Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pacheco de Almeida – MaSP: 1150071-7, Waldimar Adriano de Almeida – MaSP: 1433840-4, Ilma Fernandes Rodrigues Santos – MaSP: 1421651-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina, 08 de novembro de 2018. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 08 1162967 - 1 SRE de Januária PORTARIA nº 01/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Januária, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018. Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia 07/03/19: ORIGEM DESTINO Localidade Escola MaSP Adm Nome Cargo Escola Pirapora EE. Fernâo Dias 1257880-3 02 Santa da Soledade Rodrigues Conceição ATB1B E.E. Profª Heloisa Passos 28 1199903 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2019 RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 /2020. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PONTE NOVA MUNICÍPIO VIÇOSA ESCOLA MASP E.E. SANTA RITA DE CASSIA 1340617-8 NOME Ana Carolina Rosário Perricone CARGO ADM. PEBIA 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA - ATO Nº 08/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021 MG 28/04/2021, e do artigo 51 da Resolução CEE nº 472/2020 MG 01/02/2020, fica autorizado a partir de 01/10/2019, a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil de Rio Paranaíba, situado à Rua Onofre Barbosa de Castro, 735, Bairro Águas Claras, para Centro Municipal de Educação Infantil Maria Auxiliador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2022 Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Jequeri – E.E. Padre Benevenuto, MaSP 322.630-5, Tânia Célia Rocha Ribeiro, PEB3I, Admissão 01, por incorreção nas vigências. Atos publicados em: 01/04/2003 e 05/04/2008. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 23/02/2003, 3° quinquênio a contar de 21/02/2008. Leia-se: 2° quinquênio a contar de 31/07/2002, 3° quinquênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 345/2018 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 282430-8-2, Hélio Figueiredo da Silva, PEB2/IIP, a partir de 16/09/18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 346/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 /2020. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PONTE NOVA MUNICÍPIO VIÇOSA ESCOLA MASP E.E. SANTA RITA DE CASSIA 1340617-8 NOME Ana Carolina Rosário Perricone CARGO ADM. PEBIA 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 15