Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CALÇADO, localizada na Rua Ismael de Oliveira, nº255 - Bairro Santa Bernadete - Ubá – MG- CEP: 36500000 – Telefone (0xx32) 3532-7190, e-mail: escola.317365@educacao.mg.gov.br até o dia 01/08/2017, às 13h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar professor Francisco Arthidoro da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2017, às 13:00 horas, Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 066/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 077/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 086/2014, JULGADO IMPROCEDENTE a devolução ao erário público estadual, da diferença da verba 379 para a 382, por não restar configurada a má fé da servidora e por não ter esta, concorrido direta ou indiretamente para a configuração do fato, pois este foi decorrente de erro da própria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ao saldo de 05 meses; Masp 257355.8.2, Dirce de Souza, PEB1P, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 224860.7.2, Cairo Gomes Vieira, P5D, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Masp 269903.1.1, Eleuza Maria Santos Martins, PEB4A, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289106.7.1, Eliana Aparecida Mamede de Vasconcelos, PEB1C, aposentado(a) em 11/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Professor Valentim, Masp 369228.2.1, Francis Mary Vilela Padua, ATB1L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2018; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1299680.7.2, Elisson Andrade Batista, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2018; Masp 1067224.4.3, Ianni Sousa Borges, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo 308748.3.1, Maria das Dores Marcelino de Sousa, PEB3J, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2015; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1102196.1.3, Priscila Prisco Gonçalves Santos, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/13 data do exercício e 19/02/15 respectivamente; Masp 949095.4.1, Raquel Alcantara Alteff, ATB2D, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de São Sebastião do Paraíso AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO ADM São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso E.E. Paula Frassinetti 765.086-4 Sandra Paula Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 006/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.405.691-5, ANDREZA DANTAS FERREIRA, PEB1C, Admissão 02, a partir de 10/09/2018, para fins de regularização funcional; Senador Amaral –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, às servidoras: Luíza Ângela Farias da Fonseca Santos, MaSP 1.270.255-1, PEBI-B (Adm.03), Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de São Sebastião do Paraíso RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/22 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. ao servidor: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 455.080-2, Haroldo Alves da Silva, PEBII-C (Adm. 01), ato nº 29/22, publicado em 05/08/22, por incorreção de dados, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito a remuneração pr