Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE para a escolha da vaga até 05 (cinco) dias após a publicação do ato, e em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, sem direito a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.593302-3, Maria José Francisca da Silva, ATB1A, Adm. 1, Ato nº 42/2010 de conc. do 2º quinq. publ. MG 10/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. administ. a partir de 6/11/2007, leia-se: 2º quinq. administ. a partir de 7/10/2007. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 03/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286859-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.FRANCISO SÁ E.E.DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E.E.AUGUSTA VALLE E.E.PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO E.E.AUGUSTA VALLE E.E.DONA QUITA PEREIRA E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO E.E.DELFINO MAGALHÃES E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE E.E.DE VENTÂNIA E.E.PROFESSORA DORA BARBOSA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PADRE CARVALHO SÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 002/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 002/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.Q.F., MaSP.297926-8, PEB3H, Adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 6ºquinquênio e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo interessados poderão entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia 01/02/2019 até as 18:00 hs e para obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail: escola167321@educacao.mg.gov.br Extrato de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 267/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira, ATBIIF, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/18 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: São Sebastião do Paraíso – MaSP 1.370.889-6, Kellen Cristina Silva Oliveira, EEBI-A, Supervisor Pedagógico (Adm.02), do CESEC – Alda Polastre de São Sebastião do Paraíso para a E.E. Clóvis Salgado de São Sebastião do Paraíso, a contar de 01/02/18. PORTARIA Nº 03/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 304/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, das servidoras: MaSP 347.808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão, ANE I2 O, Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 - ED1101110, a contar de 09/05/2015; MaSP 330.05