Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 129/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/11/2015, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/03/98, leia-se: 5º biêno a partir de 10/03/97. R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 913767-0, DIRLENE GONCALVES DE ARAUJO PRADO, por 3 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 05/10/2020; MASP 914824-8, JOSE LUIZ GONCALVES FERREIRA, por 3 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora Aposentada - Maria das Graças Andrade Figueiredo, MaSP 0261457-6, PEBIL - Adm. 1, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE – Araçuaí Divino Divino Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Fervedouro Fervedouro Orizânia Orizânia Fazenda São Vicente – Localidade de Córrego do Taquaraçu Localidade de Córrego dos Ferreiras Localidade de Córrego Vargem Alegre Localidade de Córrego Água Espalhada Povoado Pedra Menina – Chave Santa Rosa Distrito São José da Pedra Menina Localidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Dias - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP 0992340-0, PEBIM - Adm. 1, a partir de 18/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 2408 dias. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resplendor E.E. na Reserva Indígena de Krenak Comunidade Nakrerré Iraguiar São José da Safira Assentamento Ferreira Silva Acampamento Tumiritinga Nova Esperança Tumiritinga 03 São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1437992-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de 04/02/14; MaSP. 964.762-9, Valdete Vieira dos Santos, ASBIA adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de 12/02/14; MaSP. 1.010.062-6, Selma Guimarães Ruas, ASBIA adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de 12/02/14; MaSP. 813.586-5, José Batista de Souza, PEBRIIA