Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natan José Campos de Carvalho, PEB I A, LEM-Inglês, 6 aulas, Nº de Admissão 4, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia escolar de 2019; Barbacena, MaSP: 1177866-9, Fernanda Luciane de Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer na SRE no prazo de 04 dias após esta publicação para entrega do memorando e assumir exercício no dia 1° d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 2º ( segundo ) semestre de 2018. Os servidores deverão apresentar-se na SRE/ Campo Belo no prazo de até 05 ( cinco ) dias para o aceite da vaga. LOCAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo MASP 1188579-5, Jeniffer Rodrigues de Souza, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação. DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1547/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre SANTA RITA DO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo Conclusão Processo Administrativo nº 015/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 015/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR SEM LOTAÇÃO, EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 848779-5, M.F.A.T., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Gratificação pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 9 EXONERAÇÃO ATO Nº. 47/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 09 / 2018 Retifica, por motivo de alteração na localidade e na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 25/07/2018, a parte referente a servidora: SRE ARAÇUAI leia se: SRE ARAÇUAI REMOÇÃO PARA LOCALIDADE CHAPADA DO NORTE 1216429-9 SILMEIRY EMANOELA DE SOUSA REMOÇÃO PARA LOCALIDADE CHAPADA DO NORTE / CACHOEIRA DO NORTE 1216429-9 SILMEIRY EMANOELA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 19 artigo 244, inciso III, todos da Lei Estadual nº869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.A penalidade imposta, porém, à servidora Maria Beatriz Reis Mendes, MASP 269.275-4 resta prejudicada pelo fato de estar aposentada, devendo ser registrada, porém, em seus assentamentos funcionais.Belo Horizonte, 19 de junho de 2019. (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8427, de 27 de janeiro de 1998, situada na Fazenda Boa Esperança, em Eugenópolis. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Muriaé PORTARIA n.º 778/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 007/2005, publicado em 25/02/2005, por acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo. Retificação - Ato nº 005/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza