Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 1º quinq. a partir de 14/07/1994, leia-se: 1º quinq. a partir de 15/06/1994. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 034/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 02/2010 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 09/02/2010, moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.336146-6, Zaira Cacilda Drumond Duarte, PEB2P, Apostilado D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/16 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.426.083-0 – Carolina Barbosa Neder, PEB1A, admissão 1, por 149 dias, a partir de 10/06/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 943.553-8 – Jucilene Doriguetto, PEB1A, admissão 4, por 67 dias, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 629/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 423, de 8 de outubro de 2021, fica recredenciada, a partir de 13 de março de 2020, a entidade Associação de Ensino Alfenense, mantenedora do Centro Educacional Palmares, situado na Av. Lincoln Westin da Silveira, 700, B. Cruz Preta, em Alfenas, pelo prazo de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZ PIRES DE MINAS/ CORAÇÃO DE JESUS JURAMENTO ALVAÇÃO/CORAÇÃO DE JESUS BOCAIUVA BOCAIUVA MONTES CLAROS 1284784-4 JOÃO PEDRO MARTINS DA SILVA PEBIA 03 MATEMÁTICA 16 E.E.CORONEL LUIS PIRES DE MINAS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA 1342817-2 1429123-1 1279601-7 1375101-1 PEB1A PEBIA PEBIA PEB1A 04 02 03 02 MATEMÁTICA MATEMÁTICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.FRANCISO SÁ E.E.DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E.E.AUGUSTA VALLE E.E.PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO E.E.AUGUSTA VALLE E.E.DONA QUITA PEREIRA E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO E.E.DELFINO MAGALHÃES E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE E.E.DE VENTÂNIA E.E.PROFESSORA DORA BARBOSA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PADRE CARVALHO SÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.321972-2, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º 55/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1060769-5, Francislene Costa Santos, ATB3F, adm. 01, Ato n.º 33/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., a partir de 07/08/2017, pub. MG de 19/09/2017, motivo incorreção no n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO BATISTA ROSA DIRETOR EM EXERCÍCIO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°08/2017Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 697.466-1/01, Lázara Aparecida Da Silva, a partir de 27/03/2017, referente ao PEB II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6