Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2D, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; São Pedro dos Ferros - E.E.“O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº 089/2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388663-7-1, Lilian Caixeta Policarpo, a partir de 16/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2D, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; São Pedro dos Ferros - E.E.“O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 108h/a; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 67, de 30 de janeiro de 2021,fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Afonso Pena, 3538, B. Brasil, em Uberlândia, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA Nº 75/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 108h/a; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 12/07/05, para regularização dos registros funcionais.; Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kenia Batista Silva Mendes, MaSP 876647-9, PEB3L, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2022 RETIFICA O(S) ATO(S) de Licença Maternidade referente(s) a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1297942-3, Ana Tereza da Silva Nunes, EEBIA/SP, adm. 3, Ato nº 18/21, publ. em 10.12.21, por motivo de incorreção, onde se lê: nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, leia-se: nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROPORCIONAL, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos – Geraldina Pereira de Souza Monteiro, MaSP 981001-1, a partir de 08/08/22, referente ao ASB1B, adm. 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 67, de 30 de janeiro de 2021,fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Afonso Pena, 3538, B. Brasil, em Uberlândia, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA Nº 75/