TJMG 04/09/2015 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a
09/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 90/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 56/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 57/2015, publicada no
MG 12/06/15, referente à servidora Vera Lúcia Belato Baldim, MaSP
269.468-5, Adm 01, PEB, aposentada, Nepomuceno; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4C, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2J, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 04/07/13, no período de 01/2011 a 12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 91/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 49/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 50/2015, publicada no
MG 12/06/15, referente à servidora Maria Lúcia Ortiz do Vale, MaSP
291.051-1 Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2I, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 02/12/11, no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 92/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
58/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 59/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Vera Ângela de Souza Roque, MaSP
338.297-5, Adm 01, PEB, lotada na E. E. Cônego José Maria, Três Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao recebimento indevido como PEB4M, de acordo com Anulação de
Reposicionamento – MG 30/10/13, no período de 30/06/10 a 31/12/10;
e recebimento indevido como PEB2P, de acordo com a Revisão do
Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011
a 06/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 93/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2015,
instaurado pela Portaria DIPE nº 54/2015, publicada no MG 12/06/15,
referente à servidora Maria das Graças Silva, MaSP 318.931-3, Adm
01, PEB, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do
Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo
de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB3P, de
acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB1P, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 27/12/11,
no período de 01/2011 a 11/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 94/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 59/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 60/2015, publicada no
MG 12/06/15, referente à servidora Margareth Pereira de Brito, MaSP
333.609-6, Adm 01, PEB, lotada na E. E. Cônego José Maria, Três Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao recebimento indevido como PEB4N, de acordo com Anulação de
Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10;
e recebimento indevido como PEB2P, de acordo com a Revisão do
Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011
a 06/2011.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
02 739350 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 131/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322221-3, Aurea Inês Teixeira Costa,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da extensão de
carga horária. Ato nº 207/10, public. em 14/5/2010, onde se lê: ... a partir de 05/05/10 ..., correspondente à carga horária de 131 h/a, leia-se: ...
a partir de 5/5/10 ..., correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG- ATO Nº 132/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368035-2, Jose de Oliveira Sena, ASBIIIH, cargo 01,
apostilado coordenador C-QE 15, por motivo de incorreção no corpo
do texto. Ato nº 97, public. em 28/10/2014, onde se lê: ... com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 7357 dias de
exercício, leia-se: ... com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7347 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidor: Belo Horizonte - MaSP 868503-4, Noriyoshi Narimatu, PEB1A,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 132/2011, public.
em 1º/4/2011, onde se lê: ... a partir de 10/12/2009... a 5647 dias de
efetivo exercício ... ref. a carga horaria de 116 h/a..., leia-se: ... a partir
de 10/12/2009... a 5681 dias de efetivo exercício... ref. a carga horária
de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345234-9, Eliana Amenaide Buonincontro,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 407 public.
em 13/8/2011, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 209 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 219 h/a.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG -ATO Nº 135 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232054-7, Maria Angela Alves Monteiro,
PEBIE, cargo 02, por motivo de incorreção no registro da proporcionalidade. Ato nº 625/09, public. em 20/11/2009, onde se lê: ... a partir de
12/11/09 ... c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6701 ..., leia-se: ... a partir de 12/11/09 ..., c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6694.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 136 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 1113666-0, Maria das Graças Pereira, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no registro da proporcionalidade.
Ato nº 88/14, public. em 28/3/2014, onde se lê: ... a partir de 20/12/13
..., c/ direito à média das remunerações de contribuição a 8867 dias de
exercício, leia-se: ... a partir de 20/12/2013 ..., c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8877 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 353727-1,
Maria da Conceição de Paiva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 338, public. em 28/8/2015, onde se lê: ...
a partir de 9/8/2015 ..., leia-se: ... a partir de 10/8/2015... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 196750-4, Maria de Lourdes Santos
Tavares, PEBIIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação de carga horária. Ato nº 570, public. em 5/11/2011, onde se lê: ...

correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: ... correspondente à
carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 264350-0, Maria Jordelina de Souza dos Santos
Pedrosa, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
238 public. em 20/5/2011, onde se lê: ... correspondente a carga horária
de 113 h/a..., leia-se: ... correspondente a carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231/ 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 304941-8, Arnaldo
Alves da Silva, ASBIJ, cargo 01, por motivo de instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 590/2011, public. em 2/9/2011,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
8/9/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 8/9/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232/ 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320225-6, Rozani de Jesus Nola do Amaral, PEBIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 320, public. em 31/7/2009, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 314855-8, Maria Analia Magalhães Ferreira, ASBIIIJ, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 419/2009 public. em
1º/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 1º/9/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 1º/9/2009.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 54/ 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 377726-5, Romilda Maria do Nascimento, PEBIIP, cargo 01º a partir de 8/7/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 55 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 353727-1, Maria da Conceição Paiva,
PEBIP, cargo 01, a partir de 3/12/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 56 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Mateus Leme
- E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 486459-1, Clarice
Alves Assunção e Fonseca, PEBIIP, cargo 01, a partir de 16/6/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 57 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 328139-1, Joana Dalva de Oliveira Pires
Fernandes, PEBIP, apostilada diretor de escola D3C, cargo 01, a partir de 9/7/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 58 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Virginia Esteves
Ferreira Silva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 12/5/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 21/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 275337-4, Canolida Maria Figueiredo, a partir de
29/4/2008, ref. ao cargo PEBIP, cargo 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/ 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 264821-0, Zenaide Domingos de Castro, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
252/2010, public. em 17/9/2010, onde se lê: ... a partir de 18/10/2006
..., leia-se: ... a partir de 11/5/2006.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 22 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 184722-7, Maria Madalena Lucio Soalheiro, a partir de de
5/8/2008, ref. ao cargo de EEBIIP, cargo 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168/ 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - servidora sem lotação - MaSP 312487-1, Maria Inez Luiz
de Andrade, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 438, public. em 3/12/2010, onde se lê: ... a partir de 17/5/2007,
leia-se: ... a partir de de 19/7/2007.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 23/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330201-5 Margareth Salgado Stopa Fialho, a partir
de 19/4/2011, ref. ao de PEBIVC, cargo 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169/ 2015
Retifica o Ato 139/2011 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299151-1, Marivone Dutra
Rosa, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 139
public. em 27/5/2011, onde se lê: ... a partir de de 30/04/2011, leia-se:
... a partir de 3/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/ 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - MaSP 285585-6, Vilma da Silveira Marques Dornas, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
217/2010, public. em 27/8/2010, onde se lê: ... a partir de 24/03/2010
..., leia-se: ... a partir de 16/3/2009.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 171/ 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Juatuba - MaSP 389943-2, Rosaura Maria de Barcelos Ribeiro, PEBIP,
cargo 01 por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 101/2010,
public. em 9/7/2010, onde se lê: ..., a partir de 31/10/2009, leia-se: ...
a partir de 31/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/ 2015
Retifica o Ato 344/2011 de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem E.E. Helena Guerra - 8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299151-1, Marivone Dutra Rosa, PEBIG, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 344, public. em 27/5/2011,
onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag. a partir de de 30/04/2011, leia-se:
... ref. ao 5º quinq. Mag. a partir de 3/2/2011.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO Á DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº173 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 741704-1, Angela
Vicentina de Andrade Ferreira, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 774/10, public. em 3/12/2010, onde
se lê: ... 4º quinq. Adm., a partir de 24/05/09, leia-se: ... 4º quinq. Adm.,
a partir de 25/6/2009.
RETIFICAÇÃO -EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 174 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 353744-6, Neide Monteiro de Morais Santos,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 309/12, public. em 8/12/12 e em consequência ato 12/13 que o retificou ..., onde se lê: ... a partir de 12/08/2006, leia-se: ... a partir de
10/8/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/ 2015
Retifica o Ato nº 15/2015 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364687-4, Terezinha de Avelar Rezende
Silva, PEBIIP, cargo 02, apostilado D3C, por motivo de incorreção na
data de vigência. Ato 15/2015, public . em 30/07/2015, onde se lê: ... a
partir de 1º/1/2010 ref. ao PEBIIP, cargo 02, apostilada D3C, leia-se: ...
a partir de de 28/02/2010, ref. ao PEBIIP, cargo 02, apostilado D3C... .
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 176/ 2015
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 374184-0, Judith Carvalho Viana Miranda,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 319
public. em 21/10/2011, onde se lê: ... a partir de 21/05/2011 ref. ao
cargo PEBIIIF cargo 01 ..., leia-se: ... a partir de 1º/8/2011, ref. ao cargo
PEBIIIF, cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 177 / 2015
Retifica no Ato de Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374184-0, Judith Carvalho Viana Miranda, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 644 public. em
21/10/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 21/05/2011,
PEBIIIF, cargo 01..., leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de
1º/82011, PEBIIIF, cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 178 / 2015
Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 870547-7, Maria Eni da Silva, PEBIIIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto e na vigência. Ato nº 143/2006 public.
em 9/2/2006, onde se lê: ... 1º quinq. a partir de 04/02/2004, leia-se: ...
1º quinq. a partir de 6/12/2003.
03 739610 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 53/ 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 353724-8
Maria Aparecida da Silveira Barbosa, PEBIM, 1º cargo a partir de
28/11/2013.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
339/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cândido
Portinari - 7986- MaSP 351238-1, Valdete Caetano Martins, a partir
de 31/8/2015, ref. ao PEBI-M, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
160 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
340/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Do
Bairro Amazonas - 5082- MaSP 328354-6, Margarida de Fatima Barbosa Faria, a partir de 31/8/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
341 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 486459-1, Clarice Alves
Assunção e Fonseca, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção
1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
342 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândida Cabral - 434- MaSP 942813-7, Virginia Mattioly Valente, a
partir da publicação deste ato ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo, art.6º da EC41 c/c § 5º do art.40 CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
343 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Viriginia Esteves
Ferreira Silva, a partir de 4/9/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo, Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
344 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 328139-1, Joana Dalva de Oliveira Pires
Fernandes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, apostilada diretor de escola D3C, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43 / 2015
Anula o Ato nº 04/2011, public. em 11/11/2011de Anulação e o ato
nº 064/2011, public. em 9/9/2011 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333867-0, Maria Marcia de Carvalho, PEBIP, cargo 01, ficando mantido o ato 360/2011, public. em 15/7/2011, para regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 56/ 2015
Anula o Ato nº 225/2015 publicado em 11/8/2015 de Retificação de
Férias-Prêmio em espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 261020-2, Maria das Graças Barros Bagno,
EEBIIP, cargo 01, por duplicidade de publicação, ficando mantido o
ato nº 1482014, publicado em 26/9/2014, para regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 55 / 2015
Anula o Ato nº 281/2013 de Concessão de Qüinqüênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 870547-7, Maria Eni da Silva,
PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou 1º quinq. Mag., public.
em 8/11/2003, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 307 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059766-4, Angela Rosa
de Almeida Felipe, TDEII-E, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício a partir de 9/9/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 421/ 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273221-2, Inez Fonseca de
Resende Reis, PEBIP, cargo 01, 02 meses e 12 dias, ref. ao 1º decenio
de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 18/11/1988.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 422/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 285585-6, Vilma da Silveira Marques Dornas, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 5/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 423/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 184722-7, Maria Madalena Lucio Soalheiro, EEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 7/8/2003; MaSP 184722-7, Maria Madalena Lucio
Soalheiro, EEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 5/8/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 424/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - -Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352412-1, Maria de Fatima de Araujo,
PEBIP, cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 425/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 265119-8 Maria Aparecida Vieira de Carvalho, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de de 27/1/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 426 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299151-1,
Marivone Dutra Rosa, PEBIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 3/2/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 427/ 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
539607-2, Jose Jorge Nunes Ribeiro, PEBIO, cargo 02, 03 meses ref.
ao 5º quinq. de exercício a partir de 7/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 428/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 968675-9, Oscar Cardoso de Sa Filho, PEBIIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 21/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 429/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1076703-6, Alexandre Assis Lopes, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2014; E.E. Profª.
Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 979857-0, Neide Senac, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 430/ 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
346092-0, Simone Ramos de Oliveira Dantas, PEBIIP, cargo 01, 02
meses e 23 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona
rural, a partir de 14/12/1994; MaSP 346092-0, Simone Ramos de Oliveira Dantas, PEBIIP, cargo 01, 06 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 14/1/1997; MaSP 346092-0,
Simone Ramos de Oliveira Dantas, PEBIIP, cargo 01, 19 dias, ref. ao 3º
quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 9/3/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 431 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. De Ensino Médio - 353787- MaSP
339520-9, Soraia Liberia da Silva Gonçalves, EEBIIE, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 432/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido 330647- MaSP 939294-5, Beatriz Maria de Oliveira, PEBIF, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício 22/12/2007 dada de efetivo se exercicio;
MaSP 939294-5, Beatriz Maria de Oliveira, PEBIF, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício a partir de 13/12//2009; MaSP 939294-5, Beatriz
Maria de Oliveira, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercicio a
partir de 22/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 433/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
457299-6, Mirlene Aparecida Costa Leite, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3
quinq. de exercício a partir de 23/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 434/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929MaSP 364222-0, Vanda Valquiria Barros Sacchetto, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/12/2009; MaSP 364222-0,
Vanda Valquiria Barros Sacchetto, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 10/4/2010; MaSP 364222-0, Vanda Valquiria
Barros Sacchetto, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 21/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 435/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Nossa Senhora do Carmo - 7927MaSP 264770-9, Sarah Aparecida Maia, EEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/11/2013; E.E. Sarah Kubitschek 7889- MaSP 976050-5, Antonio Vagno Rodrigues Lopes, PEBIE, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 436/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 345858-5, Cristina Andrade Pereira Costa, PEBIIO, exercendo cargo DI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
16/7/2015; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1112558-0, Djalma Tadeu
Gomes Souza, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 6/4/2015; E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 854879-4, Eurides
Lemos Morais da Cunha, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2010; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 886498-5, Rosely Magella Pereira Figueiredo, PEBIIG, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 8/2/2009; MaSP 886498-5,
Rosely Magella Pereira Figueiredo, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 11/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 437 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 328149-0, Lucimar Aparecida Vieira Santos, PEBIIM, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 438 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 196667-0, Maria da Conceição Campos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º quinq. Mag., a partir de 10/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 439 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345234-9, Eliana Amenaide Buonincontro, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 21/3/2010.