TJMG 19/08/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do §
24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP
528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê:
02.04.14, leia-se: 06.08.14; Tocantins, MASP 666.773-7.01, Maria de
Fátima Couto, PEB1/IA, ato 24/14, publicado em 04.06.14, por motivo
de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89,
a partir de 02.04.14, proporcional a 4.465 dias de exercício, leia-se:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de
02.06.14, proporcional a 4.465 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108+04 h/a; Ubá, MASP
807.340-5.01, Joana Darc’ Fernandes Mota, ATB1/IE, ato 26/14, publicado em 14.06.14, por motivo de incorreções. Onde se lê: nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 14.06.14;Visconde
do Rio Branco, MASP 559.588-9.01, Maria Moreira Botelho, PEB1/
IA, ato 28/14, publicado em 25.06.14, por motivo de incorreção. Onde
se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, proporcional a 4.465 dias de exercício, leia-se: nos termos do § 24 do art.
36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 24.06.14;MASP 246.4584.02, Sandra Mara Gusmão Diniz, PEB1/IA, ato 23/14, publicado em
31.05.14, por motivo de incorreção na vigência e modelo do ato. Onde
se lê: 02.04.14 e registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24, do art.36 da CE/89, leia-se: 29.05.14, e registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: SRE/Ubá, Direção de Escola de Visconde do Rio Branco, MASP
287.177-0.02, Carlos Roberto Goulart, PEBIIJ(na função DII), referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 32/04, publicado em 24.08.14,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 09.07.04,
leia-se: a partir de 05.09.09, conforme conclusão de processo administrativo, ato 04/14, publicado em 04.06.14; MASP 287.177-0.02, Carlos
Roberto Goulart, PEBIIJ(na função DII), referente ao 5º quinquênio
de exercício, ato 29/09, publicado em 05.09.09, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 07.06.09, leia-se: a partir de
06.07.09, conforme conclusão de processo administrativo, ato 04/14,
publicado em 04.06.14.
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SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 152/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 334325.8.2, Maria Alice Faria de
Sá, PEB2P, Atos nºs 140/93, 73/98 e 188/03, publicados em 14/09/93,
26/06/98 e 30/09/03, por motivo de acerto SISAP, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/05/93, 2º quinquênio a partir de 24/05/98 e 3º quinquênio a partir de 25/05/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/04/93,
2º quinquênio a partir de 24/04/98 e 3º quinquênio a partir de 24/04/03;
SRE, Masp 225160.1.1, Benedita Vieira e Silva, ATB1A, Atos nºs 58/00
e 159/05, publicados em 02/06/00 e 14/01/06, por motivo de acerto na
aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/02/97, 3º quinquênio a partir de 01/11/05, leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/01/97, 2º
quinquênio a partir de 24/01/00; Masp 289349.3.1, Luciene de Fátima
Caixeta, PEB2P, Ato nº 29/09, publicado em 15/04/09, por motivo
de acerto no SISAP, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/09/89,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 05/01/88; Masp 698806.7.1, Maria
Antônia de Oliveira, ASB1C, Atos nºs 06/96, 10/02, 17/06, publicados
em 22/03/96, 29/01/02, 10/06/06, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/01/96, 2º quinquênio a contar de 15/01/01, 3º quinquênio a partir de 18/01/06, leia-se:
1º quinquênio a contar de 16/12/95, 2º quinquênio a contar de 14/12/00,
3º quinquênio a partir de 16/12/05; Masp 390383.8.1, Neli Aparecida
Borges de Resende, PEB1A, Ato nº 70/11, publicado em 24/09/11, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: a contar de 19/10/10,
leia-se: a contar de 31/10/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
153/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 338434.4.2 Almerinda Vieira
Ferreira, EEB2A, Ato nº 47/04, publicado em 22/06/04, por motivo
de acerto na situação funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 01/05/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
13/04/04.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 154/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:- Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp
655923.1.1, Ilza Aparecida Fonseca de Oliveira, ASB1F, Ato nº 23/14,
publicado em 26/04/14, por motivo de erro no nome, onde se lê: Ilza
Aparecida Fonseca de Oliveira Souza, leia-se: Ilza Aparecida Fonseca
de Oliveira; - Uberlândia, SRE, Masp 696960.4.1, Cleonice de Oliveira
França, ASB1C, Ato nº 31/12, publicado em 14/04/12, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6849 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9832 dias de exercício; Masp 806962.7.1, Joana Costa Marques,
ASB1A, Ato nº 71/11, publicado em 24/09/11, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3695 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3747 dias de
exercício; Masp 698806.7.1, Maria Antônia de Oliveira, ASB1C, Ato
nº 32/12, publicado em 18/04/12, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria, onde se lê: contribuição proporcional a 7714 dias,
leia-se: contribuição proporcional a 7717 dias; Masp 251612.8.2, Neida
das Dores Mota, PEB1A, Ato nº 44/14, publicado em 09/08/14, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
com direito à remuneração integral, leia-se: a partir de 09/08/2014, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional; Masp
390383.8.1, Neli Aparecida Borges de Resende, PEB1A, Ato nº 66/11,
publicado em 27/08/11, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se
lê: 7448 dias de efetivo exercício, leia-se: 7436 dias de efetivo exercício; Masp 695745.0.1, Vilma Rodovalho Pereira, ASB1A, Ato nº 38/12,
publicado em 05/05/12, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8538 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8571 dias.
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LOTAÇÃO – ATO Nº 20/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 07/02/2014, o servidor: Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1258392.8.3, Mironaldo
Batista Mota Filho, PEBIA Física, 10 aulas, a contar de 25/02/2014; E.
E. São Judas Tadeu, Masp 1233497.5.3, Sheila Maria Fernandes Carrijo
Silva, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 06/03/2014;- Campina
Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 1270615.6.3, Regina
Barcelo de Andrade, PEBIA Física, 16 aulas, a contar de 24/02/2014;
- Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 1368507.8.1, Luiz Carlos Alves
Caixeta, PEBIA Matemática, 15 aulas, a contar de 08/04/2014; E.E.
Professor Valentin, Masp 1154789.0.3, Vanubia Aparecida Vilela
Gonçalves, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 28/02/2014; Tupaciguara, E. E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1161144.9.3, Peter
Donizete Paula, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 28/02/2014;Uberlândia, E. E. Bueno Brandão, Masp 1066975.2.3, Helio Camargos Gomes Junior, PEBIA Física, 16 aulas, a contar de 27/02/2014;
Masp 1273327.5.2, Gabriel Pereira Lopes, PEBIA Biologia/ Ciências,
16 aulas, a contar de 30/04/2014; E. E. Felisberto Alves Carrejo,
Masp 1305540.5.3, Bruno Leonardo Pereira da Silva Rodrigues,
PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 06/03/2014; E. E. Honório Guimarães, Masp 819509.1.3, Juliana Souza Silva, PEBIA Matemática, 6 aulas, a contar de 30/04/2014; E. E. João Rezende, Masp
1107523.1.1, Andre Luiz Ribeiro, PEBIA Matemática, 8 aulas, a contar de 04/04/2014; E. E. Joaquim Saraiva, Masp 1263384.8.3, Leonardo Baesse Gomes, PEBIA Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de
26/03/2014; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1261740.3.3, Dominike
Pacine de Andrade, PEBIA Física, 14 aulas, a contar de 06/03/2014; E.
E. Messias Pedreiro, Masp 1120456.7.1, Tatiane Vieira Borges, PEBIA
Matemática, 16 aulas, a contar de 06/03/2014; Masp 1113668.6.2,
Cristiano Alberto da Silva, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de
04/04/2014; Masp 941214.9.1, Maristela de Oliveira Tavares, PEBIA
Matemática, 16 aulas, a contar de 13/03/2014; E.E. Neuza Rezende,
Masp 1281876.1.3, Fleizer Junior Nogueira, PEBIA Matemática, 16
aulas, a contar de 07/03/2014; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1278532.5.3, Thiago Henrique Martins Quintino, PEBIA
Matemática, 16 aulas, a contar de 07/03/2014; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1081927.4.2, Marcelino da Silva, PEBIA Física, 12
aulas, a contar de 25/02/2014; Masp 884185.0.3, Maria Arlinda Barroso Silva, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 10/04/2014; Masp
1011673.9.3, Maria Divina Magalhães dos Santos, PEBIA Matemática,
16 aulas, a contar de 04/04/2014; Masp 874738.8.2, Claudio Henrique de Oliveira, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 24/03/2014;
E.E. Segismundo Pereira, Masp 874567.1.1, Maria Aparecida Messias
Duraes, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 07/03/2014; E.E.
Teotônio Vilela, Masp 1254605.7.3, Dayane Martins de Barros, PEBIA
Matemática, 16 aulas, a contar de 07/03/2014; E.E. Tubal Vilela da
Silva, Masp 1281110.5.3, Adriano Cardoso Simões, PEBIA Matemática, 15 aulas, a contar de 07/03/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 07/02/2014, o servidor: - Uberlândia, E. E. Antônio Luis Bastos, Masp 1367371.0.1,
Sandra Vieira Xavier, PEBIA Arte, 9 aulas, a contar de 09/05/2014;
Masp 1156469.7.3, Josiane Aparecida Santos Alves, PEBIA Filosofia, 11 aulas, a contar de 07/03/2014; E.E. da Cidade Industrial, Masp
1161245.4.3, Beatriz Aparecida Bessa Florencio, PEBIA Geografia, 16
aulas, a contar de 10/03/2014; E.E. de Uberlândia, Masp 1134339.9.1,
Daiane Aparecida Costa, PEBIA Arte, 6 aulas, a contar de 06/03/2014;
E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1272182.5.3, Eduardo
Andre de Oliveira, PEBIA Química, 16 aulas, a contar de 06/03/2014;
Masp 1044829.8.1, Reinaldo Silva Mariano, PEBIA Geografia, 16
aulas, a contar de 01/04/2014; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp
1194065.7.3, Douglas Eduardo Soares Pereira, PEBIA Química, 16
aulas, a contar de 11/03/2014; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
1118068.4.3, Katia Alves Melo Tostes, PEBIA Química, 16 aulas,
a contar de 06/03/2014; E. E. Jerônimo Arantes, Masp 1126709.3.3,
Aline Coelho de Melo Braga, PEBIA Química, 16 aulas, a contar de
17/03/2014; E.E. Padre Mário Forestan, Masp 1322962.0.2, Pedro
Henrique Flausino Damaceno, PEBIA Geografia, 16 aulas, a contar de 31/03/2014; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1059814.2.3, Luiza de Resende, PEB1A Geografia, 16 aulas, a contar de 07/03/2014; E. E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
1125317.6.1, Doris Day Aparecida Feliciano Ribeiro, PEBIA Geografia, 16 aulas, a contar de 07/03/2014; E. E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1144571.5.1, Erika Cristina dos Reis Esposito,
PEBIA Química, 16 aulas, a contar de 06/03/2014; E.E. Seis de Junho,
Masp 1366449.5.1, Arthur Alexandre do Nascimento Carvalho, PEBIA
Geografia, 16 aulas, a contar de 07/03/2014; E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, Masp 1327363.6.2, Diogo Costa Nascimento, PEBIA Geografia, 8 aulas, a contar de 03/04/2014; E. E. Sete de Setembro, Masp
1362677.5.1, Diogo Gonçalves Cunha, PEBIA Geografia, 16 aulas, a
contar de 24/03/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 07/02/2014, o servidor: Araguari, E. E. Antônio Nunes Carvalho Filho, Masp 1013697.6.3,
Fabiana da Costa Castro, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
a contar de 27/02/2014; Masp 1195828.7.3, Raquel Bernardes, PEBIA
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 06/03/2014; Masp
1222021.6.3, Mirian Antonia dos Santos Araujo, PEBIA Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, a contar de 27/02/2014; Masp 1358210.1.1,
Silvia Azevedo Rodrigues, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 06/03/2014; Masp 1326256.3.2, Jozana Galvao de
Araujo Vieira, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar
de 28/02/2014; Masp 1172472.1.3, Luciana Claudia dos Reis Bruci,
PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 28/02/2014;
Masp 1324190.6.3, Adriana Arruda Moreira, PEBIA Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, a contar de 28/02/2014; Masp 1280945.5.3,
Cynthia Aparecida da Silva, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 10/03/2014; E.E. Costa Sena, Masp 270045.8.3,
Mariza Ayres Scagliarini Alvares, PEBIA Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, a contar de 27/02/2014; Masp 1311205.7.2, Celio dos
Reis Ferreira, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar
de 10/03/2014; Masp 1360065.5.1, Ariadne Sartori Alfenas Ferrari,
PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 06/03/2014;
Masp 1275622.7.2, Adriana Felipe, PEBIA Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, a contar de 07/03/2014; E.E. Dona Eleonora Pieruccetti,
Masp 1301145.7.2, Marisa Francisca Galdeano, PEBIA Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, a contar de 28/02/2014; Masp 450181.3.3,
Rosalia Firmino Santos, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 28/02/2014; Masp 1360588.6.1, Ana Paula Angelotti
Campaner, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar
de 24/03/2014; E.E. Padre Damião, Masp 339917.7.3, Sandra Maria
Pereira da Costa Sousa, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
a contar de 28/02/2014; Masp 1330642.8.2, Vanessa de Cassia Dias,
PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 28/02/2014;
Masp 690214.2.3, Lea Aparecida Ribeiro da Cunha, PEBIA Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 20/03/2014; Masp
1322595.8.2, Karoly Mariana dos Reis Cecilio, PEBIA Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, a contar de 28/02/2014; E.E. Padre Elói, Masp
1324940.4.2, Kelly Cristine Dias de Souza, PEBIA Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, a contar de 27/02/2014; Masp 335481.8.3, Sueli
Cristina Amador Camargo, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 27/02/2014; Masp 1258116.1.2, Maria Josefina Dias
Rodrigues, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de
06/03/2014; Masp 1008354.1.2, Kenia Angelica Machado de Araujo,
PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 11/03/2014;
Masp 1334738.0.2, Claudia Santos de Oliveira, PEBIA Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, a contar de 06/03/2014; Masp 1362596.7.1,
Rosimeire de Fatima Costa, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 31/03/2014; E.E. Paes de Almeida, Masp 289839.3.2,
Valeria Aparecida Coelho Slywitch, PEBIA Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, a contar de 28/02/2014; Masp 1170107.5.3, Samantha
Costa do Nascimento Campos, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 06/03/2014; Masp 1361076.1.1, Edna Maria
Oliveira, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de
07/03/2014; Masp 1229966.5.3, Maira Cristina Itaborai Melo, PEBIA
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 06/03/2014; Masp
1226884.3.2, Patricia Santos Sanches Cunha, PEBIA Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, a contar de 07/03/2014; Masp 699436.2.3, Maria
Simony Alves, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 06/03/2014; Masp 1325943.7.2, Teresinha Alves Rodrigues,
PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 06/03/2014;
Masp 1207697.2.3, Amanda Olegario Barcelos, PEBIA Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, a contar de 06/03/2014; Masp 1324767.1.2,
Kamila Neves de Paula, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
a contar de 06/03/2014; Masp 1313132.1.2, Leila Maria de Oliveira,
PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 07/03/2014;
E.E. Professora Katy Belém, Masp 1246927.6.3, Michele Borges
dos Santos, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar
de 28/02/2014; E.E. Rainha da Paz, Masp 1139321.2.3, Kenia Josely
Dias Marques, PEBIA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 28/02/2014; Masp 1361433.4.1, Clarissa Betanho Inacio, PEBIA
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 07/03/2014; Masp
1324512.1.2, Aretuza Andreia Pinto, PEBIA Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, a contar de 07/03/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 07/02/2014, o servidor: Araguari, E.E. Antonio Nunes Carvalho Filho, Masp 1324925.5.2,
Fabiana Braga de Morais, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de
06/03/2014; E.E. Costa Sena, Masp 1099279.0.3, Fernanda Rodrigues
Silva, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de 28/02/2014; Masp
1323885.2.2, Keila Cristina Pinto, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a
contar de 25/02/2014; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1361605.7.1,
Augusto Cezar Gomes Ribeiro, PEB1A Educação Física, 16 aulas,
a contar de 06/03/2014; E.E. Professor Antônio Marques, Masp
698109.6.3, Victor Alves Rosa, PEB1A Educação Física, 15 aulas, a
contar de 26/02/2014; E.E. Raul Soares, Masp 1230143.8.3, Tais Akegawa Costa, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de 06/03/2014;
Masp 1304979.6.3, Yuri Martin Marra, PEB1A Educação Física, 16
aulas, a contar de 07/03/2014; - Prata, E.E. do Prata, Masp 1216624.5.3,
Caroline Lopes Ribeiro, PEB1A Educação Física, 12 aulas, a contar de
20/03/2014; E.E. Professor Valentin, Masp 1225292.0.2, Andressa Cardoso Silva, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de 24/02/2014;
Masp 1233391.0.3, Jose Rodolfo Rodrigues Tironi, PEB1A Educação
Física, 16 aulas, a contar de 24/02/2014; - Uberlândia, E.E. Américo
Renê Giannetti, Masp 1322928.1.2, Leonardo de Azevedo Araujo,
PEB1A Educação Física, 12 aulas, a contar de 14/04/2014; E.E. Antônio Luis Bastos, Masp 1362994.4.1, Maristela de Resende Melo,
PEB1A Educação Física, 8 aulas, a contar de 02/04/2014; E.E. Antônio
Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1181884.6.2, Paulo Henrique Gonçalves, PEB1A Educação Física, 14 aulas, a contar de 28/02/2014; E.E.
Bueno Brandão, Masp 1360992.0.1, Arthur Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite, PEB1A Educação Física, 15 aulas, a contar de 06/03/2014;
E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1324924.8.3, Marcus Vinicius Batista
de Oliveira, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de 28/02/2014;
E.E. de Uberlândia, Masp 1161702.4.2, Rogerio Silva Gomes, PEB1A
Educação Física, 12 aulas, a contar de 28/02/2014; E.E. Guiomar de
Freitas Costa, Masp 615085.8.1, Euler Cardoso Matias, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de 07/03/2014; E.E. Honório Guimarães, Masp 969613.9.3, Adilmar de Assis Magalhães, PEB1A Educação
Física, 8 aulas, a contar de 28/03/2014; E.E. Hortêncio Diniz, Masp
388811.2.1, Gilvan Guimarães Fernandes, PEB1A Educação Física, 14
aulas, a contar de 26/02/2014; E.E. João Rezende, Masp 1363927.3.1,
Jaqueline Pontes Batista, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de
26/03/2014; E.E. Mário Porto, Masp 1011218.3.3, Vania Marra Ribeiro,
PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de 06/03/2014; Masp
1190232.7.2, Giselle Cristina Juliano Eustaquio, PEB1A Educação
Física, 16 aulas, a contar de 06/03/2014; E.E. Messias Pedreiro, Masp
1345825.2.2, Anilson Silva Rocha, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a
contar de 24/02/2014; Masp 1324027.0.2, Helio Carlos Caetano Junior,
PEB1A Educação Física, 8 aulas, a contar de 28/02/2014; E.E. Padre
Mário Forestan, Masp 1122683.4.1, Priscilla Martins Salgado, PEB1A
Educação Física, 14 aulas, a contar de 25/02/2014; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1048549.8.3, Ana Cristina dos Santos
Marques, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de 25/02/2014;
E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 877999.3.3, Alexandre Fonseca Santos, PEB1A Educação Física, 14 aulas, a contar de
17/03/2014; E.E. Seis de Junho, Masp 1092874.5.3, Fabiana Oliveira
Arguejos, PEB1A Educação Física, 14 aulas, a contar de 13/03/2014;
E.E. Teotônio Vilela, Masp 1162088.7.2, Marielly Ferreira de Sousa,
PEB1A Educação Física, 16 aulas, a contar de 28/02/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia,
Wagner Lemos de Rezende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: Masp
934262.7, Aline Aparecida Martins Borges, PEB1A/Química, admissão 01, E.E. Mário Sidney Franceschi, Araporã, a contar de 31/07/2014;
Masp 1133061.0, Raquel Flavia Ribeiro Silva, PEB1A, admissão 01,
E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Uberlândia, a contar de
01/08/2014.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 163/14
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 308399.5.1, Antônio Martins, ASB1H, Ato nº 66/10, publicado
em 11/12/10, na parte em que concedeu do 5º ao 7º quinquênio, por
motivo de concessão indevida; Masp 225160.1.1, Benedita Vieira e
Silva, ATB1A, Ato nº 37/99, publicado em 06/07/99, na parte em que
concedeu quinquênio, por acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
164/14
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 692522.6.1, Inácia Maria Mota, ASB1A,
Ato nº 145/14, publicado em 09/08/14, na parte em que retificou 4º
quinquênio, por motivo de incorreção; SRE, Masp 225160.1.1, Benedita Vieira e Silva, ATB1A, Ato nº 470/10, publicado em 30/10/10, na
parte em que retificou quinquênio, por acerto na aposentadoria; Masp
289349.3.1, Luciene de Fátima Caixeta, PEB2P, Ato nº 145/14, publicado em 09/08/14, na parte em que retificou 2º quinquênio, para acerto
no SISAP; Masp 308869.7.1, Mariza das Graças Ferrari, ASB1B, Ato
nº 47/14, publicado em 12/04/14, na parte em que retificou quinquênio, por acerto no processo de aposentadoria; Masp 390383.8.1, Neli
Aparecida Borges de Resende, PEB1A, Ato nº 396/11, publicado em
13/12/11, na parte em que retificou 4º quinquênio, por erro na data da
vigência.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 20/14
DECLARA o direito, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 do
ex-servidor falecido em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:
- Uberlândia, SRE, Masp 308399.5.1, Antônio Martins, ex-ocupante do
cargo ASB1H, 5º quinquênio a partir de 28/11/1997, 6º quinquênio a
partir de 28/11/1997 e 7º quinquênio a partir de 26/12/2001.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 21/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 698806.7.1, Maria Antônia de
Oliveira, ASB1C, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/12/10.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 33/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 331369.9.1,
Silvia Maria de Sousa Marcelino, PEB2E, referente ao 5º quinquênio a
partir de 19/07/11; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo,
Masp 659551.6.1, Silvanete Rodrigues da Silva, PEBT1A, referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio a partir de 13/11/2008 data do exercício e 4º
quinquênio a partir de 01/04/11; - Uberlândia, SRE, Masp 225160.1.1,
Benedita Vieira e Silva, ATB1A, referente ao 1º quinquênio a partir
de 14/01/1978.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 165/14
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 308399.5.1, Antônio Martins, ASB1H, Ato nº
45/11, publicado em 13/08/11, na parte em que concedeu Adicional por
Tempo de Serviço, por motivo de concessão indevida.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 198967.2.2, Marina Silva de
Macedo Souza, a partir de 31/05/2009, referente ao cargo de EEB2D.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/14
DECLARA o direito, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989
combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988 do ex-servidor falecido em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: - Uberlândia,
SRE, Masp 308399.5.1, Antônio Martins, ex-ocupante do ASB1H, Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28/11/1997.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
166/14
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 334325.8.2, Maria
Alice Faria de Sá, PEB2P, Ato nº 78/95, publicado em 11/07/95, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por motivo de acerto SISAP.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 167/14
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 338434.4.2, Almerinda Vieira Ferreira, EEB2A, Ato nº 492/04, publicado em 26/10/04,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por motivo de acerto na situação funcional.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
43/14
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390383.8.1, Neli Aparecida Borges de
Resende, PEB1A, Ato nº 08/98, publicado em 14/03/98, por motivo de
acerto na data de exercício, a partir de 24/01/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/14
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti,
Masp 331369.9.1, Silvia Maria de Sousa Marcelino, PEB2E, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/07/11; E.E. Isolina França
Soares Torres, Masp 366845.6.1, Maria Marta Paulo Aguiar, PEB2H,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/11; E.E. Paes
de Almeida, Masp 338434.4.2, Almerinda Vieira Ferreira, EEB2A,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/04/14; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 325146.9.2, Crizomar da Silva, PEB2B,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/05/13; - Campina
Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 659551.6.1, Silvanete
Rodrigues da Silva, PEBT1A, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/04/11; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre
de Minas, Masp 296099.5.2, Sonja Ene Aparecida da Silva, PEB2E,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/12; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 338495.5.1, Tarcilene Ramos Oliveira,
PEBT1A, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/04/14;
E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 308822.6.1, Maria Madalena Ferreira,
ASB1P, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/07/14;
E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 961116.1.1, Lavínia Batista Camacho
de Souza, PEB1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/02/12; Masp 455332.7.2, Marilda Rodrigues de Moura, PEB2A,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/14; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 308555.2.1, Gerson Vieira, ASB1J, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 08/08/13; Masp 957641.1.1, Graciete Fernanda da Silva Santos, PEBT2A, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/08/12; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 1081162.8.1, Daniel Alves Reis, PEB1A, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/04/14; Masp 289794.0.2, Sônia
Maria Duarte, PEB1F, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/14; SRE, Masp 251297.8.1, Maria Helena de Sousa, PEB4B,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/01/08; Masp
390383.8.1, Neli Aparecida Borges de Resende, PEB1A, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/1997; Masp 337057.4.1,
Valterson Ramos dos Santos, ANEI2P, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 28/05/12.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 334325.8.2, Maria Alice Faria de Sá, PEB2P, 03 meses e
09 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994,
para regularização de vida funcional; E.E. Maria da Conceição Barbosa
de Souza, Masp 389221.3.1, Lucilene Aparecida Rosa Leal, PEB1G,
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251409.9.1, América Maria de Carvalho Silva, PEB4A, aposentado(a) em 06/08/14,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 308404.3.1, Aparecida das
Graças Pereira Fernandes, ASB1A, aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo de 14 meses; Masp 295872.6.1, Audália Ribeiro Alves,
PEB4C, aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo de 07 meses;
Masp 289057.2.1, Danizete Aparecida Moura Mendonça, PEB4C,
aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo de 05 meses; Masp
289111.7.1, Eliana Pereira Melo, PEB4C, aposentado(a) em 06/08/14,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 250967.7.2, Elvira Helena Cascão, EEB2F, aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo de 03
meses e 11 dias; Masp 251291.1.2, Eunice Monteiro da Silva, PEB4C,
aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo de 04 meses; Masp
308806.9.1, Maria de Lourdes Oliveira de Avelar, ASB1J, aposentado(a)
em 06/08/14, referente ao saldo de 02 meses; Masp 270041.7.1, Maria
Helena de Oliveira Alves, PEB4A, aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo de 05 meses; Masp 308798.8.1, Maria Lázara Vieira
Honório, ASB1N, aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo de
03 meses; Masp 289595.1.1, Marina das Graças Dias Freitas, PEB1C,
aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo de 08 meses; Masp
289610.8.1, Marizete França Alves Marques, PEB1D, aposentado(a)
em 06/08/14, referente ao saldo de 08 meses; Masp 308885.3.1, Miraci
Silva Rosa, ASB1P, aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo
de 04 meses; Masp 325366.3.1, Sonilda de Fátima Rodrigues Souza,
PEB2P, aposentado(a) em 06/08/14, referente ao saldo de 09 meses.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/14
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289557.1.1, Maria Martins Rosa,
PEB3E, Ato nº 36/08, publicado em 17/05/08, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de incorreções; Masp 257278.2.2, Mírian Póvoa Gomes, PEB3A, Ato nº 86/10,
publicado em 15/10/10, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 169/14
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225160.1.1, Benedita Vieira e Silva, ATB1A, Ato nº 100/14, publicado em 07/06/14, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
publicação indevida; Masp 289263.6.1, Izaulina Guimarães Silva Parreira, PEB2P, Ato nº 294/09, publicado em 20/06/09, na parte em que
retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto
na aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp 685619.9.1,
Onézia de Fátima Santos Machado, a partir de 11/08/14, referente ao
PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Masp 331384.8.3, Vera Lúcia Izumi, a partir de
11/08/14, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5505 dias de exercício; - Uberlândia, E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 860298.9.1, Celina Machado Borges, a partir
de 11/07/14, referente ao EEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4977 dias de exercício; Masp 652805.3.1,
Lázara Aparecida Martins, a partir de 07/08/14, referente ao PEB1C,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
10 h/a; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 369212.6.2,
Divina Helena Naves, a partir de 11/08/14, referente ao PEB1A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4674 dias
de exercício.