo de Castro Ferreira, PEB2B, Adm. 03, ato nº 68/2018, publicado em 03.10.2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 05 meses e 28 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 23 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses e 03 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.D.S., MaSP: 0306296-5, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 061/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 152/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/ Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, Cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 615/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de prédio da Escola Municipal Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Limeira, em Água Boa, para a Fazenda Pegos, no mesmo município. SRE – Guanhães PORTARIA N.º 616/2022 Nos termos do artigo 12 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/10/2018; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 14/5/2018, data da averbação; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/9/2008; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 2/12/2014, data do exercício; MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 2/12/2014, data do exercício; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1014899-7, Edna Mendes Rodrigues Santos, PEB3F, 1º cargo, 03 meses e 10 dias, ref. 3º quinq. a partir de 6/7/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2018 – Autoriza afastamento