135 Resultado de Solicitação e.e. do bairro amazonas - em: 28/05/2025
Folha 2 de 14
22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0829828-3 2 CASSIA SIMONE BENTO EEBIIG 1270708-9 3 GESLI ANJOS DE FREITAS EEBIA 1272789-2 3 SONIA APARECIDA SANTOS PEBIA 954037-8 3 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS EEBIA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA 0351965-9 1 0351894-1 132861-1 1 2 0855634-2 1 ROSEMEIRE DIAS BARBOSA NICOMEDES MARCIA MARIA FARIA GENIFFER LUANNA ALVES SANTOS ANGELA APARECIDA MARRIEL DE
30 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a 09/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 90/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, instaurado pela Portar
54 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº219/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre João Botelho/ E. E. Padre João Botelho, MaSP 840.538-3, Maria de Fátima França, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 107 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, a partir de 23/5/2019, ref. ao cargo PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte
14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP 352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo 01, saldo de 06 meses, ref. aos 1
26 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Jacutinga - E.E. Floriano Saretti, MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, a partir de 01/08/2022, referente ao cargo de PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT da C
14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP 352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo 01, saldo de 06 meses, ref. aos 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1318124-3, Aline Aparecida Oliveira Castro de Lima, para Aline Aparecida de Oliveira de Castro. partir de 24/10/2016; MaSP 883114-1, Antonio Marcio Batista Vivas, PEBIII-L, Matemática, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 580 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Campos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 340/2009, public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2009, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 69/2010 public. em 6/2/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º q