Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 168.098-2, Vera Lucia Monteiro Rocha, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 254.465-8, Neuza da Silva Paes, PEB2P, admissão 01, pelo rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 123/2016, publicado no “Minas Gerais” em 14/09/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5, M.J.P.R, PEB IO, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio; 4°, 5° 6°, 7° e 8° biênios e exclusão do débito relacionado devido ao dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 40/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.V.C., MaSP.300887-7, ANE2I, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 6º quinquênios e do adicional de 10% e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 38/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE JOAO WESLEY”, MASP 991908-5, A.M.T, PEB1N – 1º CARGO; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 57/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E