Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Dias - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP 0992340-0, PEBIM - Adm. 1, a partir de 18/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 2408 dias. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 16/02/2016, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - J.B.C, MaSP 312153-0, admissão 1, onde se lê: pela reposição do débito referente ao 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço., leia-se: pela retificação e reposição do débito referente ao 6º quinquênio e do adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo autos da ADI nº 4876; São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Geralda Guimarães, MaSP 0808353-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 18/16, publicado em 15/03/16, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/01/16, leia-se: a partir de 31/12/15; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 0514478-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir Cândido – MaSP. 561002-7, Arináide Cordeiro Martins, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; E.E. Serra das Araras – MaSP. 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2018 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA PORTEIRINHA RIO PARDO DE MINAS MASP 837314-4 867538-1 976173-5 556566-8 NOME MARIZETE SILVEIRA DOS SANTOS CANTUÁRIA MARIA APARECIDA PEREIRA DE FARIA AUCILÉIA ROSA DOS SANTOS MARIA ZENAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 13 RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO ATO N.º 3411/2013 RETIFICA no ATO nº 2538/2008, publicado no “MG” 09/09/2008, de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente à servidora: SRE UBERLÂNDIA: Tupaciguara EE “Clertan Moreira do Vale”, MaSP 366859-7, Admissão 2, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEBIID, por incorreção na indicação dos mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1195654-7, Reginaldo Mendes de Jesus, PEBIA, admissão 3, a partir de 03/08/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Wesley”, Masp 611390-6, Núbia Pereira Santos, PEB2E, 2º cargo, a/p de 07/09/21, ref. ao 3º qq; “EE João Wesley”, Masp 611390-6, Núbia Pereira Santos, ATB5F, 1º cargo, a/p de 21/03/21, ref. ao 4º qq; “EE João Wesley”, Masp 932574-7, Adriana Melo Soares de Oliveira, PEB3O, 2º cargo, a/p de 12/10/20, ref. ao 5º qq; “EE João Wesley”, Masp 991651-1, Célia Maria de Souza Venâncio, EEB1J, 2º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Castilho de Freitas, masp 1.128.636-6, Cristiane Oliveira de Araújo, PEB2D adm 01, a partir de 3/5/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 07/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.074-3, S.J.C., PEB3O adm 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 13/05/2014, por motivo de correções indevidas; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 06/08/2003, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 22/11/200