Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 S.R.E. METROPOLITANA B EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Janete Andrade Valverde realiza Chamada Pública nº 05/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de 11/08/2018 Concurso Público de que trata o Edital SEE 07/2017 Cargo Município Reunião Horário Classificação Local Endereço Capetinga 05/09/2018 9h 1º Cássia 05/09/2018 9h 1º Guaranésia 05/09/2018 9h 1º Guaxupé 05/09/2018 9h 1º PEB – Arte/Artes Ibiraci 05/09/2018 9h 1º Jacuí 05/09/2018 9h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Servidor Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2021 ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 2º quinquênio, ato nº 26/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Laudenísia Sebastiana Curvelo, MaSP 832125-9, ATB1D, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 20/08 publicado em 02/08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.330.8606.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIA, de Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1838/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE São Sebastião do Paraíso MONTE SANTO DE MINAS 137618 - EE Dr. Wenceslau Braz MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 120/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS EE Professor Edmundo Vieira EE José Bandeira Bandeira do Sul de Carva