Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO N.º. 0155904-2300/2017-8 – SIGED 00100710 2301 2017 - Contrato PRC 22.008/11. CONTRATADA: Construtora Araújo Falcao Ltda. ASSUNTO: LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA – REMOÇÃO DE VARIANTE CONSTRUIDA PARALELA À PONTE DO GUALAXO – MG-262. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias de exercício; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s