Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 28/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do Socorro Duarte, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 16/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/05/2009 e Ato n.º 49/2010 de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/2006, leia-se, a partir de 30/6/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 19/1/2012, de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/2011, leia-se, a partir de 2/7/2011, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 90/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 804185-7, N.S.M., PEB IIIL, Adm 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 19 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez” MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 16/14, publicado em 07/05/2014,por motivo de erro no cargo da servidora, onde se lê: referente ao PET2/A, 2º Cargo, leia-se: referente a partir de PEB T2/A, 2º C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo GLAUCILÂNDIA JAPONVAR JURAMENTO LONTRA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1179437-7 1164757-5 1220066-3 1330441-5 1444091-1 883874-0 1304738-6 1165158-5 1167379-5 1203033-4 1203690-1 1228268-7 1179308-0 1063302-2 1330038-9 1226625-0 1330263-3 SILVANA SOUZA AGUIAR OLIVEIRA MATOS ELIETE DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 002/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 002/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.Q.F., MaSP.297926-8, PEB3H, Adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 6ºquinquênio e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PEB 2IIO, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de 194 h/a, com direito a Título Declaratório no valor de 2/6 do cargo em comissão de Diretor D1A; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, a partir de 06/02/2017, referente ao ATB 5VL, Adm 02, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.276.231-6, Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB, por José Ricardo Rodrigues Corrêa Freitas, filho, a/p de 10/07/19; AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.276.231-6, Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB, por José Ricardo Rodrigues Corrêa Freitas, filho, a/p de 10/07/19; AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n