Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA) – ATO Nº 323/2019 Retifica nos atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 8413445-1, Denilce Aparecida de Almeida, PEB3/IIIP, ato nº 321/04 publicado em 01/05/04, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/04/04, leia-se: 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA) – ATO Nº 323/2019 Retifica nos atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 8413445-1, Denilce Aparecida de Almeida, PEB3/IIIP, ato nº 321/04 publicado em 01/05/04, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/04/04, leia-se: 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1092547-7, Pollyana Tacchi Nogueira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1330545-3, Rita de Cassia dos Santos, PEB1A, 2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Leite – Adriana Correa Longuinhos Sampaio, MaSP 808561-5, a partir da data de publicação, referente ao PEB3N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com carga horária de 108 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2022 ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, do professor: SRE PIRAPORA MUNICÍPIO PIRAPORA ESCOLA MASP EE. PROFª HELOÍSA PASSOS NOME 1103123-4 FÁBIO JUNIO SAMPAIO DOS SANTOS CARGO ADM PEB1F 1 CONTEÚDO GEOGRAFIA DE Nº AULAS SEMANAIS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, do professor: SRE PIRAPORA MUNICÍPIO PIRAPORA ESCOLA MASP EE. PROFª HELOÍSA PASSOS NOME 1103123-4 FÁBIO JUNIO SAMPAIO DOS SANTOS CARGO ADM PEB1F 1 CONTEÚDO GEOGRAFIA DE Nº AULAS SEMANAIS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL ORDENADOR TITULAR FABRÍCIO SAMPAIO DIAS 1087924-5 ORDENADOR SUPLENTE EVELINE LOUISE TORRES ALVARES 1223119-7 HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB ORDENADOR TITULAR HELDER RODRIGUES PEREIRA 1038119-2 ORDENADOR SUPLENTE PAULO RICARDO DIAS 1123156-0 HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS ORDENADOR TITULAR VALÉRIA COSTA QUEIROZ 1042561-9 ORDENADOR SUPLENTE SHYRLENY CRISTINA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL ORDENADOR TITULAR FABRÍCIO SAMPAIO DIAS 1087924-5 ORDENADOR SUPLENTE EVELINE LOUISE TORRES ALVARES 1223119-7 HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB ORDENADOR TITULAR HELDER RODRIGUES PEREIRA 1038119-2 ORDENADOR SUPLENTE PAULO RICARDO DIAS 1123156-0 HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS ORDENADOR TITULAR VALÉRIA COSTA QUEIROZ 1042561-9 ORDENADOR SUPLENTE SHYRLENY CRISTINA DE