Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 188/2019. EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 048/2019 de 27 de maio de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2974.18 (Presídio de Várzea da Palma)Total Alimentação S/A., CNPJnº13.668.070/0001-64,sediada em Contagem/MG, à Rua Coronel Gabriel Carneiro, nº 261, Bairro Vila Pérola. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cristiano Gil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Povoado de Cristian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 024/2020 Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 21/9/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 188/2019. EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 048/2019 de 27 de maio de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2974.18 (Presídio de Várzea da Palma)Total Alimentação S/A., CNPJnº13.668.070/0001-64,sediada em Contagem/MG, à Rua Coronel Gabriel Carneiro, nº 261, Bairro Vila Pérola. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 533/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou 2º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 534/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1301271-1, Ivanilda Aparecida Caitano Soares, PEBIA Adm03, a contar de 05/06/2017 após nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 310/15 ANULA O ATO Nº 1039/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes, ASBIIJ, 1ª admissão, na parte retificou adicional quinquenal, publicado em 12/11/02, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 311/15 ANULA O ATO Nº 1019/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/14 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, a partir de 09/10/2011, referente ao cargo de PEB4/IVD