Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 02/2018 publicado em 10/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 06 meses e 27 dias referente o 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB 1L, admissão 2; SÃO FRANCISCO - MaSP 236985-8, Maria Auxiliadora Alves Pereira, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias referente o 3º e 5º quinquênio de exercício, cargo ASB3E, admissão 1; MaSP 589405-0, Terezinha Soares Silva, referente(s) ao saldo de 25 meses referente o 1º ao 5º quinquênios de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, ao(s) servidor(es): Município Unidade de Exercício MaSP Nome do Servidor Carreira Adm Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de remoção publicado em 31/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE BRASÍLIA DE MINAS/ANGICOS DE MINAS NOME DA ESCOLA E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES MaSP 1251762-9 NOME DO SERVIDOR REGINA OLIVEIRA LEITE CARGO PEB1A ADM 04 COTEUDO HISTÓRIA C.H 06 A CONTAR DE 01/02/2018. SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos, PEB1P, Adm.01, por motivo de incorreção na quantidade de meses utilizados, ato nº 01/16 publicado em 28.01.2016, Onde se lê: 4 meses referente ao 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo art. 6º da ECF nº 41/03, e com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral (com Paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a (cód. 33); EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 376737-3, Geraldo Magela da Silva, a partir de 09/12/22, referente ao PEB III P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT e ECE nº 104/2020, com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08/2017 RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO nº 04/2017, publicado em 12/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: REMOÇÃO PARA JANAÚBA MASP 1155876-4 NOME EDNA CARVALHO CRUZ CARGO ADM PEB1A 03 ATUAÇÃO/CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA C.H 11 ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE ALICE DE JESUS RODRIGUES VERDELÂNDIA ONDE SE LÊ REMOÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP 808306-5, Maria Aparecida Silva Barroso, EEB2D, Adm. 03, da E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy, mesmo município, a contar de 01/01/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Lotação referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”, MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB 3F-Matematica-18 h/a, Adm 02, Ato nº 16/07, publicado em 08/08/2007, por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 23/07/2007, leia-se: a contar de 01/08/2007. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação a parte