TJMG 19/05/2015 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
09/15, publicado em 13/05/15, por motivo de desistência do servidor;
Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 324.283-1, Marilia Chaves Sena, PEBIIIC adm. 1, na parte em
que retificou 2º quinquenio, ato nº 29/12, publicado em 22/03/12, por
motivo de incorreção na vigência; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.811-2, Eliene Veneno
Araújo, PEBT2P adm. 2, na parte em que retificou do 1º ao 10º biênios, ato nº 20/08, publicado em 04/03/08, por motivo de incorreção
na vigência..
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.
Cel. José Venâncio de Sousa, Masp. 637.852-5, Josefa Antunes de
Sousa Quaresma, PEBIH adm. 2, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 20/02/15; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente
da Rocha Bandeira, Masp. 278.332-2, Maria da Gloria Gil Bandeira
Luz, PEBIIH adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Masp.
324.258-3, Maria Cristina Xavier de Almeida, referente ao saldo de 03
meses e 18 dias, cargo PEBIVB adm. 1; Almenara – Masp. 268.335-7,
Kátia Maria Ferreira Chaves Pinheiro, referente ao saldo de 04 meses,
cargo PEBIVA adm. 1; Masp. 278.356-1, Marilu Mendes de Almeida,
referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIP adm. 2; Jacinto – Masp.
326.456-1, Carla Conceição da Rocha Almeida, referente ao saldo de
04 meses, cargo PEBID adm. 1; Masp. 324.291-4, Nilzete Almeida Ferreira, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEBIIIA adm. 1; Jequitinhonha – Masp. 248.383-2, Iralice Alves Rodrigues, referente ao
saldo de 05 meses e 29 dias, cargo PEBIVA adm. 1; Jordânia – Masp.
278.350-4, Maria da paixão Gonçalves de Souza Alves, referente ao
saldo de 06 meses, cargo PEBIIIA adm. 1.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879,de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 1.061.781-9, Patricia dos Santos Dutra,
ATBIVE adm. 1, a partir de 04/05/15.
QUINQUENIO – ATO Nº 08/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira,
Masp. 636.741-1, Marilede Oliveira Viana, ATBIVE adm. 1, referente
ao 2º quinquênio, a partir de 11/07/02, data do exercício no cargo efetivo; 3º qüinqüênio a partir de 28/06/06.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Almenara
– Masp. 845.668-3, Maria Lidia Pereira Sobral Gomes, PEBIN adm.
1, EE. Joviano Naves, de Almenara, para o CESEC Querobim Frois
Otoni, de Almenara, a contar de 12/05/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2015
REMANEJA, nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se encontra(m)
na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designação desnecessária: Jordânia –
Masp. 953.982-6, Antônio Marcos Gonçalves Silveira, PEBIA adm. 2,
da EE. de Jordânia, de Jordânia, para a EE. Dom José, de Jordânia,
a contar de 02/02/15, ficando assim retificado o Ato 05/15, publicado
em 31/03/15.
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DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 1.007.709-7, Etilene de
Oliveira Lima, PEBIA adm. 1, EE. José Joaquim Cabral, Santa Maria
do Salto, a contar de 06/05/15.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 354.514-2, Maria Rita Monteiro, PEB1P adm 03, no ato
nº 377 publicado em 13/12/2011, por incorreção no número de meses
e dias concedidos, onde se lê: 05 meses e 22 dias leia-se: 03 meses e
20 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
354.514-2, Maria Rita Monteiro, PEB1P adm 03, no ato publicado em
14/7/1999, por aplicação do disposto 290, I da CE/89, onde se lê: 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício leia-se: 05 meses e 02
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.873-9,
Francisca Cristina Alvarenga, PEB4M adm 02, no ato nº 351 publicado em 22/6/2005, por incorreção na quantidade de dias, onde se lê:
05 meses e 08 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício leia-se: 05
meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, onde se lê:
04 meses e 18 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício leia-se: 04
meses e 17 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz,
masp 351.397-5, Kátia Luiza de Abreu Zeferino, PEB2P adm 01, no
ato nº 72 publicado em 29/11/2005, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/5/2005 leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 1º/6/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz,
masp 351.397-5, Kátia Luiza de Abreu Zeferino, PEB2P adm 01, no ato
publicado em 18/11/1995, por aplicação do disposto 290, I da CE/89,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício leia-se: 03
meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
290.899-4, Maria Aparecida Maciel de Souza, PEB2N adm 02, no ato
nº 11 publicado em 21/4/2004, por incorreção na referência dos qüinqüênios de exercício, onde se lê: 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício leia-se: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
290.899-4, Maria Aparecida Maciel de Souza, PEB2N adm 02, no ato
nº 49 publicado em 25/9/2012, por incorreção na referência dos quinquênios de exercício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 6/10/2009 leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício

a partir de 6/10/2009, no ato nº 32 publicado em 7/10/2014, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/10/2014 leia-se:
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 5/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Thomé das Letras: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.899-4,
Maria Aparecida Maciel de Souza, PEB2N adm 02, no ato nº 15 publicado em 20/10/1999, por aplicação do disposto 290, I da CE/89, onde
se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício leia-se: 03
meses e 05 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 300.109-6, Marci Monteiro, PEB1P adm 02, no ato
nº 68 publicado em 23/11/2010, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2010 leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 5/11/2010.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 354.514-2, Maria Rita Monteiro, PEB1P adm 03, a partir
de 12/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 1.222.203-0, Guilherme Vulpe Ghil, PEB1A adm 01, a partir de
2/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 943.227-9, Édila
da Silva Reis, ASBD1A 1ª função, a partir de 27/4/2015; Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 351.402-3, Márcia Moreira Gomes,
PEB2P adm 01, a partir de 26/4/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Carvalhos: E. E.
Ana Dantas Motta, masp 572.395-2, Maruza Judice de Arantes, a partir
de 16/1/2015, referente ao PEBR2A adm 02, com direito, nos termos
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º
inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 05 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Passa Quatro:
E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 300.109-6, Marci Monteiro, a
partir da data da publicação, referente ao PEB1P adm 02, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2015 – Altera o nome à vista
de documento apresentado, da servidora: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 1.388.349-1, Lourdes Regina Bianchini Galliac, para
Lourdes Regina Bianchini Galliac Villas Boas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015 – Anula no ato que se refere ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 313.606-5, Maria Aparecida de
Oliveira, ASB1J adm 01, na parte que concedeu afastamento preliminar
à aposentadoria, no ato nº 18 publicado em 12/5/2015, por motivo de
afastamento indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 17/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.008.429-1,
Rodrigo Frausino da Silva, PEB1D adm 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 26/12/2014; Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares, PEB2A
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2014;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 808.492-3, Maria Alice Pereira
da Cunha, PEBT2P adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/2/2015; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
844.006-7, Rosimeire Rodrigues da Silva, PEB1J adm 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 300.105-6, Marci Monteiro, PEB2P adm 01, concedidas pelo ato
publicado em 8/10/1997, 02 meses e 29 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 01 dia.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 04/2015 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: masp 313.830-2, Maria Rosa de
Moura Santos, ASB1I adm 01, aposentada em 8/8/2013, referente ao
saldo de 09 meses; Pouso Alto: masp 354.957-3, Maria Rita de Carvalho Vilela Soares, PEB2L adm 01, aposentada em 8/4/2013, referente
ao saldo de 08 meses; São Lourenço: masp 269.276-2, Maria Bernadete
Ribeiro, PEB2P adm 02, aposentada em 31/07/2012, referente ao saldo
de 05 meses e dois dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, a servidora: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 1.228.014-5, Grasiele Maciel Leal, EEB1A adm 03, a
partir de 2/2/2015; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves,
masp 1.085.560-9, Eleniz Paula Azarias, PEB1A adm 03, a partir de
30/4/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, artigo 27 da Lei Delegada nº
174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 269.354-7,
Mauricea Vanja Neves Rocha, ANE2F adm 02, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED 1101153, a partir de 13/5/2015; masp 556.386-1,
Gisele Amaral Abreu, ANE2F adm 01, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD 4 ED 1100841, a partir de 13/5/2015; masp 1.007.498-7, Marcos
Antônio Vieira, ATE3E adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED
1101087, a partir de 13/5/2015.
15 698119 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
PORTARIA Nº 02/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar)

na Escola Municipal Capitão Inácio Antônio da Silva – Ensino Fundamental (anos iniciais), situada em Santaninha, município de Santa
Rita do Ituêto.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Governador Valadares
15 698080 - 1

se lê: a partir de 13/01/99, leia-se: a partir de 20/08/98; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria Aparecida Silva Araújo,
MaSP 0519395-8, PEBIO - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
09/06 publicado em 27/09/06, onde se lê: 8º biênio a partir de 13/06/06,
leia-se: 8º biênio a partir de 30/06/06 e retifica publicações anteriores
alterando vigências do 7º biênio para 28/05/04, 6º biênio para 09/05/02
e 5º biênio para 29/12/00, data do exercício.

SRE de Guanhães

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner
de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIP - Adm. 2, por incorreção
na vigência, Ato nº 13/08 publicado em 15/04/08, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 07/04/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 11/12/07
e retifica publicações anteriores, alterando vigências do 4º quinquênio
para 12/12/02, do 2º quinquênio para 15/09/96 e 1º quinquênio para
02/03/93, data do exercício; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de
Souza - Maria Aparecida Silva Araújo, MaSP 0519395-8, PEBIO Adm. 1, para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89 e incorreção
na vigência, Ato nº 09/06 publicado em 27/10/06, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 09/03/05, leia-se: 04 meses e 09
dias referente ao 3º quinquênio a partir de 07/03/05; Frei Lagonegro E E José Gonçalves de Souza - Maria Aparecida Silva Araújo, MaSP
0519395-8, PEBIO - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 03/05 publicado
em 15/06/05, onde se lê: 03 meses e 05 dias referente ao 1º quinquênio
a partir de 29/12/00, 03 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio a
partir de 29/12/00, leia-se: 03 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 29/12/00, 03 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio
a partir de 29/12/00.

Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 010/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Dores de Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M C A S, MaSP
0808307-3, PEBIN - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 011/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - J C O C, MaSP
0564157-6, PEBIC - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 012/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - A M A M,
MaSP 0350991-6, PEBIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 013/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M F S, MaSP 0323188-3,
PEBIIP - Adm. 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, aos servidores: Gonzaga - E E São Sebastião - Joaquim
Gonçalves de Sousa, MaSP 0837599-0, ASBDIA - Adm. 2, a partir de
22/04/15; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Nayana do Carmo
Queiroga, MaSP 1313774-0, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 30/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 11/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: Santa
Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Laerte de Sousa Pêgo, MaSP
1064170-2, ASBIC - Adm. 1, a partir de 28/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Em Adjunção a
APAE - Hítala Petruceli Barroso, MaSP 0519012-9, PEBIA - Adm. 1,
para Hítala Petruceli..
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15
ANULA NO ATO Nº 162/10 referente ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIP - Adm. 2, na
parte que retificou 3º biênio publicado em 23/09/10, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente
aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que
implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade ) a servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Joana D’arc
Coelho do Amaral Rocha, MaSP 0370600-9, ATBIVJ - Adm. 2, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 21/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Gonzaga - E E São
Sebastião - Nildéia de Sousa Araújo, MaSP 0280483-9, EEB2I - Adm.
2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; Gonzaga - E E São Sebastião - Eni Pereira do Amaral, MaSP 0323003-4,
PEBIL - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/15; Gonzaga - E E São Sebastião - Lívia Mara de Sousa Assunção, MaSP 0646719-5, PEBIG - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/15; Gonzaga - E E São Sebastião - Aparecida Adriana Rabelo de Sousa Araújo, MaSP 0878634-5, PEBTIIN Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/15;
Guanhães - SRE Guanhães - Vânia Lúcia Mourão de Pinho Miranda,
MaSP 1015082-9, ANEIIE - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/10/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José
Maria - Madalena da Consolação Pena, MaSP 0878985-1, PEBIJ Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Ilza Maria Lourenço da Silva, MaSP 0504920-0, PEBIIJ - Adm. 1, aposentada em
12/05/15, referente ao saldo de 08meses e 13 dias; Dores de Guanhães
- Silvana Gonçalves da Silva Sales, MaSP 0335770-4, PEBIP - Adm.
1, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 07 meses e 23 dias;
Guanhães - Albina Maria Martins, MaSP 0562696-5, ANEI2H - Adm.
1, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 5 meses; São João
Evangelista - Isabel Maria Pereira Pimenta Braga, MaSP 0263499-6,
PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 04
meses e 01 dia.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar referente a servidora:
Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIG Adm. 1, por incorreções, Ato nº 62/13 publicado em 26/11/13, onde se
lê: PEBIA, a remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente a
carga horária de 108:00 h/a, leia-se: PEBIIF, a remuneração proporcional 18/30 avos, correspondente a carga horária de 111:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIP - Adm. 2,
por incorreção na vigência, Ato nº 22/99 publicado em 07/08/99, onde

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/15
RETIFICA O ATO de Qüinqüênio referente ao servidor: Água Boa E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima,
MaSP 0300562-6, PEBIIP - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato
nº 15/08 publicado em 23/04/08, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
07/04/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 11/12/07 e retifica publicações anteriores, alterando vigências do 4º quinquênio para 12/12/02 e
do 2º quinquênio para 15/09/96.
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SRE de Januária
;RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15 /2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – MaSP 312135-7 – Joana Batista Dourado,
Ajudante de Serviços Gerais E, admissão 1, por motivo de conversão
de proporcionalidade de razão em dias, ato nº 24/2005, publicado em
12/11/05, onde se lê: com direito à remuneração proporcional, à razão
de 23/30, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8282 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/2015 – RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: JANUÁRIA – E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – MaSP. 847657-4,
Edvânia Nunes da Mota, PEB1B, admissão 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 50/2011, publicado em
11/10/2011: onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/11/2011, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/2011; MaSP. 847657-4, Edvânia Nunes da
Mota, PEB1B, admissão 01, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, Ato 18/2011, publicado em 19/04/2011: onde se lê: 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2011, leia-se:
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2011;
MaSP. 865260-4, Ilza Rodrigues Magalhães, PEB2H, admissão 01,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício,
Ato nº 50/2011, publicado em 11/10/2011: onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011;
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA – MaSP. 282792-1,
Cleide Aparecida Canabrava Magalhães, PEBT1B, admissão 01, por
motivo de incorreção no saldo de férias, Ato nº 31/2015, publicado em
17/03/2015: onde se lê: 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2015, leia-se: 03 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 18/03/2015; MaSP. 282792-1, Cleide
Aparecida Canabrava Magalhães, PEBT1B, admissão 01, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 21/2008, publicado
em 15/07/2008: onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2008, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2008; E.E. PROFESSORA ZINA
PORTO – MaSP. 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB2C, admissão 02, por motivo de incorreção no saldo de férias, Ato nº 23/2004,
publicado em 28/07/2004: onde se lê: 02 meses e 03 dias, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/08/2004, restandolhe 04 meses para utilização posterior, leia-se: 02 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/08/2004, restando-lhe
02 meses para utilização posterior; MANGA – E.E. DE BREJO SÃO
CAETANO DO JAPURÉ – MaSP. 236951-0, Nildete Novais da Mota
Silva, ASB1M, admissão 01, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, Ato 20/95, publicado em 25/10/1995: onde se lê: 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 01/09/1995, leia-se: 02
meses, referente ao 1º decênio, a partir de 01/09/95; MaSP. 236951-0,
Nildete Novais da Mota Silva, ASB1M, admissão 01, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, pulicado em 12/05/1999: onde
se lê: 01 mês, referente ao 3º e 4º quinquênios, a partir de 01/06/1999,
leia-se: 01 mês, referente ao 1º decênio, a partir de 01/06/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 283210-3, Tânia Maria de Matos
Normanha, PEB2P, cargo 01, por motivo de erro no número de dias,
ato 104/2013 publicado em 02/11/13, onde se lê: 03 meses e 27 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/1998, leia-se:
03 meses e 14 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/02/1998; ITACARAMBI – E.E. Professor Josefino Barbosa, MaSP
594620-7, Eugênio Rodrigues Santos, PEBI-G, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, Ato publicado em 30/08/11, Onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/06, Leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/04/06; E.E. Saturnino Ângelo da Silva, MaSP
584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEBTI-C, admissão 1, Ato publicado em 12/03/13, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/04, Leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/90, Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/04, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/02/95; SÃO FRANCISCO
– E.E. Dona Alice Mendonça, MaSP 282791-3, Claudia Rodrigues de
Souza, PEBIIP, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato
publicado em 19/05/95, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 04/10/94, leia-se 06 meses, referente ao 1º quinquênio,
a partir 14/12/94, ato publicado em 25/04/01, onde se lê 03 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/01/01, leia-se 03 meses referente
ao 3º Quinquênio a partir de 04/02/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de
PROGRESSÃO HORIZONTAL - referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 283210-3, Tânia Maria de Matos
Normanha, PEB2P, cargo 01, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 22/08/89, onde se lê: promove ao Grau B a contar de 04/05/89,
leia-se: promove ao Grau B a contar de 08/05/89, ato publicado em

Cidadania

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