96 Resultado de Solicitação e.e. josé amâncio - em: 29/05/2025
Folha 9 de 10
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64
18 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 04/06 publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/03; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 19/09 publicado em 15/05/09, po
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 6º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 7º biênio, Ato nº 42/03 publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119
24 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 18/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 27 de janeiro de 2021, as atividades do Snoopy Hotel Escola – Unidade de Educação Infantil, com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, autorizado p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 73/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Ibirité - Cesec / Cesec, MaSP:1 016 701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
16 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo leia-se: ... por 02 meses, a contar 1/8/2000, ref. ao 2º quinq. Ato 664, public. em 23/9/2000, onde se lê: ... por 01 mês, em prorrogação, não lhe restando saldo para utilização posterior, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. ... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2021 Retifica o Ato denLiçença Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7, Brizia Socorro Martins dos Santos, TDEIV-I, c
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº S/N publicado em 19/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 07/03/94, leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 02/02/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Três Corações, EE. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP 291.328-3, Urbana Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº 19/99
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.
12 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 065/2020, publicada no “ Minas Gerais” em 10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289186.9.1, G.C., PEB1N, decidindo pelamanutenção do reposicionamento em tabela de subsídio, passando de PEB1O para PEB1N, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8738, de 11/10/201
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, cargo 01, PEBIF, por Carolina Ribeiro dos Reis, filha, a partir de 10/6/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da L