TJMG 27/01/2016 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silverio Arruda Pereira, PEBIIM,
2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
389959-8, Geraldo Sergio da Silva Coura, PEBIIIH, 2ª admissão, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 142556-0, Ana Maria Belas
Gonçalves, PEBIF, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/16; EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
747731-8, Maria Luiza da Costa, PEBIIIN, 1ª admissão, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/16; EE Major
João Pereira, MaSP 300942-0, José Dimas da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
365892-9, Maria Aparecida Lopes Fernandes, PEBIIP, 1ª admissão, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 845369-8,
Maria das Graças Silva, PEBIIL, 2ª admissão, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; MaSP 861451-3,
Sérgio Henrique Silveira de Moraes, PEBIF, 2ª admissão, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/16; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 803708-7, Cleide
Carvalho Corrêa Cintra, ATBIVH, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 058/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02 de julho de 2012, à servidora: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 860784-8, Maria Aparecida Lopes de Almeida, PEBIIM, 1ª admissão, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 059/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02 de julho de 2012, COM VISTAS À APOSENTADORIA, aos servidores: BRAZOPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 366623-7, Armanda Pereira Rosa Moreira, PEBIIIP, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/16; MaSP 365899-4, Mariana Aparecida de Oliveira, PEBIIIO,
1ª admissão, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/16; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 389959-8, Geraldo Sergio da Silva Coura, PEBIIIP, 3ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/16; ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 340081-9,
Isabel Virginia Batista Seixas, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; EE Novo
Tempo – Educação Especial, MaSP 340114-8, Rosely Junho Correa
Coutinho, PEBIM, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges Costa,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/16; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 332394-6, Elaine Paiva Silva Fernandes, 1ª
admissão, PEBIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16.
26 789284 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 060/16
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA do servidor: ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 732797-6, José Gláucio Teixeira Carneiro, PEBIA, 1ª
admissão, por incorreção na média de carga horária, Ato nº 002/16,
publicado em 06/01/16, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 50 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 061/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
290670-9, Enaura Aparecida de Souza Siqueira, PEBIIN, 2ª admissão,
por incorreção na publicação, Ato s/nº publicado em 27/03/96, onde se
lê: 04 meses e 9 dias, leia-se: 04 meses e 8 dias; Ato nº 598/06 publicado em 01/06/06, onde se lê: a partir de 10/04/06, leia-se: a partir de
01/07/06; Ato nº753/11 publicado em 01/09/11, onde se lê: a partir de
19/02/11, leia-se: a partir de 01/07/11.
26 789286 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO ATO Nº01/2016 - RETIFICA, NO ATO DE
MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Referente a servidora: SÃO FRANCISCO, E.E. Dr. Tarcísio Generoso, Masp 1048259-4, Silvano Mendes
Batista, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro do nome da escola, onde se lê; para a
E.E. Sagrada Família, leia-se: para a E.E. Dr. Tarcísio Generoso; Masp .
1228558-1, Ludmila Almeida Gonçalves, PEB1A, Educação Física, 16
aulas, Adm. 03, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro na quantidade de aulas, Onde se lê: 12 aulas, Leia-se 16 aulas; E.E. Sagrada
Família, Masp. 1329229-7, Jeicione Ribeiro Soares, PEB1A, Educação
Física, 16 Aulas, Adm. 03, Onde se lê: para a E.E. Dr. Tarcísio Generoso, Leia-se E.E. Sagrada Família; Masp. 1114295-7, Marta Gleiciane
Mendes Santos, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, Ato nº 01 publicado
em 22/01/2016, por erro do nome da escola, onde se lê; para a E.E.
Mestra Hercília, leia-se: para a E.E. Sagrada Família; VARZELÂNDIA
– E.E. Gilberto Alves Coutinho, Masp. 1232258-2, Maryelle dos Santos Fernandes, PEB1A, Geografia, 15 aulas, Adm. 03, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro no que se refere a concessão, Onde se lê:
Remoção, Leia-se Mudança de Lotação.
RETIFICAÇÃO ATO Nº01/2016- RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, Referente a servidora: JANUÁRIA, E.E. São José, Masp
1113442-6, Margareth Alves de Melo Novais, PEB1A, História, 16
aulas, Adm.03, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro do nome
da escola, Onde se lê: para a E.E. Princesa Januária, leia-se: para a E.E.
São José, Tejuco; E.E. Pio XII, Masp. 1044833-0, Ângelo Oliveira Ferreira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm.03, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro do nome da escola, Onde se lê: para a
E.E. Princesa Januária, Leia-se para a E.E. Pio XII; Masp.1329342-8,
Núbia Gonçalves da Cruz, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02,
Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro na quantidade de aulas,
Onde se lê: 12 aulas, Leia-se: 16 aulas; E.E. Prof. Claudemiro Alves
Ferreira, Masp. 977297-1, Cecília Lima Corrêa, PEB1A, História, 12
aulas, Adm. 03, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro do nome
da escola, Onde se lê: para a E.E. Princesa Januária, Leia-se: para a
E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira; MANGA – E.E. Presidente Olegário Maciel, Masp. 973840-2, Hélia Silva Alves, EEB1A, Supervisora
Pedagógica, Adm. 02, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro do
nome da escola, Onde se lê: para a E.E. Presidente Tancredo de almeida
Neves, Leia-se: para a E.E. Presidente Olegário Maciel;SÃO FRANCISCO- E.E. Dona Alice Mendonça, Masp. 1296410-2, Ana Paula Ferreira da Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm 02, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por motivo de erro do nome da escola, Onde se lê:
para a E.E. Sagrada Família, Leia-se para a E.E. Dona Alice Mendonça;
E. E. Mestra Hercília, Masp. 1209275-5, Cassiele de Fátima Ferreira
Porto, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro do nome da escola, Onde se lê; para a
E.E. Sagrada Família, Leia-se para a E.E. Mestra Hercília; E.E. Mestra Hercília, Masp. 1158912-4, Manoel de Jesus Cardoso de Oliveira,
PEB1A, Anos iniciais, Adm. 01,Ato nº 01 publicado em 22/01/2016,
por erro do nome da escola, onde se lê; para a E.E. Sagrada Família,
leia-se: para a E.E. Mestra Hercília; UBAÍ- E.E. Dr. Lucílio Mesquita
Sobrinho, Masp. 1228476-6, Alcione Gonçalves dos Santos, PEB1A,
Geografia, 16 aulas, Adm. 04, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por
erro do nome da escola, Onde se lê: para a E.E. Hilda Braga, Leia-se:
para a E.E. Dr. Lucílio Mesquita Sobrinho.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2016 -RETIFICA NO ATO DE
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, Referente(s) ao(s)
servidor(es):ITACARAMBI- E.E. Prof. Josefino Barbosa, Masp.
860030-6, Marisa Campos de Sá Flores, ATB1A, Adm. 02, Ato nº 01
publicado em 22/01/2016, por erro do nome da escola, Onde se Lê: para

a E.E. Saturnino Ângelo, Leia-se para a E.E. Prof. Josefino Barbosa;
MANGA- E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves, Masp. 1060412-2,
Wesley Lopes da Silva, ATB2E, Adm. 01, Ato nº 01 publicado em
22/01/2016, por erro do nome da escola, Onde se lê: para E.E. Pres.
Olegário Maciel, Leia-se para a E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves;
E.E. Presidente Olegário Maciel, Masp. 1260042-5, Sisenando de Souza
França, ATB1A, Adm. 02, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro
do nome da escola, Onde se lê: para a E.E. Pres. Tancredo de Almeida
Neves, Leia-se: para a E.E. Pres. Olegário Maciel; E.E. Pres. Olegário
Maciel, Masp. 1356603-9, Mariana Cordeiro Lucena, ATB1A, Adm.
01, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro do nome da escola,
Onde se lê: para a E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves, Leia-se: para
a E.E. Pres. Olegário Maciel; SÃO FRANCISCO – E.E. Sagrada Família, Masp. 1333168-1, Agnelo Pereira dos Santos, ATB1A, Adm. 02,
Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro do nome, Onde se lê:
Ângelo Pereira dos Santos, Leia-se: Agnelo Pereira dos Santos.
26 789461 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 – ANULA NO ATO Nº 01 referente
aos servidores: IBIRACATU- E.E. Vicente Martins Pereira, Masp.
1074548-7, Rosimárcia Pereira de Melo, PEB1A, Anos Iniciais, Adm.
01, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em
22/01/2016, por motivo de erro no que se refere a localidade; JANUÁRIA- E.E. Princesa Januária, Masp. 1000692-2, Hamilton dos Reis
Sales, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 01, na parte em que
concedeu Mudança de Lotação, publicado em 22/01/2016, por desistência do servidor; E.E. de Boa Vista, Masp. 1015320-3, Patrícia Santos Durães Marinho, PEB1A, Língua Inglesa, 10 aulas, Adm. 03, na
parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 22/01/2016,
por motivo de erro no destino da escola; SÃO FRANCISCO – E.E.
Sebastiana Pereira da Silva, Masp. 1323556-9, Celma de Fátima Barbosa, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, na parte em que removeu para
a E.E. Sagrada Família, publicado em 22/01/2016, por desistência do
servidor. MONTALVÂNIA- E.E. Montalvânia, Masp. 594209-9, Beth
Viana Silva Medrado, EEB2H, Orientador Educacional, Adm. 01 na
parte em que concedeu mudança de Lotação, publicado em 22/01/2016,
por motivo de desistência do servidor.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016 -REMOVE, nos termos do inciso I
do art . 70, da Lei 7 .109 de 13/10/1977, com a nova redação dada
pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015,
devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016, os servidores, para:
CÔNEGO MARINHO- para a E.E. de Candeal, Masp. 1167022-1,
Claudete Marinho Seixas, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 03, da E.E.
Narciza das Chagas Santos Pacheco, Januária; JANUÁRIA- E.E.
Antônio Corrêa e Silva, Masp. 1303707-2, Luciana Alves de Souza,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, da E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves; Masp. 1236246-3, Marlice Pereira de Oliveira Xavier,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, da E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves; para a E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, Masp.
1295250-3, Adrielle Gonçalves Veloso, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm.03, da E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, Januária;
Masp. 1264881-2, Laércio Cardozo da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.03, da E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
Januária; VARZELÂNDIA, para a E.E. Nilza Maria dos Santos, Masp.
876057-1, Edenir Pereira de Macedo, PEB1A, Anos Iniciais, Adm.02,
da E.E. João Cardoso Godinho, Varzelândia. DESIGNAÇÃO – ATO Nº
02/2016 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº18073, de 08/09/1976,
a servidora para: E.E. Dr. Tarcísio Generoso, Masp. 1326055-9, Maria
do Carmo Ferreira Almeida, ATB1A, Adm 02, de São Francisco da E.E.
José Francisco Guimarães.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016 -MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da 7109,de 13/10/1977, do(s)
servidor(es) para:JANUÁRIA- daE. E. Simão Vianna da Cunha Pereira,
Masp. 1129468-3, Fabiana Durães Mota, PEB1A, Anos Iniciais, Adm.
01, para a E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, Januária; da E.E. de
Boa Vista, Masp. 1015320-3, Patrícia Santos Durães Marinho, PEB1A,
Língua Inglesa, 10 aulas, Adm.03, para E.E. Pio XII;
26 789459 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 03/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 04/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/01/2016 referente à servidora: CHALÉ : “E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 519155-6, M.V.A.F., PEB IA, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 1º, 3º e 5º Biênios e 1º e 3º Quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005, Pela retificação da vigência e referencia do 4º Quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº03/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 11/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/01/2016 referente à servidora: CAPUTIRA : “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 519167-1, R.M.A.C., PEB IB, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 03/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 12/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/01/2016 referente à servidora: MATIPÓ : “E.E. do Bairro Boa
Vista”, MasP 812443-0, L.A.S., ASB IE, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 1º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 03/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 13/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/01/2016 referente à servidora: LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José
dos Santos”, MasP 338711-5, C.M.F.A.V., PEB IN, Admissão 01, Pela
manutenção da vigência do 8º e 9º Biênios e 1º Quinquênio e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005,
Pela anulação e nova concessão do 10º Biênio e retificação da vigência
do 4º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora,
consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 03/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 14/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/01/2016 referente à servidora: SÃO JOAO DO MANHUAÇU:
“E.E. Amelia Gomes”, MasP 565078-3, M.M.S.D., PEB IG, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 4º Biênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 7º e 8º Biênios e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 03/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº15/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/01/2016 referente à servidora: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 895378-8, M.C.R., PEB ID, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 6º e 7º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela ratificação da anulação do adicional por tempo de serviço publicado no MG
30/03/2011, assim como a publicação da anulação do 8º Biênio por não
ter direito ao beneficio, e anulação e nova concessão do 5º Quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art.
270 da Lei nº 869/52.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 03/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº17/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/01/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de
Paulo”, MasP 536141-5, M.E.R.F., PEB IA, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 6º, 7º e 8º Biênios e 3º Quinquênio e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005,
Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 19/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 572406-7,
R.A.S., PEB IA, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 20/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 841570-5, I.C.S., PEB IA, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 21/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM:
“E.E. Prof José Venâncio Ferreira”, MasP 335420-6, A.M.C.L., PEB
IIIP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 22/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SÃO JOSÉ
DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
309818-3, E.G.S., ASB IIIJ, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 23/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 330583-6, A.L.A.L., PEB IIIJ,
Admissão 01.
26 789288 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio(s) ao(s) servidor(es):
CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 519155-6,
M.V.A.F, PEB IA, 1º Cargo, Ato nº 20/10, publicado em 27/10/2010,
por motivo de incorreção na data de vigência e referencia e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de
08/12/2009, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 01/01/2010; LAJINHA:
“E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338711-5, C.M.F.A.V.,
PEB IN, 1º Cargo, Ato nº 05/10, publicado em 24/03/2010, por motivo
de incorreção na da data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 05/01/2010, leia-se:
4º Quinquênio a partir de 08/02/2010; MANHUAÇU: “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 801492-0, Maria de Fátima Rodrigues Moura, ATB
IC, 1º Cargo, Ato sem número de publicação, publicado em 06/05/1999
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, a
partir de 03/04/1999, leia-se: 1º Quinquênio, a partir de 07/03/1999;
“E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 518108-6, Miranilda Henrique
Oliveira Mendes, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 22/11, publicado em
24/08/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a
partir de 17/09/2010, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 23/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência -5% ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos
Santos”, MasP 224385-5, E.M.H.N., PEB IO, 1º Cargo, Ato nº 17/10,
publicado em 27/10/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 5º Biênio a partir de 27/01/2009, leia-se: 5º Biênio a partir de 08/02/2009;
MANHUAÇU: “E.E.Monsenhor Gonzalez”, MasP 338777-6, Nice
Raimunda Veras, PEB IP, 1º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em
11/01/2012, por incorreção na vigência , onde se lê: referente ao 10º
Biênio a partir de 12/03/2011, leia-se: referente ao 10º Biênio, a partir
de 22/05/2011; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Amelia Gomes”,
MasP 565078-3, M.M.S.D., PEB IG, 1º Cargo, Ato nº 18/10, publicado
em 04/11/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 7º Biênio a partir de
21/11/2008, leia-se: 7º Biênio a partir de 12/03/2009; MasP 565078-3,
M.M.S.D., PEB IG, 1º Cargo, Ato nº 08/11, publicado em 30/03/2011,
por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo
Administrativo onde se lê: 8º Biênio a partir de 21/11/2010, leia-se: 8º
Biênio a partir de 12/03/2011; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins
Soares”, MasP 516044-5, Mirene Gomes, PEB R2A, 1º Cargo, Ato nº
17/10, publicado em 27/10/2010 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 9º Biênio a partir de 08/06/2010, leia-se: 9º Biênio a partir
de 08/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento de Férias-Prêmio -5%
ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de
Souza Lima”, MasP 376257-2, Telma Maria Santana Moreira, ATB VJ,
2º Cargo, Ato nº 01/15 publicado 06/02/2015, por erro nº Quinquênio,
onde se lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 4º Quinquênio.
26 789291 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 23/12/15, publ. MG
23/12/15, MaSP.591956-8, Bernadete da Cruz Guimarães, ASB1E,
admissão 01, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
por motivo de incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 03/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.864612-7, Lindaura Souto Aquino, PEB1P-Inglês, adm. 01, retif. Ato n.º 17/2011 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na ref. do quinq.,
onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir
de 02/08/2011, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º
quinq. a partir de 02/08/2011.

RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 02/2016 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva,
PEB4B-Matemática, adm. 02, Ato nº 12/2003 de conc. do 1º e 2º biênios pub. MG de 21/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
1º e 2º biênios a partir de 31/07/2002, leia-se: 1º e 2º biênios a partir de
30/07/2002 (data de exercício); MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra
da Silva, PEB4B-Matemática, adm. 02, Ato nº 12/2003 de conc. do 3º
e 4º biênios pub. MG de 21/05/2003, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º e 4º biênios a partir de 31/07/2002, leia-se: 3º e 4º biênios a partir de 30/07/2002 (data de exercício); MaSP.331686-6, Maria
Sônia Bezerra da Silva, PEB4B-Matemática, adm. 02, Ato nº 12/2003
de conc. do 5º biênio pub. MG de 21/05/2003, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 31/07/2002, leia-se: 5º biênio a partir de 30/07/2002 (data de exercício); MaSP.331686-6, Maria
Sônia Bezerra da Silva, PEB4B-Matemática, adm. 02, Ato nº 31/2003
de retif. do 6º biênio pub. MG de 14/08/2003, motivo incorreção do
Masp. e na vigência, onde se lê: Masp.331686-1 e 6º biênio a partir de
10/12/2002, leia-se: Masp.331686-6 e 6º biênio a partir de 28/11/2002;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.584085-5, Jovina
Filomena Campos da Costa, PEBT2B, em ajust. func., adm. 01, Ato nº
40/2005 de conc. do 6º biênio pub. MG de 31/08/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/04/2004, leia-se:
6º biênio a partir de 04/02/2004 (data de exercício); MaSP.584085-5,
Jovina Filomena Campos da Costa, PEBT2B, em ajust. func., adm. 01,
Ato nº 27/2008 de retif. do 7º biênio pub. MG de 27/08/2008, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/04/2006,
leia-se: 7º biênio a partir de 04/04/2005; MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEBT2B, em ajust. func., adm. 01, Ato nº
24/2008 de conc. do 8º biênio pub. MG de 27/08/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 31/03/2008, leia-se: 8º
biênio a partir de 05/04/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 02/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.584085-5, Jovina Filomena
Campos da Costa, PEBT2B, em ajust. func., adm. 01, Ato nº 02/2008
de retif. do 3º quinq. a partir de 27/01/2006, pub. MG de 22/02/2008,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
27/01/2006, leia-se: 3º quinq. a partir de 09/07/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
02/2016 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6,
Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB2M-Matemática, adm. 02, Ato nº
16/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. ao 1º
e 2º quinquênios publicado no MG de 21/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 31/07/2002, leia-se: 03 meses
de férias prêmio oportunas referente ao 1º e 2º quinquênios a partir
de 30/07/2002 (data de exercício); FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.331546-2, Joana D’Arc Soares de Oliveira, PEB1P, adm. 01,
Ato nº 51/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
ao 4º quinquênio publicado no MG de 22/12/2007, motivo inclusão
do Art.290, Inciso I, da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2007, leia-se:
04 meses e 10 dias de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 09/10/2007; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEB1H, em ajust.
func., adm. 01, Ato nº 05/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. ao 3º quinquênio publicado no MG de 29/09/2006,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 27/01/2006, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir
de 09/07/2005.
26 789295 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1.166.106-3,
Jacqueline Ferreiras Dias, PEB1A, 2° cargo, Ato nº 07/2016, publicado
em 13/01/2016, por motivo de conteúdo incorreto, onde se lê: História,
leia- se: Biologia/Ciências; Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP
621.880-4, Ana Inês Soares Oliveira, PEB1 A, 3° cargo, Ato nº 07/2016,
publicado em 13/01/2016, por motivo de escola de origem incorreta,
onde se lê: E.E. Major Lage, leia- se: E.E. Madre Maria de Jesus; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1.050.622-8, Fabiana Leite
Silva, PEB1A, 3° cargo, Ato nº 07/2016, publicado em 13/01/2016, por
motivo de escola de destino incorreta, onde se lê: E.E. Mestre Zeca
Amâncio, leia- se: E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira; João Monlevade,
E.E. Louis Ensch, MaSP 1.203.927-7, Jordana Cristina Teixeira de Barros, PEB1A, 3° cargo, Ato nº 07/2016, publicado em 13/01/2016, por
motivo de escola de destino incorreta, onde se lê: E.E. Manoel Loureiro, leia- se: E.E. Dr. Geraldo Parreiras.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.851-8, Maria
das Graças Ferreira Lopes, PEBR2T2/A, 2º cargo, ATO nº 603/2015,
publicado em 21/10/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade e no total da carga horária, onde se lê: proporcional a 4019 / 10950
dias de exercício, leia-se: proporcional a 4024 / 10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
06h/a obrigatórias e 01h/a de média quinquenal; João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536.899-8,
Etelvina Catarina Aniceto, ASB1G, 1º cargo, ATO nº 674/2015, publicado em 25/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 10.510 / 10.950 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 10.513 / 10.950 dias de exercício; MaSP 550.014-5,
Geralda Catarina Pereira, ASB1F, 1º cargo, ATO nº 641/2015, publicado em 04/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 9.689 / 10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.686 / 10.950 dias de exercício; MaSP 554.218-8, Maria
da Assunção Dias, ASB1F, 1º cargo, ATO nº 650/2015, publicado em
19/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 8.837 / 10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
8.844 / 10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.174-7, Anézia Teixeira da Silva, ASB1E, 1º cargo, Ato
nº 17/2000, publicado em 28/03/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 18/01/2000,
leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 17/01/2000; Ato nº
23/2008, publicado em 16/04/2008, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 20/02/2008, leia-se:
2º quinquênio administrativo a partir de 06/12/2007; João Monlevade,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536.899-8,
Etelvina Catarina Aniceto, ASB1G, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em
16/07/1992, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 12/02/1992, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 29/01/1992; Ato s/nº, publicado em 24/04/1997,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 12/02/1997, leia-se: 2º quinquênio administrativo a
partir de 04/02/1997; Ato nº 44/2002, publicado em 21/05/2002, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio administrativo
a partir de 11/02/2002, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir
de 03/02/2002; Ato nº 19/2007, publicado em 08/05/2007, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 09/02/2007, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de
05/02/2007.
26 789298 - 1