Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dados Ato nº 07/2014 publicado em 05/02/2014 onde se lê: Masp 321984-1 leia-se: Masp 321984-7; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 432536-1, Bernardete de Fátima Brandão Ramos, ASBIF Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 22/2014 publicado em 27/03/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8800/10950 dias de exercício; TU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 40/2017, publicado no “Minas Gerais” em 31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): CHALE: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silverio Arruda Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; DELFIM M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB2-II P, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/01/1995(por não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 322354-2, Rosane P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2018 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2018 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 379332-0, Marilene Siqueira Mafra, ATB3F, 1º cargo, retifica no ato nº 11/18, public. em 28/02/18, onde se lê: Pelo ato sn e a/p de 01/04/18, leia-se: Pelo ato nº 19/05 e a/p de 08/05/18, por incorreção; “EE Professor Nelson de Sena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 612.622-1, Flávia Malvaccini Motta, para Flávia Alves Malvaccini; - MaSP 1.248.749-2, Silvia Souza Gomes para Silvia Souza Gomes de Assis; - MaSP 1.357.356-3, Andréa Paggioli dos Santos para Andréa Paggioli dos Santos Brandão; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 350.904-9, Mara Alice Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção no nº de admissão e no nº de meses do afastamento, onde se lê: Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 131/2014 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 265.654-4, J.N.P., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 132/201