TJMG 01/03/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia 07/03/19:
ORIGEM
DESTINO
Localidade
Escola
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Escola
Pirapora
EE. Fernâo Dias 1257880-3
02
Santa da Soledade Rodrigues Conceição
ATB1B
E.E. Profª Heloisa Passos
28 1199903 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2019
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria do Socorro Bispo Lopes,
MaSP 286637-4, PEB1N, adm. 2, por motivo de inclusão da média
quinquenal, ato nº46/14 publicados em 04/10/14. Onde se lê: remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE da servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Zilma Francisca
da Conceição Cândido, MaSP 385903-0, PEB2P, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 12/16, publicado em 19/11/16.
Onde se lê: aposentada em 01/06/13, publicada no MG 11/11/16.
Leia-se: aposentada em 01/06/12, publicada no MG 22/02/18.
28 1199906 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 062/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 262344-5-2, Mônica de Lima
Carlos, TDE5/V I, por 08 meses, referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 07/03/19, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria, a contar de 08/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 063/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de

02/07/2012, ao servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 7479736-1, Ariadne Goulart Rodrigues, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 15/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 064/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 949271-1-2, Leda Maria Silva, PEB1/IN, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19;Poços de Caldas
– EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1067195-6-1, Rikelli Alves
Pereira, PEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 065/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 1097770-0-1, Ana Lúcia de Magalhães Pioli,
PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18
(data da averbação / Tempo de Estado / MG).
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
27 1199075 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 066/2019
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1097770-0-1, Ana Lúcia de Magalhães Pioli, PEB1/IB, Ato
nº 177/18, publicado em 08/06/18, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/04/18, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a contar de 16/07/16.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 067/2019
Retifica no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor:Monte Belo – Aposentado, MaSP 272394-8-2, Humberto Fernandes Maciel, PEB2/IIP, Ato nº 027/19, publicado em 18/01/19, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEB2/IIL, leia-se: PEB2/
IIP.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
27 1199076 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Amparo
do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 279218-2, Cloris Maria
Paoli de Paula, PEB2P, 2º cargo, a partir de 26/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Raul Soares – E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP 1011903-0,
Ana Maria Resende Santo, para, Ana Maria Resende; Urucânia –
E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 1001900-8, Andreia Keila Mayrink,
para, Andreia Keila Mayrink Giardini.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 322525-7,
Joana Darque Lopes Gomes, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2019; Viçosa – E.E.“Alice
Loureiro”, MaSP 388993-8, Maria de Lourdes Soares Claudio, ATB5J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”,

MaSP 344617-6, Marilda Rola Carneiro Ribeiro, PEB3P, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019;
Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 379380-9, Carlos Augusto Martins Cesar, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/03/2019; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
379376-7, Angelica Lisboa Valente Ottomar, ATB5J, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019. (com
vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”,
MaSP 551052-4, Fernando Antonio Alves de Souza, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2014; Ponte
Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 358653-4, Jose Marcos
Antunes, ASB3J, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2018; São Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis Pinto”,
MaSP 1321480-4, Raquel de Almeida Oliveira Vasconcelos, EEB1A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2018;
Urucânia - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 1116785-5, Vera Leal da
Silva Ventura, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao servidor: Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1343595-3,
Thiago de Carvalho, PEB1A, 3º cargo, a partir de 04/02/2019; Pedra
Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1320974-7, Maria Josefina do Carmo, PEB1A, 2º cargo, a partir de 04/02/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2019 3ºop.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Jequeri – E.E.“De Piscamba”, MaSP 1196268-5, Eliana Moura Egidio Ferreira Barbosa, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 09/02/2019.
28 1199844 - 1

SRE de Pouso Alegre
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 01/03/2019, os servidores para:
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Camanducaia
E.E. Virgínia Marcondes Escobar
1.280.817-6
Tânia Lopes Caria Cunha
ATB1B
02
Camanducaia
E.E. Virgínia Marcondes Escobar
1.432.680-5
Márcia Aparecida Fernandes
ATB1A
01
Estiva
E.E. Eduardo Amaral
645142-1
Cláudia Aparecida Araújo
ATB3G
01

LOCALIDADE ORIGEM
Camanducaia
Camanducaia
Pouso Alegre

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Dr. Moreira Brandão
E.E. Dr. Moreira Brandão
E.E. Professor Joaquim Queiroz
28 1199558 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA, no ato de férias prêmio em afastamento referente a servidora: Pouso Alegre – S.R.E. MaSP 1.059.222-8, Arminda Aurélia
Rodrigues Alcântara, ANE4G, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº 10/2019, publicado em 15/02/2019, onde se lê: a partir de
14/03/2019, leia-se: a partir de 12/03/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019
RETIFICA NO ATO DE Férias-prêmio/concessão referente aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
852.078-5, Maria Alice Boretti, ATB5J, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta: Ato nº 23/2004, publicado em 24/08/2004, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 06/03/2003, leia-se: a partir de
29/01/2003; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
852.078-5, Maria Alice Boretti, ATB5J, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta: Ato nº 22/2008, publicado em 09/08/2008, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 03/03/2008, leia-se: a partir de
28/01/2008; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 390.412-5,
Maria de Cássia Gonçalves Martins, PEB1N, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta: Ato nº 04/2019 publicado em 15/02/2019, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 28/12/2019, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a partir de 28/12/2018; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 891.710-6, Maria Rosângela
Martins Porfírio, ATB5G, 2º cargo, por motivo de vigência incorreta:
Ato nº 32/2013, publicado em 10/08/2013, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 14/02/2007, leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 24/12/2007; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino
de Souza, MaSP 891.710-6, Maria Rosângela Martins Porfírio, ATB5G,
2º cargo, por motivo de vigência incorreta: Ato nº 32/2013, publicado

em 10/08/2013, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
17/02/2012, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 25/12/2012;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Camanducaia – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 389.322-9, Aníbal da Silva
Barbosa, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 04/2019, publicado em 08/02/2018,
por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: carga horária
108 h/a, leia-se: 171 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor
(es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação,em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 389.324-5, Aparecida Regina Ferreira de Sousa,
PEBIIIG, 2° cargo, a partir de 28/01/2019, data do protocolo; Pouso
Alegre – Servidor sem lotação,em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.797-9, Francisco Jose Di Lorenzo, PEBIIIP,1º cargo,
a partir de 28/01/2019, data do protocolo; Pouso Alegre – CESEC –
Profª Hermelinda Toledo, MaSP 950.458-0, Lucia Helena Prado Souza,
ATBIIIG, 1º cargo, a partir de 18/01/2019, data do protocolo.
28 1199563 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
05/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 376.862-9, Maria Goreti Rodrigues

Cundari, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 2°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40
da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral ,
correspondente à carga horária de 118h/a; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Delfim Moreira, MaSP 340.062-9, Adriana Magalhães Silva Leite,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral , correspondente à carga horária de 108h/a;

25/01/2018; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de
Souza, MaSP 891.710-6, Maria Rosângela Martins Porfírio, ATB5G, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas –
E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 742.638-0, Angelita Gomes
Rezende Silveira, PA5, 2º cargo, a partir de 24/11/2000, para regularização funcional; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira,
MaSP 742.638-0, Angelita Gomes Rezende Silveira, PA3, 1º cargo, a
partir de 24/11/2000, para regularização funcional.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Borda
da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 1.168.426-3, Wilma de
Fátima Gomes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 08/02/2019.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 852.078-5, Maria Alice Boretti,
ATB5J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/ 2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Ver. Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.427.030-0, Renato Casseano Elias,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 13/02/2019.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 02/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre - E.E. Presidente Arthur
da Costa e Silva, MaSP 1.425.780-2, Laís Fernandes Compertino Ferreira, PEB1A, 1° cargo.
28 1199559 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
São Sebastião do Paraíso

MUNICÍPIO
São Sebastião do Paraíso

ESCOLA
E.E. Clóvis Salgado

MaSP
1.463.031-3

NOME
Alline Duarte Rufo

CARGO

ADM

PEBI-A

02

DE
Nº AULAS SEMANAIS
06

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
07/02/19
27 1199394 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. à servidora: Pratápolis - E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
373.951-3, Susana Aparecida Carvalhaes Neto, PEBIII-P (adm. 01),
Ato nº 04/19, publicado em 01/02/19, por incorreção de dados, onde se
lê: correspondente a carga horária de 121 h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 121 h/a (013 h/a exigência curricular).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 378.331-3, José Maria Ferreira, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 01/19 publicado em 11/01/19, por
incorreção na referência do benefício onde se lê: por 02 meses, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19, leia-se: por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 02/05/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
354.939-1, Regina Barros Rodrigues Martins, PEBIII-P (Adm.01), Ato
nº 07/17 publicado em 26/08/17, por incorreção de dados, onde se lê:
PEBII-P (Adm.01), leia-se: PEBIII-P (Adm.01).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.319.556-5, Claudemir Ribeiro da Silva, ANEI-C
(Adm.01), Ato nº 44/18 publicado em 21/12/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/19, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido,
MaSP 332.071-0, Cássia Aparecida de Souza Lima, PEBI-P (Adm.01),
Ato nº 01/19 publicado em 11/01/19, por incorreção de dados, onde se
lê: ref. ao saldo de 03 meses, leia-se: ref. ao saldo de 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.689-5, Aureluce Batista de Andrade Peixoto Scarano, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº
07/17 publicado em 26/08/17, por incorreção de dados, onde se lê:
PEBII-P (Adm.01), leia-se: PEBIII-P (Adm.01).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP
354.086-1, Geni Cabral Barbosa, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 01/17
publicado em 07/01/17, por incorreção de dados, onde se lê: PEBII-P
(Adm.01), leia-se: PEBIII-P (Adm.01).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
332.819-2, Miria Ciabati, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 03/17 publicado
em 28/01/17, por incorreção do nome, onde se lê: Miria Ciabat, leia-se:
Miria Ciabati.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
354.929-2, Delva Dias de Souza, PEBI-L (Adm.03), Ato nº 01/19
publicado em 11/01/19, por incorreção na referência do benefício
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/19, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/19
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9.381, de 18/12/86, a servidora: Guaxupé – MaSP 1.307.864-7, Flávia Lataro Nunes Toledo,
PEBI-A, Geografia (Adm.03), da E.E. Dr. André Cortez Granero de
Guaxupé para E.E. Dona Queridinha Bias Fortes de Guaxupé, a contar de 04/02/19.

289579.5.2, Mariangela Tavares Ribeiro, EEB1I, Ato nº 10/19, publicado em 22/02/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido do servidora; Masp 311943.5.2, Rosana Rodrigues Pereira, ATB3O, Atos nºs 117/00, 287/01 e 10/03, publicados
em 15/09/2000, 29/01/2002 e 21/01/2003, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, em razão de não ter usufruído.

PORTARIA Nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de
21.05.2018, a mudança da Escola Integração, de Educação Infantil,
da Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 690 – Centro, em São Sebastião do
Paraíso, para a Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 783 - Centro, no mesmo
município.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
1129140.8.1, Karine Beatriz Pinheiro Fernandes, PEB2D, Ato nº
138/18, publicado em 26/10/2018, na parte em que retificou FériasPrêmio Afastamento, por motivo de duplicidade e erro no cargo; SRE,
Masp 311943.5.2, Rosana Rodrigues Pereira, ATB3O, Ato nº 208/03,
publicado em 20/08/2003, na parte em que retificou Férias-Prêmio
Afastamento, em razão de não ter se afastado.

PORTARIA Nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Nova Criança Ltda.- ME e autorizado o funcionamento da Escola Nova “Criança e Cia” – Unidade II, com a Educação
Infantil, situada na Rua Cel. José Cassiano Gomes, nº 199 – Centro, em
Monte Santo de Minas-MG.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
27 1199396 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
27 1199400 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP
1.197.445-8, Juliana de Souza Fachi Silva, PEBI-A (Adm.02), a partir de 08/02/19; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
621.323-5, Regina Aparecida Lopes Ferreira, ATBIV-G (Adm.01), a
partir de 09/02/19; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 1.133.261-6, Cláudia Perpétua Baldo dos Santos, PEBII-E
(Adm.01), exercendo o cargo em comissão Diretor de Escola – DIII,
a partir de 03/02/19.

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 257157.8.2, Claudia Barbosa Firmino Rabelo, P3A, a contar de
18/05/1991, por retorno antecipado da LIP, para regularização de situação funcional.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da Silva,
ANE2F, Ato nº 10/19, publicado em 22/02/2019, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido do servidor; Masp

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
1061218.2.1, Lígia Aparecida Dias Cassiano, ATB3F, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte
Alegre de Minas, Masp 381753.3.1, Ana Cláudia Arantes Faria Motta,
PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2017;
- Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1322613.9.2, Alessandra
Macedo Amaral Abreu, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2018; Masp 1145960.9.2, Cynthia Junqueira
Macedo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/09/2018; Masp 1111077.2.2, Josiane Maria Soares Leitão Lopes,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2018;
Masp 1243775.2.2, Lúcia de Fátima Santos Souza, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018; Masp 835325.2.3,
Marilene da Silva Gonçalves, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/09/2018; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias
Ferraz, Masp 380153.7.1, Paula Andrade de Faria Costa, ATB4H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2018; - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 604293.1.1, Regina Botelho