Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 944506-5, Claudio Pedro de Oliveira, PEBIA Adm 01, na parte em que concedeu Remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de a pedido Ato nº 20/03 publicado em 21/08/03 onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/03/03 leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/04/93 e Ato nº 06/09 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo se lê: a partir de 08/02/2002, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2001 referente ao 7º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 05/04 publicado em 11/03/2004, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a partir de 07/02/2004, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2003 referente ao 8º biênio; “SRE de MANHUAÇU”, MasP 965885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 28/8/2018; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB2G, DVI, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 6/8/2018; E.E.Tancredo Neves, MaSP.326240-9, Telma Gonçalves Dias, EEB2F, Adm. 03, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/8/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da Costa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 562953-0, Maria Amélia Paixão, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1IE, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 391/14 RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/ SEPLAG, a servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 975925-9, Maria Estela Carli, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional. Ato 183/10 publicado em 10/03/10, onde se lê: no período 01/02/10 a 31/12/10, leia-se: a partir de 01/02/10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 10/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 244.875-1 Ângela Maria Botarro Ferraz Silva Juiz de Fora 266.698-0 Zélia Sueli Machado Ferreira Juiz de Fora 267.155-0 Heliane Maria Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE MAURÍCIO AUGUSTO JANAÚBA DE AZEVEDO DE CANAFÍSTULA JANAÚBA NORBERTO DE RIO PARDO DE MINAS ALMEIDA ROCHA ORIGEM MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUMIRIM MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ E.E. Renato Gusman E.E. Renato Gusman E.E. Alfredo Lima E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida 1234436-2 1056491-2 1250928-7 1471764-9 1251282-8 1170917-7 554179-2