Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 29/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 842.338-5.01, Josiane Rufino da Silva Barbosa, ATBIIIG, por 01 mês (es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2020 - 2ºop. Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1368839-5, Maria Jose de Souza Paoli Mendes, ATB1B, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 368/2019 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeia de Carvalho, MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2017;Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/II I em comissão DV, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 368/2019 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeia de Carvalho, MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2017;Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/II I em comissão DV, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1329796-5, Rosilene de Fatima da Silva, EEB1B/DIV, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2018; Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 573139-3, Patricia Gomes de Castro Batista, PEB1B/DV, 3º cargo, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, ato publicado em 20/09/2016, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 753.233-6, Luiz Felipe Silva Gonçalves, EPPGG1A, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SEDE DA SECRETARIA; MEIGA HÉLIA MOURÃO MAFRA, MASP 152236-6, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A; MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT, MASP 335464-4, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE REDUTO / SRE DE MANHUAÇU; MÔNICA DOS ANJOS BRITO, MASP 331723-7, PEB - ADM 2, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A; ROBERTO MÁRCIO DE ORNELLAS MAGALHÃES, MASP 361863-4, ASE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 932.672-9, Soraia Maria Pereira Alves e Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Ch