Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo dias; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Servidor aposentado, MaSP.584719-9, Eunice David dos Santos, PEB1G admissão 01, referente ao saldo de 09 meses. A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 104/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21/17 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Pe. Frederico Vienken – MaSP 899.561-5, Renata Stigert Paschoalim, PEB2G, admissão 01, a partir de 29/09/17; - MaSP 1.329.785-8, Liliane Alves Bernardo, PEBD1A, admissão 01, a partir de 27/10/17; - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo da Silva, ATB5G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2022; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP: 842.041-6 - Luiz Acacio Zambelli, ATB4M(exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2022; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 371.794-9 - Paulo Afonso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018 ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nadia Fernandes da Silva, MaSP 316273-2, PEB1P, adm. 2, na parte em que anulou Gratificação de Incentivo à Docência do 1º ao 5º biênio, ato nº 09/18, publicado em 09/02/18, por motivo de publicação em duplicidade. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2018 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora consoante artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em que concedeu o 5º quinquênio a partir de 01/03/2002, por motivo de concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, Ato nº 04/2009, publicado em 14/02/2009, na parte em que concedeu o 6º quinquênio a partir de 12/04/2007, por motivo de concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, Ato nº 74/2010, publicado em 18/11/2010, na parte em que retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 591001-3, Rubenice Moreira dos Santos Paiva, ASBID, admissão 1, a contar de 18/03/2015; MANGA E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1260042-5, Sisenando de Sousa França, ATBIA, a contar de 28/02/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo onde se lê: 6º biênio a contar de 15/08/94, leia-se: 6º biênio a contar de 17/07/94; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 23/96 publicado em 19/09/96, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/08/96, leia-se: 7º biênio a contar de 16/07/96; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 41/98 publicado em 08/10/98, por vigência incorreta, onde se lê: 8º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 123/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 123/2016, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, C.N.P., MaSP.298186-8, PEB4C, adm. 3, pela não retificação do 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.368525-2, Ivânia Valda Silva Dias Santos, ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/10/2012; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodri