TJMG 03/07/2014 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo
MASP 1188579-5, Jeniffer Rodrigues de Souza, PEBIA - admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1547/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
56626 – EE Sanico Teles
MASP 371322-9, Domingos Sávio Alves de Carvalho, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1548/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
56626 – EE Sanico Teles
MASP 1059543-7, Leandro Murano de Souza Vilas Boas, PEBIA –
admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1549/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148334 – EE Doutor Manoel Esteves Otoni
MASP 340802-8, Ednéia Andrade Nascimento, EEBIA - admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1550/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUAXUPÉ
137227 – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes
MASP 665513-8, Sebastião da Silva, PEBIA – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1551/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147486 – EE Joseph Stalim Romano
MASP 1057829-2, Adriana de Oliveira de Souza, PEBIA - admissão 1,
a contar da publicação.
RETIFICA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1552/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica, no
ato de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 13/01/2012, para nele fazer constar a vinculação da função ao cargo PEBIA – admissão 2, a parte referente a:
SRE Araçuaí
ITINGA
146978 – EE do Povoado de Taquaral
Masp 842995-3 – Ana Esteves Gonçalves Silva.
Onde se lê: PEB – admissão 1
Leia-se: PEBIA – admissão 2, a contar da publicação deste ato.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1553/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
108987 – EE Dom Eliseu
MASP 608946-0, Júnia Maria Gandra Souza, PEBIA - admissão 1, a
contar de 01/03/2013, para regularizar situação funcional.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1569/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
221449- E.E. Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu
MASP 268288-8, Benedita Maria Gomes de Barros, PEBIA – admissão
2, a contar de 01/04/2014.
02 578657 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
353806-3, Evane de Fátima Daher Magri Toledo, PEBII E, na função
de Diretor DII, Nº de Admissão 1, a partir de 07/06/14; EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 273323-6, Eloisa Helena Magri Grossi, EEBI A/
Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a partir de 07/06/14; MaSP:
621315-1, Elizabeth Maria Daher Ruffoni, ATBI D, Nº de Admissão 1,
a partir de 07/06/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 019/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 334217-7, Eunice Nepomuceno Batista, a partir de 24/06/14, referente ao PEBT I A, Nº de
Admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a.
Anulação - Ato nº 038/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 363113-2, Ana
Lúcia de Freitas Barros, PEBII H, Ensino Religioso, Nº de Admissão 1,
Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, Ato nº 152/2013, publicado em
16/05/13, por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 022/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 165123-1, Iracema Rocha Mundim
Ramos, EEBII C/Orientador Educacional, Nº de Admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/10.
Gratificação de Incentivo à Docência - Ato nº 001/2014
CONCEDE nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento
sobre o vencimento do cargo a: Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
347618-1, Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, a partir de 12/11/1992, referente ao 1º biênio, data
do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato
nº 06/88, publicado em 23/02/88, a parte em que concedeu 1º biênio,
na função de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de IA referente à alteração da vigência, sem publicação
do ato próprio.
Revogação - Ato nº 005/2014
REVOGA NO ATO de Aprovação de Exercício de Coordenador de
Escola Estadual, no que se refere ao(s) servidor(es): São Vicente de
Minas, EE. Fazenda do Cotia”, MaSP: 331031-5, Marina Rezende de
Carvalho, P1A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato n° 09/90,
publicado em 24/04/1990, por motivo de acerto funcional, a partir de
12/06/1990.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 048/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.S.A., MaSP: 151682-2, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 030/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 035/2014 publicada no “Minas Gerais” de 29/05/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Bias Fortes, MaSP: 0369120-1,
M.M.C., Assistente Técnico da Educação Básica, IV J Admissão 02.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais referente 2º, 3º e 4º quinquênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais
referente 5º quinquênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado
ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados
na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 040/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 045/2014 publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2014
referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. FRANCISCO ANTONIO PIRES, MaSP: 272517-4, I.C.S., Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau D, Admissão 03. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º,
3º, 4º, 5º Quinquenios, sem reposição ao erário público. E pela anulação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 6º Quinquenio, e do Adicional por Tempo de Serviço ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
02 578667 - 1
Retificação - Ato nº 144/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 369120-1, Márcia
Maria da Costa, ATBIV J, Nº de Admissão 2, Ato nº 029/2010, publicado em 20/05/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo
nos termos da Resolução SEPLAG nº 37/05, ref. ao 5º quinquênio, onde
se lê: a partir de 15/10/09, leia-se: a partir de 20/12/09; Barroso, EE.
“Francisco Antônio Pires”, MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso da Silva,
PEBII D, Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 008/2011, publicado em
10/02/11, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Resolução SEPLAG nº 37/05, onde se lê: referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 23/03/96, leia-se: referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 06/03/97; MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso
da Silva, PEBII D, Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 008/2011, publicado em 10/02/11, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Resolução SEPLAG nº 37/05, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 24/03/01, leia-se: referente
ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 07/03/02; MaSP: 272517-4,
Ivone Cardoso da Silva, PEBII D, Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº
008/2011, publicado em 10/02/11, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Resolução SEPLAG nº 37/05,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 07/04/06,
leia-se: referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 21/03/07;
MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso da Silva, PEBII D, Ciências, Nº de
Admissão 3, Ato nº 048/2011, publicado em 22/12/11, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Resolução
SEPLAG nº 37/05, onde se lê: referente ao 5º quinquênio Magistério, a
partir de 08/04/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 21/06/11; MaSP: 532767-1, Nelma Aparecida Meireles Mayrink,
PEBI B, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2012, publicado em
08/11/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio Magistério, a partir de 10/06/02, leia-se: referente ao 3º
quinquênio Magistério, a partir de 19/02/02.
Retificação - Ato nº 145/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino
Teixeira de Carvalho”, MaSP: 363113-2, Ana Lúcia de Freitas Barros,
PEBII H, Ensino Religioso, Nº de Admissão 1, Ato nº 091/2005, publicado em 01/04/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4 meses
e 17 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, para aplicação do art.
290, inciso I da Constituição Estadual, leia-se: 4 meses e 25 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, para aplicação do art. 290, inciso I
da Constituição Estadual a partir de 05/09/1994 (data do requerimento
da averbação); MaSP: 363113-2, Ana Lúcia de Freitas Barros, PEBII
H, Ensino Religioso, Nº de Admissão 1, Ato nº 091/2005, publicado
em 01/04/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 14
dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, para aplicação do art. 290,
inciso I da Constituição Estadual, leia-se: 3 meses e 8 dias, referente ao
3º quinquênio de exercício, para aplicação do art. 290, inciso I da Constituição Estadual com vigência a partir de 21/10/1999.
Retificação - Ato nº 146/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 347618-1, Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 147/13, publicado em
16/05/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º biênio a contar
de 02/10/86, leia-se: 2º biênio a contar de 12/11/92 (data da efetivação);
MaSP: 347618-1, Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 147/13, publicado em 16/05/13, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 11/10/88,
leia-se: 3º biênio a contar de 12/11/92 (data da efetivação).
Retificação - Ato nº 147/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 347618-1,
Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 148/13, publicado em 16/05/13, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/05/87, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 12/11/92 (data da efetivação); MaSP: 347618-1,
Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 148/13, publicado em 16/05/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/05/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/11/92 (data da efetivação).
Retificação - Ato nº 148/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo
Catão”, MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII E, Nº de
Admissão 2, Ato nº 096/2014, publicado em 01/05/14, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 13/12/04, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 29/12/03.
02 578668 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves
de Andrade Botelho”, MaSP 1 122 979-6, Maria Madalena do Nascimento, ASB I B, 1º Cargo, a partir de 06/06/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
27/06/2014, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP
329 041-8, Francis-Mara Eustáquio Abrão Montijo, referente ao cargo
de PEB II I, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à
Minas Gerais - Caderno 1
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, das servidoras: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 377 759-6, Rachel
Moreira Alvarenga, referente ao cargo de PEB II M, História 1º e 2º
Graus, Psicologia e Sociologia 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 366 420-8,
Karla Maria Habib Cavazza, referente ao cargo de PEB II I, Português
1º e 2º Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 188 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 013
201-7, Janete Mara Barbosa de Carvalho para Janete Mara Barbosa;
Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 741 770-2,
Maria Aparecida Quirino para Maria Aparecida dos Santos.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 365 396-1, Lenice Inácio Andrade, PEB II H, Ciências
Físicas e Biológicas, Matemática 1º Grau e Física 2º Grau, 1º Cargo,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
14/07/2014; MaSP 748 304-3, Flávia Maria Couto Peixoto, PEB II E,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014; Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel, PEB II N, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/07/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 46/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 011 973-3, América Consueta Lopes Ferreira,
PEB I A, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2006 (data do exercício no cargo efetivo)
e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006 (data
do exercício no cargo efetivo); Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de
Andrade Botelho”, MaSP 329 068-1, Maria José dos Reis, PEB I A,
Geografia, 2º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/2012; MaSP 345 639-9, Maysa Bastos Freire, PEB II J, Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2014; Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP
337 571-4, Ana Tércia Sidney Santana, PEB II A, 1º Cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2013; MaSP 611 784-0,
Valéria Alves Ferreira, PEB I A, Matemática, 1º Cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2013; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 061 837-9, José Carlos Valadares, PEB II A, Língua
Inglesa, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/07/2013.
01 578224 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Lavras –
E.E.“Azarias Ribeiro”, MaSP 366 420-8, Karla Maria Habib Cavazza,
PEB II I, Português 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção da
vigência, Ato nº 29/2010, publicado em 16/12/2010. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 02/12/2010. Leia-se:
referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 07/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2014
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
347 405-3, Maria Aparecida Paiva Campideli, PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 22/96, publicado em 02/04/96. Onde se lê: 05 (cinco) meses e
06 (seis) dias referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 04 meses e 28 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2014
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Lavras – E.E.“Cristiano de Souza”, MaSP 330 015-9, Shirley Mara Pereira Vilela, PEB I B, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato publicado em
25/05/95. Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/05/93, data da averbação. Leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 27/05/93, data
da averbação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: Lavras – E.E.“Cristiano de Souza”, MaSP 330 015-9, Shirley Mara Pereira Vilela, PEB I B, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato publicado em
15/05/2009. Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/04/95. Leia-se: 1º
quinquênio administrativo, a partir de 18/04/95.
01 578228 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “
Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 432.766-4, Maria do Socorro de
Souza Nunes, ASBIF, adm. 01, a partir de 01/04/14- MaSP 1.001.961-0
Vanusa Aparecida Silvério de Matos, PEBIA, adm.01, a partir de
02/06/14- MaSP 1.001.961-0, Vanusa Aparecida Silvério de Matos,
PEBTIIA, adm.02, a partir de 02/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 18/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“Desembargador Canedo”, MaSP 225.829-1, Marly Barbosa dos Santos, PEBIA, adm.03, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 24/04/13.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2014
ANULA, NOS ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): CorintoEscola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 171.861-8,
Isaltina Luiza Lana de Almeida, PEBT1/IA, adm.03, Férias- Prêmio
Concessão referente ao 5º quinquênio, Ato nº 13/2014, publicado em
22/05/14, por falta de implemento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):CorintoEscola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 1.047.782-6,
Tatiana Imirene Soares Pedras, PEBTIIA, adm.01 a partir de 13/06/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada n°182, de 2011 e art.13 da Lei nº18975, de 2010, com redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Joaquim
Felício, Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, MaSP 368.477-6,
Cilene Christina, ATBIVG, Adm.02, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo de provimento em
comissão de secretário de escola SEV, a partir de 28/05/2014.
01 577930 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “Professora Maria Amália Campos”, MaSP
171.861-8, Isaltina Luiza Lana de Almeida, PEBT1/IA, adm.03, Ato
nº 818/2004, publicado em 08/10/04, por incorreção na vigência , onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
04/04/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 26/10/05- Ato nº 17/2009, publicado em 04/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 03/04/09, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 25/10/10.
01 577934 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 05/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 62/2014
MaSP 486.781-8, E.A.P.S.
Processo Administrativo nº 63/2014
MaSP 351.211-8, L.M.P.C.
Processo Administrativo nº 64/2014
MaSP 353.455-9, Y.A.P.R.
Processo Administrativo nº 65/2014
MaSP 290.468-8, M.L.C.A.
Processo Administrativo nº 66/2014
MaSP 347.407-9, M.A.S.S.
Processo Administrativo nº 67/2014
MaSP 335.213-5, M.P.S.R.
Processo Administrativo nº 68/2014
MaSP 311.233-1, A.R.A.
Processo Administrativo nº 69/2014
MaSP 337.968-2, R.C.T.S.F
Processo Administrativo nº 70/2014
MaSP 271.527-4, E.F.V.
Processo Administrativo nº 71/2014
MaSP 347.795-7, M.C.C.F.
Processo Administrativo nº 72/2014
MaSP 347.322-0, D.A.M.O.
Processo Administrativo nº 73/2014
MaSP 217.990-1, F.A.D.S.S.
Processo Administrativo nº 74/2014
MaSP 283.906-6, M.M.M.L.
Processo Administrativo nº 75/2014
MaSP 322.845-9, T.A.F.
Processo Administrativo nº 76/2014
MaSP 258.745-9, I.C.C.A.
Processo Administrativo nº 77/2014
MaSP 298.639-6, C.S.R.
Processo Administrativo nº 78/2014
MaSP 353.983-0, L.A.G.
Processo Administrativo nº 79/2014
MaSP 155.370-0, S.A.S.C.
Processo Administrativo nº 80/2014
MaSP 265.048-9, J.M.L.
Processo Administrativo nº 81/2014
MaSP 347.418-6, M.D.F.
Processo Administrativo nº 82/2014
MaSP 311.914-6, O.F.S.M.
Processo Administrativo nº 83/2014
MaSP 330.462-3, M.E.S.
Processo Administrativo nº 84/2014
MaSP 256.329-4, N.M.O.
Processo Administrativo nº 85/2014
MaSP 329.354-5, A.A.M.
Processo Administrativo nº 86/2014
MaSP 265.142-0, M.C.O.G.
Processo Administrativo nº 87/2014
MaSP 347.447-5, N.T.L.S.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE – SRE/Divinópolis
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326.589-9, Angela Fátima
de Matosinho, PEB1A, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio a partir
de 01.10.2011.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 863.865-2, Luciene Geralda Leão
Soares, PEB2A, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.04.2014; EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1081.558-7, Paulo
Henrique Oliveira de Souza, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.01.2014; CARMO DO CAJURU/
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 1063.963-1, Isa Batista Quadros, PEB1A, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27.09.2013; DIVINÓPOLISSRE, MaSP 883.155-4, Romeu Machado Pollarini, ATE2F, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2014; MaSP
1097.829-4, Jacy Aparecida de Bessa, ATE1C, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14.05.2014; MaSP 1097.840-1,
Mônica Fonseca Sousa, ATE1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 15.05.2014; MaSP 1097.844-3, Selma Lúcia
de Carvalho Guadalupe, ANE1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2014; EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 598.835-7, Elrison Ferreira dos Santos, PEB2A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.05.2014; EE. “Miguel
Couto”, MaSP 1051.543-5, Geraldina Marçal da Gama, PEB2A, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2012;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 765.684-6, Ana Paula
Neves Cândido, PEB1A, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.04.2014; EE. “Santana”, MaSP 353.466-6, Joelma
Solange Andrade, PEB1A, Adm. 01, exercendo cargo em comissão de
DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.06.2013;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 335.235-8, Rita das Dores
Santos, PEB2B, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16.04.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.238-0, Ângela Maria
Barquete Silva, ASB3H, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28.08.2010; MaSP 335.085-7, Isabel Regina Prado
Delfino, PEB1J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02.07.2010; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 233.150-2, Beatriz de Fátima,
PEB1A Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29.04.2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA O ATO de Retificação de Férias prêmio concessão, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.341-9, Dalva Maia da
Silva, PEB2J, Adm. 01, o ato nº 36/2013, publicado em 05.09.2013
na parte em que retificou o 4º quinquênio por motivo de retificação
indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8.656/12 de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3I, Adm.
01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04.07.2014, com vistas à aposentadoria; BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 484.004-7, Janet das Graças Amâncio Oliveira,
PEBT2A, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; MaSP
486.494-8, Inês Vieira, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas á aposentadoria; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
353.506-9, Maria do Carmo de Souza Cunha, PEB1F, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014,
com vistas á aposentadoria; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 298.641-2, Cleonice Aparecida Pinto, PEB2A, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014,
com vistas á aposentadoria; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 762.700-3, Alzira
Maria de Castro, PEB1B, Adm. 01, por 03 meses, referente aos 3º e 4º