TJMG 29/07/2014 -Fl. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo
13/05/2014, por motivo de correções indevidas; JANUÁRIA - E.E.
PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda,
PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 06/08/2003, por motivo de incorreção na vigência; SÃO
FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8,
Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-A, admissão 1, na parte em que
retificou, o 2º quinquênio, publicado em 22/11/2008, por motivo de
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282994-3, Maria
das Dôres Costa Soares, PEBIA, admissão 2, na parte em que retificou,
do 1º ao 4º biênio, publicado em 25/01/2011, por motivo de incorreção
nas vigências; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 587462-3, Maria das Dores Saraiva Hoed,
PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º, 3º, 4º, 7º e 8º biênios, ato nº 64/2010, publicado em 14/12/2010, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP 587462-3, Maria das Dores Saraiva Hoed,
PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º, 3º, 4º, 7º e 8º
biênios, ato nº 40/2011, publicado em 02/08/2011, por motivo de incorreção nas vigências; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI MaSP 283220-2, Terezinha Socorro Braga Silva, PEBIP, admissão 1, na
parte em que retificou, do 2º ao 10º biênio, publicado em 18/06/2003,
por motivo de publicação indevida; VARZELÂNDIA - E.E. DEP.
EDGAR PEREIRA - MaSP 247403-9, Maria Mirce Mendes Gomes,
PEBIIA, admissão 2, na parte em que retificou, 2º ao 6º biênio, publicado em 27/05/2014, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 323518-1, Elcina Silva
de Jesus, PEB 1P, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento
Preliminar à aposentadoria, publicado em 22/07/2014, por motivo de
concessão indevida..
QUINQUÊNIO - ATO Nº 27/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1000130-3,
Claudiane Aparecida Ramos Rocha, PEBI-A, admissão 2, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 10/08/2011; ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 584680-3,
Rosa Valeriano de Lima Silva, PEBT1A, admissão 1, referente ao(s)
3º quinquênio(s) magistério a partir de 13/07/2001; MaSP 584680-3,
Rosa Valeriano de Lima Silva, PEBT1A, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) magistério a partir de 01/12/2008; JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 891137-2, Eliane Pereira Ramos, PEBI-A,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de
31/10/2009; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
magistério a partir de 07/05/2007; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 12/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312136-5,
Joana Batista Silva Barbosa, ASB1C, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/11/2011; MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 803807-7, Alessandro
Roger de Almeida, PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/01/2014; MaSP 864741-4, Luiz Carlos
Souza, PEBII-D, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/12/2013; MaSP 591915-4, Vânia de Souza Moura,
PEBI-C, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 12/09/2012; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI
- MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-B, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/08/2011;
MaSP 283308-5, Marilene Sant’ana Fernandes, PEBI-D, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA
GUIMARÃES - MaSP 1000130-3, Claudiane Aparecida Ramos Rocha,
PEBI-A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/08/2013; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 376924-7, Eloisa de Fátima Alkimim, PEB1I, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/04/2014; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
1131370-7, Zenilce Rodrigues Soares , PEBI-B, admissão 1, 3 mes(es)
e 10 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA MaSP 587810-3, Maria Delíria Pinto de Oliveira, PEB2I, admissão 2,
por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 11/08/2014, com vistas à aposentadoria.; JANUÁRIA - E.E. BIAS
FORTES - MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, PEB2E, admissão 1,
por 5 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/08/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/07/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E. PROF. ONÉSIMO
BASTOS - MaSP 282969-5, Maria Bernadete da Silva Lopes, PEB1A,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 04/08/2014, com vistas à aposentadoria.; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima
Gonçalves de Souza Néri, PEBIG, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/08/2014, com vistas
à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
259667-4, Maria Helena Rocha Vieira Almeida, referente(s) ao saldo de
19 meses e 11 dias, cargo PEB1F, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 18/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 584680-3,
Rosa Valeriano de Lima Silva, PEBT1A, admissão 1, referente ao 8º
biênio a partir de 19/08/2004, 9º biênio a partir de 12/12/2006 e 10º
biênio a partir de 11/12/2008; JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 282994-3, Maria das Dores Costa Soares,
PEBIA, admissão 2, referente ao 1º biênio a partir de 31/12/1992, data
de exercício para regularizar registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA
SILVA - MaSP 584680-3, Rosa Valeriano de Lima Silva, a partir de
01/04/2014 referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 114 h/a; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO
JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1I, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 384889-2, Antônio Ribeiro da Silva Filho,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT1H, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 148 h/a; E.E. MESTRA HERCÍLIA MaSP 282742-6, Ademir Geraldo Guerra, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 213 h/a; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ
RODRIGUES - MaSP 376924-7, Eloisa de Fátima Alkimim, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB1I, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 154 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 323556-1, Ieredir Ferreira de Souza, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8851 dias
de exercício.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 058/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 14/2014, publicado no Minas Gerais
em 10/06/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.A.A.C, MaSP
584822-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
biênio, com prescrição do débito e pela retificação e reposição do débito
referente ao pagamento indevido do 10º biênio, de acordo com o art.270
da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e
Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 070/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 16/2014, publicado no Minas Gerais
em 08/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.P.S.D, MaSP
560457-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 072/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 17/2014, publicado no Minas Gerais em
15/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - P.P.L, MaSP 586920-1,
admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 8º biênio,
com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 068/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 16/2014, publicado no Minas Gerais
em 08/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - S.F.M, MaSP
331764-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
e 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 062/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 15/2014, publicado no Minas Gerais em
17/06/2014, referente ao servidor: MATIAS CARDOSO - N.R.A.L,
MaSP 283147-7, admissão 3, pela permanência do direito das vantagens do 6º biênio, com prescrição do débito e pela retificação e reposição do débito referente ao pagamento indevido do 7º ao 9º biênio, de
acordo com o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 075/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 17/2014, publicado no Minas Gerais em
15/07/2014, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- L.D.P, MaSP 587436-7, admissão 1, pela permanência do direito
das vantagens do 6º biênio e do 2º e 3º quinquênio ,com prescrição
do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 077/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 17/2014, publicado no Minas Gerais em
15/07/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.M.V.C,
MaSP 363524-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 8º e 9º biênio e do 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
19/2014 - P.A. 089/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CHAPADA GAÚCHA - D.F.S,
MaSP 585608-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
19/2014 - P.A. 085/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - M.F.F.A, MaSP
827296-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 19/2014 - P.A. 087/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.M.O.D, MaSP
368954-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 19/2014 - P.A. 088/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - F.A.G.M, MaSP
583925-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
19/2014 - P.A. 086/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.F, MaSP
366140-2, admissão 1.
PORTARIA Nº 016/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do Pré Escolar (04 a 06 anos), do Colégio CEIVA, localizado a Praça
Tiradentes nº 164, centro, município de Januária – MG.ficam revogados
atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
N.01/14 /2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com
redação dada pelo art.67 da Lei nº 11.050 de 19/01/1993 10% à: Januária– E.E. Faustino Pacheco Masp: 596.249-3, Maria Áurea Gonçalves dos Santos, EEB1A, admissão: 01, PEB1A, admissão: 02 a
partir de 09/02/2002 data de conclusão; E.E. José Manoel Cirino,
Masp:587.203-1, Nívea Simone de Matos Mota, PEB1A, admissão: 01
a partir de: 30/04/2011 data de conclusão; E.E. de Brejo São Caetano
do Japuré, Masp:588.401-0, Maria Alves Ferreira, PEB1A, admissão:
02 a partir de: 31/03/2011 data de conclusão;
28 588791 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 288.531-7 – Elizete
Medeiros de Oliveira, PEB2H, admissão 2, a partir de 18/07/14; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 389.937-4 – Vera Lúcia da Costa
Almeida, PEB2C, admissão 1, a partir de 21/07/14; - Mar de Espanha –
E.E. de Mar de Espanha – MaSP 374.608-8 – Neuza Teixeira Palmeira,
PEB2H, admissão 1, a partir de 18/07/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 114.830-3 – Vera Lúcia de Oliveira
Silva, a partir de 13/10/10, referente ao cargo de EEB1A, admissão 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
343.555-9 – Leda Márcia Bastos Fonseca Rossi, referente ao PEB2G,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - MaSP 343.555-9 – Leda
Márcia Bastos Fonseca Rossi, referente ao PEB2F, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Rio Preto – E.E. Demerval Moura
de Almeida – MaSP 307.431-7 – Denise Paço dos Santos, referente ao
ASB2I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 388.944-1 – Wania Rosalia
Rosa Meurer, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso –
MaSP 1.321.829-2 – Fabiana Gomes de Magalhães, EEB1A, admissão
1, a partir de 11/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP
963.355-3 – Andreia Cristina de Siqueira Silva, ATB4F, admissão 1, a
partir de 20/06/14; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 1.113.661-1
– Rosilene de Paula Castro, PEB1A, admissão 1, a partir de 17/07/14;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.006.976-3 – Lúcia de Assis
Rosa, ASB1C, admissão 1, a partir de 14/07/14; - MaSP 1.219.800-8 –
Maria da Penha Costa, PEB1A, admissão 1, a partir de 15/07/14; - Rio
Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 524.925-5 – Lucy Maria Fagundes de Moura, ASB1E, admissão 1, a partir de 03/07/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 21/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira - MaSP 523.106-3
– Irany de Souza Oliveira para Irany de Souza; - MaSP 1.057.729-4 –
Patricia Franco Rodrigues para Patricia Franco Rodrigues Bustamante.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 14/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 337.997-1 – Andréa de Fátima Apolinário Camilo, PEB1C,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/14; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 288.860-0 – Maria
de Lourdes Paiva e Silva, ANEI2N, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício e 3 meses, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/14; - E.E. Professor Lopes – MaSP
292.937-0 – Jorge Luiz da Silva, PEB2P, admissão 2, por 3 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 03/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 26/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 363.888-9 – Maria Elena Garcia de Freitas,
PEB1B, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 05/07/07; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.061.460-0 –
Wilsa Oliveira Melo, EEB1B, admissão 1, referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 13/07/12; - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado
– MaSP 348.413-6 – Elizabeth Aparecida de Aguiar, PEB2J, admissão 2, por 6 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 05/06/13; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 366.305-1 – Claudia Aparecida de Meirelles, PEB2E, admissão
2, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 05/01/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
96/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
87/2014, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 529.805-4, V.R.S.S., admissão 1, e
decide pela restituição dos recebidos indevidamente relativos à exigência curricular a maior, no período de fevereiro/2014 a abril/2014, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
97/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
91/2014, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 213.124-1, D.F.A., admissão 2, e
decide pela restituição dos recebidos indevidamente relativos à exigência curricular a maior, no período de fevereiro/2014 a abril/2014, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
98/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
100/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 522.877-0, R.C.M.M., admissão 1,
e decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos
à revisão de subsídio, no período de janeiro/2012 a outubro/2013, de
acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9006 de 03/12/03,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
99/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
101/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 569.188-6, R.M.E., admissão 1, e
decide pela manutenção da vigência da concessão do 4° ao 6° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, por concluir que não
houve má-fé, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
100/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 75/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 10/06/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 366.714-4, A.F.N.P.C., admissão 1, e decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente relativos à percepção
da proporcionalidade de gratificação de vice-direção a maior, após afastamento preliminar à aposentadoria, no período de dezembro/2011 a
abril/2014, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
101/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 105/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 15/07/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 374.409-1, D.P.S., admissão 2, e decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos à percepção da
1ª parcela do prêmio de produtividade a maior, em 07/04/14, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
102/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
107/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/07/2014, referente ao(à)
Minas Gerais - Caderno 1
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 330.757-6, M.L.M., admissão 2, e
decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos
à revisão de posicionamento do subsídio, no período de janeiro/2012
a março/2013, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8919 de 04/07/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
103/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 92/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 890.343-7, A.S., admissão 1, e decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos à percepção de
gratificação da função de vice-direção, após dispensa a pedido a partir
de 10/02/14, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
104/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
103/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 274.579-2, M.R.A.P.M., admissão 1,
e decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos
à revisão de posicionamento do subsídio, no período de janeiro/2012
a março/2013, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8919 de 04/07/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
105/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
106/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 334.959-4, V.M.P.C., admissão 1, e
decide pela restituição dos valores recebidos relativos indevidamente
à revisão de posicionamento do subsídio, no período de janeiro/2012
a maio/2012, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8919 de 04/07/13, para regularização da vida funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO N° 18/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 114.830-3 – Vera Lúcia de
Oliveira Silva, EEB1A, admissão 2, referente ao 5° quinquênio, a partir de 13/10/10; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 363.888-9
– Maria Elena Garcia de Freitas, PEB1B, admissão 1, referente ao 4°
quinquênio, a partir de 05/07/07.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/14
Revoga no Ato nº 27/14, publicado em 27/05/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte referente ao(s) servidor(res): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp
531.527-0, Suely Emídio de Castro, PEB1A, Admissão 1, em razão de
falta de implemento de tempo a partir de 25/07/2014.
25 588525 - 1
RETIFICAÇÃO –ATO N° 02/14
Retifica o(s) ato(s) de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.604-7 – Paulo
César Tolentino Teixeira, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 05/13 publicado em 03/12/13, onde se lê:
com direito à remuneração proporcional a 15/35 avos, correspondente à
carga horária de 36 h/a + 6 h/a de extensão, leia-se: com direito à remuneração proporcional a 14/35 avos, correspondente à carga horária de
36 h/a + 6 h/a de extensão.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 366.714-4 – Angela
Francisca Nardy Pena de Castilho, PEB1A, admissão 1, por motivo
de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 19/11 publicado
em 03/01/12, onde se lê: conforme os dias de direito à percepção de
incentivo à docência – biênio (6210 dias), da função de Vice-Diretora
(1289 dias) e à continuidade de percepção de gratificação de gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%, leia-se: conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência – biênio
(6210 dias), da função de Vice-Diretora (622 dias) e à continuidade de
percepção de gratificação de gratificação por curso de pós-graduação
no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio(s) , referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 333.680-7 – Mariangela Hungria
de Paula Ferreira, PEB1D, admissão 1, por motivo de incorreção da
data da vigência, no ato n° 24/94 publicado 24/03/94, onde se lê: 2°
biênio a partir de 31/12/93, leia-se: 2° biênio a partir de 02/10/93, no
ato n° 09/96 publicado em 23/02/96, onde se lê: 3° biênio a partir de
31/12/95, leia-se: 3° biênio a partir de 02/10/95, no ato n° 02/98 publicado em 16/01/98, onde se lê: 4° biênio a partir de 30/12/97, leia-se:
4° biênio a partir de 01/10/97, no ato n° 25/05 publicado em 27/07/05,
onde se lê: 1° biênio a partir de 31/12/91, 5° biênio a partir de 29/12/99
e 6° biênio a partir de 28/12/01, leia-se: 1° biênio a partir de 03/10/91,
5° biênio a partir de 01/10/99 e 6° biênio a partir de 30/09/01, no ato n°
12/05 publicado em 06/04/05, onde se lê: 7° biênio a partir de 28/12/03,
leia-se: 7° biênio a partir de 30/09/03, no ato n° 47/09 publicado em
10/10/09, onde se lê: 8° biênio a partir de 27/12/05 e 9° biênio a partir
de 27/12/07, leia-se: 8° biênio a partir de 29/09/05 e 9° biênio a partir
de 29/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 366.370-5,
Leda Maria Soares de Oliveira, PEB2I, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 09/06 publicado em 21/03/06,
onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de 20/07/05, leia-se: 4°
quinquênio de exercício, a partir de 08/12/05, no ato n° 41/10 publicado em 21/09/10, onde se lê: 5° quinquênio de exercício, a partir de
19/07/10, leia-se: 5° quinquênio de exercício, a partir de 07/12/10; E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 528.427-8 – Eny Stevanim
Titoneli dos Santos, PEB1A, admissão 2, por incorreção na data da
vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 03/11/12.
25 588526 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, aos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:366.917-3,
Arnóbia Maria Coelho Fonseca, PEBIIG (admissão 01), a/p de
04/12/12;Leopoldina – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Leopoldina – Masp:350.893-4, Glória Maria Silva, PEBIIG (admissão
02), a/p de 14/03/14;Recreio – Servidor Aposentado – Masp:
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2014.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto” - Masp:1.306,743-4,PEBS1A (admissão 01) Luana Mamede Lima para Luana Mamede
Lima Meneghite;Recreio – Servidor Aposentado. Masp:109.944-9,
Benildes Leite Rosa, PEBT1A para Benildes Rosa Lacerda;
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2014.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Leopoldina, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de
novembro de 2013, os servidores:
Masp:1.065.187-5, Gildo Rocha, Língua Inglesa, (admissão 01), E. E.
“Santa Rita”, Além Paraíba, a/c de 14/07/14;Masp:457.426-5, Claudia Maria Ribeiro Martins, Educação Religiosa, (admissão 01), E. E.
“Guido Marliére”, Cataguases, a/c de 14/07/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/ 2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.739-4,
Maria Aparecida Ribeiro Pacifico, a/p da data da publicação do ato, ref.