TJMG 14/05/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Secundino Tavares, MaSP.588708-8, Maria Elza
Amaral, ASB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 01/2014 - Nos
termos do art. 2º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções do cargo efetivo de: BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.373889-5, Maria Aurea Oliveira de Morais, PEB2F, admissão
01, Geografia, a contar de 06/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prelimin. à aposentadoria,
MaSP.255068-9, Maria Nessi Durais, PEBT2C, adm. 02, ref. 5º quinq.
a partir de 07/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONTAGEM EM DOBRO - APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do Inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prelimin. à aposentadoria, MaSP.378951-8, Maria de Fátima Vieira Lopes
Veloso, PEB2C, adm. 01, publ. MG 07/06/97, 10 dias, ref. 1º quinq.,
restando-lhe 03 meses e 20 dias para conversão em espécie.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 89/2014,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 89/2014, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, N.M.V., MaSP.336113-6, PEB4C, Adm.
1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 86/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 86/2014, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, S.A.,
MaSP.581862-0, PEB4A, Adm. 1, pela não retificação do 5º ao 7º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 8º ao 10º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 78/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
78/2014, referente ao servidor (a): FRANCISCO DUMONT, M.H.B.R.,
MaSP.298080-3, PEB2A, Adm. 2, pela não retificação do 4º biênio e 1º
e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 5º e 6º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 77/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
77/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.M.L.S.,
MaSP.259627-8, PEB3B, Adm. 2, pela não retificação do 1º ao 3º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 4º e 5º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 90/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 90/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.S.S.,
MaSP.286654-9, PEB3E, Adm. 2, pela não retificação do 6º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 91/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
91/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.M.V.S.,
MaSP.266786-3, PEB4B, Adm. 2, pela não retificação do 4º e 5º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 92/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
92/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.M.D.S.,
MaSP.266781-4, EEB1A, Adm. 2, pela não retificação do 2º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 83/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
83/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, K.S.D.C.,
MaSP.447158-7, PEB1A, Adm. 1, pela retificação do 5º biênio e 2º
quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 84/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
84/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.O.B.D.,
MaSP.374526-2, PEB2G, Adm. 2, pela não retificação do 3º biênio
e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 4º
quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 87/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 87/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, H.R.A.,
MaSP.315733-6, ASB2H, Adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 85/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
85/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA, B.M.F.R.,
MaSP.325896-9, PEB2D, Adm. 2, pela retificação do 3º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 06/2014 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.298023-3, Janice Benvindo Santos Gontijo,
PEB1G-Ciências, adm. 02, a partir de 09/04/2014; MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.297926-8, Airton Queiroz
de Freitas, PEB1M-Matem., adm. 01, a partir de 04/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
05/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
a: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1108654-3,
Leandro Silva Andrade, ANEI1B-Inspetor Escolar, adm. 01, a partir de
14/03/2014; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1140565-1, Zersiana de Brito Sales, PEB1A-Hist., adm. 01, a partir de 28/03/2014.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 04/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.286375-1, Maria das Dôres Chavier de Oliveira, ATB3P, adm.
01, Ato n.º 05/2014 de conc. de férias prêmio afast. por 05 meses a
partir de 01/04/2014, pub. MG de 26/03/2014, motivo não ter usufruído; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.547058-8, Antônio Rodrigues Frois, PEBT1J-Educ. Física, adm.
01, Ato n.º 04/12 de férias prêmio afast. por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 15/10/2012, pub. MG de 26/09/2012, motivo concessão
indevida.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2014 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.372312-9, Paulo Sérgio Pinheiro de Almeida, PEB2P-Port.,
adm. 01, a partir de 14/03/2014; E.E.de Ensino Médio-Cód. 346128,
MaSP.980762-9, Gláucio da Silva Noronha, PEB1A-Hist., adm. 02, na
função de Diretor, a partir de 14/04/2014.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 05/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109 de
13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050
de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso de Pós
Graduação, aos seguintes servidores: BRASÍLIA DE MINAS, afast.
prelim. à aposentadoria, MaSP.285828-0, Ana Lúcia Proença Gonçalves, PEB2O, adm. 01, a partir de 22/05/2004, data da conclusão do
curso, com efeitos financeiros a partir de 03/07/2007, data do retorno
ao cargo efetivo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 006/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.850770-9, Maria Esmeralda Dias,
para Maria Esmeralda Dias Souza; MONTES CLAROS, Aposentada, MaSP.249049-8, Maria Elita Lima da Cruz, para Maria Elita
Nunes Lima; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377979-0, Adriana Lúcia
de Oliveira Andrade, para Adriana Lúcia de Oliveira; E.E.Professora
Dilma de Quadros, MaSP.1290067-6, Gislayne Rodrigues Biava, para
Gislayne Rodrigues Biava Jordão; E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.587403-7, Dorislene Alves Araújo e Almeida, para Dorislene
Alves Araújo; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.899254-7,
Jeane Elisângela Medeiros de Souza, para Jeane Elisângela Medeiros
de Souza Damasceno.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 04/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores: LONTRA, E.E.Simão
da Costa Campos, MaSP.591379-3, Maria Eudilene Mendes Pereira,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 08/07/2006, data da conclusão do curso;
MaSP.980580-5, Marlene Ramos Antunes, PEB1A, 1º cargo, a partir de
10/07/2006, data da conclusão do curso.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA- ATO
Nº 12/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves, PEB II P, adm.
02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE III a partir de 07/05/2014, com vinculação ao cargo de PEB 2P,
admissão 02.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CAMPO AZUL, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 16/04/14, MaSP.585332-0, Marta Pereira dos
Santos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/02/14, leia-se: a
partir de 02/04/14, por motivo de incorreção na vigência; MIRABELA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 16/04/14, MaSP.590516-1,
Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1B, admissão 01 onde se lê:
MaSP.585332-0, Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1B, admissão
01, a partir de 02/02/14, leia-se: MaSP.590516-1, Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1B, admissão 01, a partir de 02/04/14, por motivo
de incorreção no MaSP e na vigência; MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 16/04/14, MaSP. 580773-0, Jesulina Silva
Rocha, PEB1C, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/02/14, leia-se: a
partir de 02/04/14, por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 15/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.581862-0, Selme
Andrade, PEB4A, adm. 01, Ato Nº 40/2010 de conc. 8º biênio, pub. MG
de 18/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 02/12/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 18/12/2005,
conforme P.A. Nº 86/2014; MaSP.581862-0, Selme Andrade, PEB4A,
adm. 01, Ato Nº 40/2010 de conc. 9º biênio, pub. MG de 18/08/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
02/12/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 18/12/2007, conforme P.A. Nº
86/2014; MaSP.581862-0, Selme Andrade, PEB4A, adm. 01, Ato Nº
26/2010 de conc. 10º biênio, pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 04/01/2009,
leia-se: 10º biênio a partir de 04/09/2010, conforme P.A. Nº 86/2014;
FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3,
Maria Helena Brito Ramos, PEB2A, adm. 02, Ato Nº 08/2006 de conc.
5º biênio, pub. MG de 16/03/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 11/12/2005, leia-se: 5º biênio a partir de 18/05/2006, conforme P.A. Nº 78/2014; MaSP.298080-3, Maria
Helena Brito Ramos, PEB2A, adm. 02, Ato Nº 28/2008 de conc. 6º
biênio, pub. MG de 19/09/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 23/04/2008, leia-se: 6º biênio a
partir de 14/06/2008, conforme P.A. Nº 78/2014; MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.259627-8, Ângela Maria Longuinhos
Silva, PEB3B, adm. 02, Ato Nº 07/2009 de conc. do 4º biênio pub.
MG de 01/04/2009 e Ato Nº 033/2010 de conc. 5º biênio pub. MG de
27/10/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 13/09/2008 e 5º biênio a partir de 14/09/2010, leia-se: 4º
biênio a partir de 03/11/2008 e 5º biênio a partir de 03/11/2010, conforme P.A. Nº 77/2014; MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.374526-2, Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G, Adm. 02, Ato Nº
16/1998 de conc. 4º biênio, pub. MG de 06/06/1998, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 23/08/1997,
leia-se: 4º biênio a partir de 18/06/1997; MaSP.374526-2, Ivana
Oliva Braga Dias, PEB2G, Adm. 02, Ato Nº 46/1999 de conc. 5º biênio, pub. MG de 24/11/1999, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 08/10/1999, leia-se: 5º biênio a partir de 23/06/1999; MaSP.374526-2, Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G,
Adm. 02, Ato Nº 54/2001 de conc. 6º biênio, pub. MG de 24/10/2001,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
07/09/2001, leia-se: 6º biênio a partir de 22/07/2001; MaSP.374526-2,
Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G, Adm. 02, Ato Nº 90/2004 de conc. 7º
biênio, pub. MG de 19/08/2004, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 23/09/2003, leia-se: 7º biênio a partir de 06/08/2003; MaSP.374526-2, Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G,
Adm. 02, Ato Nº 10/2006 de conc. 8º biênio, pub. MG de 07/04/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
20/09/2005, leia-se: 8º biênio a partir de 05/08/2005; MaSP.374526-2,
Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G, Adm. 02, Ato Nº 09/2008 de conc. 9º
biênio, pub. MG de 01/05/2008, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 08/09/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 20/08/2007; MaSP.374526-2, Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G,
Adm. 02, Ato Nº 39/2009 de conc. 10º biênio, pub. MG de 21/10/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
12/08/2009, leia-se: 10º biênio a partir de 19/08/2009; E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.447158-7, Kátia Silene Dias Cardoso, PEB1A,
adm. 01, Ato Nº 29/2008 de conc. 5º biênio, pub. MG de 28/07/2008,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
28/07/2008, leia-se: 5º biênio a partir de 08/09/2008, conforme P.A.
Nº 83/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 24/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336113-6, Neila Mara Versiani, PEB4C, Adm. 01, Ato nº 42/2008 de conc. 4º quinq. a partir de

Minas Gerais - Caderno 1

20/12/2007, pub. MG de 03/09/2008, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 20/12/2007, leia-se:
4º quinq. magist. a partir de 11/01/2009, conforme P. A. Nº 89/2014;
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.315733-6, Hilda
Rodrigues Alves, ASB2H, Adm. 01, Ato nº 04/2011 de conc. 5º quinq.
a partir de 15/08/2009, pub. MG de 04/03/2011, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 5º quinq. magist. a partir de 15/08/2009,
leia-se: 5º quinq. magist. a partir de 15/09/2009, conforme P. A Nº
87/2014; E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.266781-4, Geralda
Magela Dias Silva, EEB1A, Adm. 02, Ato de conc. 1º quinq. a partir de 30/04/1990, pub. MG de 28/12/1990, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 30/04/1990,
leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 18/03/1990; E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.374526-2, Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G, Adm. 02,
Ato nº 48/2009 de conc. 4º quinq. a partir de 28/02/2009, pub. MG
de 09/10/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. magist. a partir de 28/02/2009, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 02/03/2009, conforme P. A. Nº 84/2014; MaSP.374526-2, Ivana
Oliva Braga Dias, PEB2G, Adm. 02, Ato nº 26/1999 de conc. 2º quinq.
a partir de 04/05/1999, pub. MG de 21/07/1999, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 04/05/1999,
leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 05/03/1999; MaSP.374526-2, Ivana
Oliva Braga Dias, PEB2G, Adm. 02, Ato nº 143/2004 de conc. 3º quinq.
a partir de 20/04/2004, pub. MG de 19/08/2004, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 20/04/2004,
leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 03/03/2004; E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.447158-7, Kátia Silene Dias Cardoso, PEB1A, adm.
01, Ato nº 35/2008 de conc. 2º quinq. a partir de 11/12/2007, pub. MG
de 24/09/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. magist. a partir de 11/12/2007, leia-se: 2º quinq. magist. a partir
de 09/01/2008, conforme P. A. Nº 83/2014; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.325896-9, Beatriz Maria Fonseca
Ramos, PEB2D, Adm. 02, Ato nº 07/2005 de conc. 3º quinq. a partir
de 04/11/2003, pub. MG de 03/03/2005, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 04/11/2003, leia-se: 3º
quinq. magist. a partir de 22/01/2004, conforme P. A. Nº 85/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 17/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.315733-6, Hilda Rodrigues Alves, ASB2I, Adm. 01, motivo
incorreção na data da vigência, Ato n.º 04/2004 de conc. de férias prêmio oportuna, pub. MG de 05/11/2004, onde se lê: 3 meses de férias
prêmio oportuna referente ao 4º quinquênio a partir de 17/08/2004,
leia-se: 3 meses de férias prêmio oportuna referente ao 4º quinquênio a
partir de 16/09/2004; MaSP.315733-6, Hilda Rodrigues Alves, ASB2I,
Adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 02/2011 de
conc. de férias prêmio oportuna, pub. MG de 04/03/2011, onde se lê: 3
meses de férias prêmio oportuna referente ao 5º quinquênio a partir de
15/08/2009, leia-se: 3 meses de férias prêmio oportuna referente ao 5º
quinquênio a partir de 15/09/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 02/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB1E-Matem., adm. 01, Ato
n.º 04/2014 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 26/02/2014,
motivo omissão da admissão, onde se lê: PEB1E-Matem., por 01 mes
ref. 4º quinq. a partir de 10/03/2014, leia-se: PEB1E-Matem., adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 10/03/2014; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos,
PEB2A-Inglês, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 04/2012 de férias prêmio afast., pub. MG de 26/09/2012, motivo incorreção na referência do
quinq., onde se lê: por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 18/10/2012,
leia-se: por 02 meses ref. 1º, 2º quinqs. a partir de 18/10/2012.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
– ATO N.º 01/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.593302-3, Maria José Francisca da Silva,
ATB1E, adm. 01, Ato n.º 01/2013 de retif. de afast. por motivo de luto,
pub. MG de 16/10/2013, motivo serv. em férias regulamentares até
18/09/2013, pub. MG de 16/10/2013, onde se lê: 08 dias de afast. a partir de 17/08/2013, leia-se: 06 dias de afast. a partir de 19/08/2013.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2014 –
Retifica, no(s) Ato(s) de alteração de nome, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor Afast. Prelim. à Aposentadoria,
MaSP.283145-1, Neuzeli Pereira de Abreu, Ato n.º 005/2014 de alteração de nome, pub. MG de 02/04/2014, motivo omissão no município, onde se lê: Serv. Afast. Prelim. à Aposentadoria, leia-se: MONTES
CLAROS, Servidora Afast. Prelim. à Aponsetadoria; SRE de Montes
Claros, MaSP.331645-2, Maria Isete Martins, Ato n.º 05/2014 de alteração de nome, pub. MG de 02/04/2014, motivo omissão do município, onde se lê: SRE de Montes Claros, leia-se: MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros; MaSP.821690-5, Maria Bernandete Rodrigues
do Nascimento, Ato n.º 05/2014 de alteração de nome, pub. MG de
02/04/2014, motivo omissão do município, onde se lê: SRE de Montes
Claros, leia-se: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros; E.E.de
Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virgínia
Maria Augusta de Aquino e Azevedo, Ato n.º 05/2014 de alteração de
nome, pub. MG de 02/04/2014, motivo omissão do município, onde se
lê: E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, leia-se: MONTES
CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza; E.E.Dom
João Antônio Pimenta, Em Exercício na SRE na função de FGD5,
MaSP.286025-2, Elizabeth Mendes Cangussu Prado, Ato n.º 05/2014
de alteração de nome, pub. MG de 02/04/2014, motivo omissão do
município, onde se lê: E.E.Dom João Antônio Pimenta, em exerc. na
SRE na função de FGD5, leia-se: MONTES CLAROS, E.E.Dom João
Antônio Pimenta, em exerc. na SRE na Função de FGD5; E.E.Doutor
Mário Tourinho, MaSP.452491-4, Jacqueline Cataluna Ramos Silva,
Ato n.º 05/2014 de alteração de nome, pub. MG de 02/04/2014, motivo
omissão do município, onde se lê: E.E.Doutor Mário Tourinho, leia-se:
MONTES CLAROS, E.E.Doutor Mário Tourinho; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.895335-8, Ivanilde Gonçalves de Oliveira, Ato n.º
01/2014 de alteração de nome, pub. MG de 29/01/2014, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.388870-8, leia-se: MaSP.895335-8.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 04/2014 – Retifica, o(s) Ato(s) de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao(s) servidor(es):
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP.1114580-2, William Ferreira Lucas, PEB IA, adm.02, Ato n.º
010/2014, pub. MG de 10/04/2014, motivo omissão da vigência, onde
se lê: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SEV,
leia-se: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 27/03/2014.
13 557104 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Itabira, E.E.Antônio Linhares Guerra, MaSP 1.093.897-5,
Adolpho de Melo Marques, PEBIA - História, admissão 2, a contar
de 28/03/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 68 /2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da
Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: São
José do Goiabal, E. E. Romeu Perdigão, MaSP 351.587-1, Maria Cristina de Morais Miranda Braga, ATB 3G, admissão 2, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a contar
de 07/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 94/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Dionísio, MaSP 296.992-1, Rosiléa Araújo Fernandes Bastos, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de
15/06/2010 – ”MG” 08/05/2014, referente ao saldo de 05 meses e 24
dias, sendo 24 dias do 1º decênio, 02 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; Ferros, MaSP 321.085-3,
Ana Maria Ribeiro, PEB I I, 1º cargo, aposentada a partir de 23/02/2010

– “MG” 08/05/2014, referente ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do
4º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 367.615-2, Maria da Conceição Felipe, PEB II G, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2011
– “MG” 08/05/2014, referente ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês do
1º qüinqüênio de exercício, 03 meses do 2º qüinqüênio de exercício
e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 321.179-4,
Maria Divina Duarte Nogueira, PEB I D, 1º cargo, aposentada a p/ de
01/02/2010 – “MG” 08/05/2014, referente ao saldo de 11 meses, sendo
05 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03
meses do 4º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 321.154-7, Márcia
Geralda Gomes Santos, PEB III D, 1º cargo, aposentada a partir de
05/02/2010 - “MG” 08/05/2014, referente ao saldo de 03 meses e 08
dias, sendo 08 dias do 1º decênio e 01 mês do 4º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 321.180-2, Maria das Dores Oliveira Silva, PEB
III F, 1º cargo, aposentada a partir de 10/05/2010 – “MG” 08/05/2014,
referente ao saldo de 01 mês do 4º quinquênio de exercício; Itabira,
MaSP 339.402-0, Mary Aparecida Ferreira Batista, PEB I E, 1º cargo,
aposentada a partir de 31/08/2011 – “MG” 08/05/2014, referente ao
saldo de 07 meses, sendo 04 meses do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 250.750-7, Mônica Maria Martins
Lage Gaigher, PEB IV C, 2º cargo, aposentada a partir de 01/03/2010
– “MG” 08/05/2014, referente ao saldo de 11 meses, sendo 05 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 327.692-0, Amélia Ávila Quintão de Sá, PEBT I A, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2010 –
“MG” 08/05/2014, referente ao saldo 03 meses do 4º quinquênio de
exercício; São Domingos do Prata, MaSP 321.150-5, Luzia Maria de
Souza, PEBT II I, 1º cargo, aposentada a partir de 16/02/2010 – “MG”
08/05/2014, referente ao saldo de 06 meses e 27 dias, sendo 05 meses
e 22 dias do 1º decênio e 01 mês e 05 dias do 3º quinquênio de exercício; São José do Goiabal, MaSP 296.974-9, Maria Artuso Marques
Braz, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 17/08/2009 – “MG”
08/05/2014, referente ao saldo de 07 meses, sendo 02 meses do 2º quinquênio de exercício, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses
do 4º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 96/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
229.816-4, Antônia Tadeu Gonçalves Ferreira, PEB I A, 2º cargo, concedidas pelo Ato s/nº publicado em 25/03/1995, 02 meses e 25 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, MaSP 351.612-7, Norma Suely Rodrigues, PEB I B, 1º
cargo, eventual, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/04/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 33/2014
REVOGA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria no que
se refere ao servidor: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 266.172-6, Nestor Fontes Moreira, ANE I P, 2º
cargo, Ato nº 108/2012, publicado em 30/05/2012, por motivo de sustação do processo de aposentadoria, a partir de 08/05/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e de Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: João Monlevade, servidora em adjunção à APAE, MaSP 351.595-4, Maria José Souza Magalhães, PEB II E, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a parir de 28/02/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Professor José Madureira
de Oliveira, MaSP 281.823-5, Maria Aparecida Ferreira Morais, a partir de 09/05/2014, referente ao cargo de PEB I E, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Professor
José Madureira de Oliveira, MaSP 281.823-5, Maria Aparecida Ferreira
Morais, a partir de 09/05/2014, referente ao cargo de PEB I C, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a; Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
358.258-2, Joaquim Morais Junior, a partir da publicação deste ATO,
referente ao cargo de ASE III P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 351.593-9, Maria
José Duarte Silva Carvalho, a partir da publicação deste ATO, referente
ao cargo de PEBT I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116/ h/a; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 548.027-2, Maria das Graças Pereira, a partir de 01/04/2014,
referente ao cargo de ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9424/10950 dias de exercício; Itabira, E.E.
Mestre Zeca Amâncio, MaSP 837.800-2, Dulcinéia Peixoto Quintela, a
partir de 01/04/2014, referente ao cargo de PEB I A, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7632/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
54 h/a mensais; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 813.640-0,
Edna Maria Ferreira, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de PEB
I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6601/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 27 h/a mensais obrigatórias e 02 h/a de média
quinquenal; Dionísio, E.E. Paulo de Assis de Castro, MaSP 374.873-8,
Maria das Dores Artuzo Ferreira, a partir da publicação deste ATO,
referente ao cargo de PEB II D, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. da 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108/ h/a; Nova Era, Dr. Leão de Araújo, MaSP 552.550-6, Terezinha
Francisca Pimentel dos Santos, a partir da publicação deste ATO, referente ao cargo de ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8071/10950 dias de exercício; Nova Era, SRE
Nova Era, MaSP 266.172-6, Nestor Fontes Moreira, referente ao cargo
de ANE I P, 2º cargo, a partir de 09/05/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. da 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; João Monlevade, E.E. Bairro Laranjeiras, MaSP 351.589-7,
Maria de Fátima Pimentel, a partir da publicação deste ATO, referente
ao cargo de PEB I F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Encerramento da Escola Municipal de Pré Escolar Comecinho de
Vida.
Portaria nº 11/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 25 da Resolução CEE
nº 443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Escola Municipal de Pré- Escolar Comecinho de Vida, localizada no Chacreamento
Recanto do Vale, Rua 05, nº 35, Córrego Fundo, município de Bela
Vista de Minas, a partir de 01/01/2012.
SRE Nova Era.
13 557149 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Nova Era, servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339.369-1, Elizabeth da Conceição Martins Carvalho, PEB2 I, 1º cargo, Ato nº 90/04 publicado em
11/11/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/07/04, leia-se: 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2004;
Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.369-1, Elizabeth da Conceição Martins Carvalho,
PEB2 I, 1º cargo, Ato nº 55/2009 publicado em 29/07/2009, por motivo