Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera Lúcia Cirino, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 844/2010, public. em 31/12/2010, onde se lê: 01 mês..., ref. ao 3º qüinq. de exercício ..., leia-se: 01 mês ..., ref. ao 4º qüinq. de exercício... . R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1151993-1 556341-6 1458072-4 3 4 1 Yara Cerqueira Matos Maria Elaine Moreira e Silva Ricardo Rescielle Viana PEBIA PEBIA PEBIA Anos Iniciais Matemática Matemática 16 16 Lotação De Nomeados Lotação De Nomeados Lotação De Nomeados 1872 34436 9270 665728-2 3 Rita Aparecida da Silva PEBIA Língua Portuguesa 16 Lotação De Nomeados 9202 1246282-6 857700-9 1139748-6 1100900-8 880520-2 1422373-9 1458071-6 984004-2 1410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 536995- 4, Isabel Nunes de Assis Moreira, ASBID, cargo 01, a partir de 18/3/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 430 / 2014 Registra Afastamento Prelim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 871594-8, Antônio Rodrigues de Moura, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação. Ato nº 411 public. em 24/6/2016, onde se lê: ... com direito nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 984040-6, Adimélia Costa Aguiar Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017; MaSP 1418430-3, Maria Costa Aguiar, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.293.513-6/03, Juliana Aparecida da Silva Melo Resende, PEBIA, a partir de 24/10/16. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°155/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 486 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 301859-5, Efigênia de Fátima, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 487/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 950275-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2019 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor, para acerto de situação funcional: MaSP 1227576-4 Adm 3 Carlos Lúcio de Freitas Nome Cargo PEB1A Geografia Conteúdo Nº de aulas Motivo 16 Remoção Regional Cód. 9211 Escola a ser lotado EE Profa. Maria de Magalhães Pinto Município de Destino Igarap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2016 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012 DO POFESSORES ABAIXO RELACIONADOS: DE Nº AULAS PARA Nº AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP SERVIDOR CARGO ADM A PARTIR DE MOTIVO SEMANAIS SEMA