Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB3A, adm. 02, Ato de conc.5º quinq., pub. MG de 30/11/10, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 05/04/10, leia-se: 5º quinq. a partir de 16/03/10. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 21 /2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo má fé, conforme lei 14. 184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. contar de 09/02/08 – Ref ao 5º QQ, leia-se: 03 meses de F.P a contar de 29/03/08 – Ref ao 5º Q.Q. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 74/2014, publicado no “Minas Gerais” em 16/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E. Dr. Costa, MaSP 1260237-1, Girlei da Silva Alves Ferreira, ATB1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 805015-5, Maria de Fátima Oliveira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6403/10950 dias de exercício; MaSP 805029-6, Sônia de Fátima Silvério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao PEB1F Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): DIAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa RETIFICAÇÃO - ATO Nº 645/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Nova Era, Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, MaSP 835157-9, Antônia Eleutério Alaídes, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 04/2006, publicado em 24/01/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/11/2005, leia-se: 1º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo leia-se: a contar de 30/10/2000, referente ao 4º Quinquênio de exercício; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01, Ato nº 05/11, publicado em 08/06/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 07/11/2010, referente ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 28/10/2000, referente ao 6º Quinquênio de exercício; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 377976-6, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MasP 338748-7, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 07/08, publicado em 23/10/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar de 23/10/2007, leia-se: 10º Biên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 05/2004 de conc. do 8º biênio pub. MG de 04/03/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/07/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 14/06/2003; MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº 42/2005 de conc. do 9º biênio pub. MG de 07/09/2005 e Ato nº 44/2007 de conc. do 10º biênio pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º b