Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVM, adm. 1, Ato nº 17/2020, publ. em 18.03.20, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10. 01 1720640 - 1 SRE de Poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Vitorino de Souza , localizada na Rua Pedro Paschoal de Mello n° 286 – Centro – CEP 37615-000 – Telefone (035) 3437-1105, e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2015, às 14:00 horas. A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária, realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.385-9, Maria de Lourdes Sete Abrantes Silveira, PEB3O , 3º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público que, conforme observado o prazo legal, não tendo recebido recurso ante o resultado da PROPOSTA TÉCNICA (FASES 2), fica a licitante CONSÓRCIO SBP - ESTRADA REAL convocada para abertura da PROPOSTA DE PREÇO (FASE 3) às 10h do dia 25/06/2018, na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. Para mais informações, envie e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo: Física Valor estimado Grupo de Procedimento por Elenco Meta (Mensal) (Mensal) Diagnóstico por Radiologia 473 R$ 3.674,63 Diagnóstico e Procedimentos Especiais 1 R$ 1,42 em Hemoterapia Consultas/Atendimentos/ 1.704 R$ 13.246,21 Acompanhamentos Tratamentos Clínicos (Outras 15 R$ 544,8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16 Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Jacutinga - E.E. Floriano Saretti, MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, a partir de 01/08/2022, referente ao cargo de PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 69/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv. Deslig. na adm. 2 e Efet. na adm. 4, MaSP 1074380-5, P.F.P.M., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Mônica Agapito Neves MaSP 943.6