Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (Adm.01), Ato nº 30/19 publicado em 05/07/19, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às 09:30h, na EE CORON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha” MaSP: 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, Cargo 01, ATB5L, a partir de 07/10/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LAICE AGUIAR, localizada na Rua Maria da Silveira, nº 44, Bairro Glória, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30870-190, telefone: (31) 3471-3952, e-mail: escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/02/2020, às 17:00h. A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 879890-2, Karina de Fátima Reis Oppenheimer, TDE5H, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por 1 mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/09/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a). ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 338/2018, publicado no “Minas Gerais” de 23/08/2018, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.359.473-4, M.B.O., ATBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 16/05/2018 a 26/06/2018, tendo em vista recebimento de Auxí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LAICE AGUIAR, localizada na Rua Maria da Silveira, nº 44, Bairro Glória, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30870-190, telefone: (31) 3471-3952, e-mail: escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/02/2020, às 17:00h. A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/14 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MUCURI/TEÓFILO OTONI – Masp 846934-8, Maria do Bom Jesus Ribeiro, PEBRIIA, nº admissão 01, EE de Mucuri, a contar de 12/09/14; ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014 ANULA o ato de retificação de afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ao saldo de 05 meses; Masp 257355.8.2, Dirce de Souza, PEB1P, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 224860.7.2, Cairo Gomes Vieira, P5D, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Masp 269903.1.1, Eleuza Maria Santos Martins, PEB4A, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289106.7.1, Eliana Aparecida Mamede de Vasconcelos, PEB1C, aposentado(a) em 11/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1256716.0.3, Anne Cristina Andrade de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/10/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo de Medeiros, PEB1A, a partir de 04/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N