Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo incorreção no saldo de férias-prêmio, onde se lê: restando-lhe 1 mês e 17 dias para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 1 mês e 11 dias para utilização posterior. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2016 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 807824-8, Carlos Afonso de Castro, ATB II H, admissão 1, Ato nº 38/2013 publicado em 25/10/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO PIRAPORA VÁRZEA DA PALMA EE JOSEPH HEIN 870448-8 NÍVIA CRISTINA AVELAR PEB 05 ARTES DE Nº AULAS SEMANAIS 06 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19/05/07. Leia-se: referente ao 6º biênio a/c de 19/03/07.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 17/10/09. Onde se lê: referente ao 7º biênio a/c de 18/05/09. Leia-se: referente ao 7º biênio a/c de 18/03/09. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022 RETIFICA, NO ATO de Retificação-Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2017 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE José Franco, MaSP 8294266-1, Marléa Franco Maura, PEB2/IIO, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 676/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente a servidora: Santa Maria de Itabira, servidora aposentada, MaSP 339347-7, Ancele Duarte de Moraes Lage, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 403/2015, publicado em 24/06/2015, quantidade de meses incorretos, onde se lê: referente ao saldo de 11 meses e 13 dias, sendo 03 meses e 21 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, concedidas pelo Atos nº 39/1995, nº 01/2001, nº 31/2009 e nº 33/2013, publicados, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 023/2018 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/91. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 024/2018 Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Brunna Maria Santos Rodrigues, MaSP 1313264-2, EEBIA, adm. 2, Supervisora Pedagógica, a contar de 11/08/2017. LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P, admissão 1, e PEB III O, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de