TJMG 10/01/2020 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, do professor:
SRE
PIRAPORA

MUNICÍPIO
PIRAPORA

ESCOLA

MASP

EE. PROFª HELOÍSA PASSOS

NOME

1103123-4

FÁBIO JUNIO SAMPAIO DOS SANTOS

CARGO

ADM

PEB1F

1

CONTEÚDO
GEOGRAFIA

DE
Nº AULAS SEMANAIS
10

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
12/03/2019
09 1311197 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CajuriE.E. “ Capitão Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1.414.497-6, Danila
Guilherme Said Cardoso, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 13/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: São Pedro dos Ferros- E.E. “Omar Rezende Perez”, MaSP
549.738-3, Marcilene Márcia de Oliveira Silva, PEB2M, 1º cargo, a
partir de 18/04/2008, para regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “Antônio Carlos”, MaSP 553.579-4, Edilene Raimunda
Carioca de Queiroz, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 03/12/2019; Ponte
Nova- E.E. “Prof. Antônio Gonçalves Lanna”,MasP 1.388.177-6, Sônia
Maria Borges Soares, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/12/2019; Ponte
Nova- CESEC “Professora Vera Parentoni”, MaSP 1.407.843-0, Vera
Lúcia Borges, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/12/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 01/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo
Martiniano Ferreira”, MaSP 388.982-1, Helena Miranda Fuscaldi,
PEB1E, 2º cargo, a partir de 23/12/2019, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º e 5º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03 (Regra Especial de Professor), cálculo
dos proventos pela média, sem paridade, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa- E.E . José Lourenço de Freitas, MaSP 1.061.837-9,
José Carlos Valadares, PEB2F, 1º cargo, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo- E.E. “Abre Campo”,
MaSP 821.982-6, Norma Bedeti Latini Dias, PEB2E, 3º cargo, por 2
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2020
; Amparo do Serra- E.E. “Alfredo do Carmo”, MaSP 370.617-3, Ayê
Magda Ferreira Lopes do Carmo, ATB5L, 2º cargo, por 8 meses, sendo
2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, 3 meses referentes

ao 5º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/2020;Raul Soares- E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 1.132.203-9, Patrícia Maria Oliveira Valadares, PEB2F, 1º
cargo, por 7 meses, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 03/02/2020(com vistas
a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo- E.E. “Dom João Bosco”, MaSP
1.328.370-0, Suzy Valéria da Silva, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2019; Abre Campo- E.E.
“Abre Campo”, MaSP 1.153.544-0, Brunno Ribeiro Pinto, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2019;
Alvinópolis- E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 554.163-6, Erica Carvalho Magalhães, PEB1O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2020; Jequeri- E.E. “Padre Benevenuto”, MaSP
1.061.717-3, Maria Aparecida do Rosário dos Santos, PEB2E, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2019;Porto
Firme- E.E. “Solon Ildefonso”, MaSP 1.233.385-2, Carlos Caetano de
Souza Júnior, ATB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/12/2019; Raul Soares- E.E. “Benedito Valadares”, MaSP
1.132.203-9, Patricia Maria Oliveira Valadares, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2019; TeixeirasE.E.”Dr. Mariano da Rocha”, MaSP 244.119-4, Maria das Graças de
Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Abre Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP 1.328.370-0, Suzy
Valéria da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 13/12/2019;Raul SoaresE.E. “Padre Júlio Maria”, MaSP 1.311.317-0, Rozeli Consolação de
Sousa Fioravante, PEB1A, 3º cargo, a partir de 16/12/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2020.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Porto
Firme- E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 1.065.017-4, Nair Bispo de
Ramos Lucas, ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-III, a partir de 31/12/2019.
09 1311228 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
01/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Teixeiras- E.E.
“Dr. Mariano da Rocha”, MaSP 244.119-4, Maria das Graças de Souza
Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2009 e 4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2014. Leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/09/2009 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/09/2014.
09 1311230 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar de 2020.
Para
MaSP
Nome
Localidade
Escola Estadual
Guaxupé

E.E. Dr. André Cortez Granero

1.187.815-4

Aline Aparecida Silva Goulart

Guaxupé

E.E. Dona Queridinha Bias Fortes

1.067.619-5

Daniela Aparecida Silva Reis

Guaxupé

E.E. Major Luiz Zerbini

1.457.921-3

Vera Francisca de Freitas

Guaxupé

E.E. Nossa Senhora Aparecida

1.371.130-4

Nathália Pacheco dos Santos

São Sebastião do Paraíso

E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo

1.320.255-1

Mateus Duarte Ribeiro

São Sebastião do Paraíso

E.E. Profª Inês Miranda Almeida

848.712-6

Jairo de Paula

Cargo/Conteúdo/
Carga Horária
PEBI-A
Química
12 aulas
PEBI-A
Matemática
16 aulas
PEBI-A
Língua Portuguesa
16 aulas
PEBI-A
Matemática
16 aulas
PEBI-A
Ciências/Biologia
06 aulas
PEBI-A
Matemática
16 aulas

Adm

Escola Estadual

Origem

Localidade

03

E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro

Guaxupé

04

E.E. Dr. André Cortez Granero

Guaxupé

01

E.E. Dr. André Cortez Granero

Guaxupé

03

E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro

Guaxupé

03

E.E. Benedito Ferreira Calafiori

São Sebastião do Paraíso

04

E.E. Clóvis Salgado

São Sebastião do Paraíso

Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
08 1310719 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 855.491-7, Maria Cristina Rodrigues de Assis,
TDEIII-I (adm. 01), Ato nº 46/19, publicado em 27/12/18, por alteração
na referência do benefício, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/01/20; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
08 1310718 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.323.840-7, Daiana da Silva
Estevam Franco, ATBI-B (adm. 02), por Luísa Estevam Franco, filha,
a partir de 22/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.401.384-1, José Roberto da Silva, ASBD1-A (adm. 01),
a partir de 12/12/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
843.395-5, Marta Regina Martins, a partir de 10/01/2020, referente ao
PEBIII-L (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 843.395-5,
Marta Regina Martins, a partir de 10/01/2020, referente ao PEBII-G
(adm. 02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; São Sebastião do Paraíso

– E.E. Cel. José Cândido, MaSP 763.455-3, Iara Donisete Caparelli, a
partir de 10/01/2020, referente ao PEBII-L (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação da
gratificação de vice-diretor 2.033 dias.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
08 1310715 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
1484592-9
664779-6
1473355-4
1484602-6
1360741-1
938614-5
1434867-6
1219607-7
879000-8
1344393-2
1473345-5
1484003-7
1473671-4
1472298-7
1192161-6
1466058-3
1180624-7
1323134-5
1389076-9
1481245-7
1074422-5
1113923-5
1178146-5
1473952-8
1098319-5
1472462-9
1483936-9
1226562-5
1483931-0
1484593-7
1145863-5
1472046-0
1280948-9
1106692-5
1305151-1

Adm.
1
3
2
1
2
5
3
4
4
3
2
1
2
2
4
2
3
4
3
2
3
3
3
2
4
2
1
4
2
1
5
3
4
4
2

Nome
Alexandre Vallim Ottero
Conceição Neves de Oliveira
Diego Leandro Rocha
Fernanda Moraes Mendes
Gabriela Rosa Ramos
Gilma Lopes Martins
Gilvan Gaspar de Melo
Gislaine Cristina Pimenta
Henrique Ramos
Henrique Santhiago da Silva Souza
Heyder Teixeira de Almeida
Jhonatha Assis Martins
Joel Ricardo Teixeira Medeiros
Johney Martins Reis
Josiane Cristina de Oliveira Fernandes
Júlio Cesar de Gouvêa
Luiz Alberto Sturzeneker de Faria
Luiz Antonio Barbosa
Luiz Carlos Honorato Machado
Luiza de Souza Dias
Marcelo Rabinovici
Marisa da Luz Alves
Maxmuller Coelho Batista
Max David Fonseca da Silva
Mirian Aparecida da Silva
Osmar Carvalho da Silva
Patrícia Fernanda Vieira Gonzaga
Paulo Henrique Resende de Araújo
Pedro Henrique Resende
Rafaela Ferreira Cotta Maciel
Raquel Oliveira Lima Bitencourt
Renato Fernandes Lopes
Rodrigo Almeida da Silva
Rodrigo Cesar Faria Gomes
Ronan Cleuder Marques de Paula

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
História
Geografia
Geografia
Geografia
Química
LEM-Inglês
História
Geografia
Química
Educação Física
Ciências/Biologia
Matemática
Matemática
Ciências/Biologia
História
História
História
Educação Física
Matemática
História
Geografia
História
Geografia
Educação Física
Educação Física
LEM-Inglês
LEM-Inglês
História
História
Química
História
Geografia
Matemática
História
Educação Física

C.H.
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

Cód.
9041
9041
8508
8583
9091
330647
9156
212598
322989
34380
215082
266094
9202
8966
8974
353868
8931
9121
34380
7846
215082
34401
34401
34363
231657
9253
330647
34380
9237
8796
9156
9121
34380
9041
270407

Escola a ser lotado
EE De Melo Viana
EE De Melo Viana
EE Dep. Simão da Cunha
EE Estudante Lívia Mara de Castro
EE Pedro Evangelista Diniz
EE Prof. Raymundo Cândido
EE De Mario Campos
EE Antonio Augusto Ribeiro
EE Antonio Pinheiro Diniz
EE Elias Salomão
EE Do Bairro Amazonas
EE Jose Pereira dos Santos
EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago
EE Santa Quitéria
EE De Lagoa
EE Monte Sinai
EE São Tomaz de Aquino
EE Dos Palmares
EE Elias Salomão
EE Jose Rodrigues Betim
EE Do Bairro Amazonas
EE Manoel Antonio de Sousa
EE Manoel Antonio de Sousa
EE Domingos Justino Ribeiro
EE Maria Alves Nagy Varga
EE Joaquim Jose Pereira
EE Prof. Raymundo Cândido
EE Elias Salomão
EE Santa Chiara
EE Profa. Conceição Hilário
EE De Mario Campos
EE Dos Palmares
EE Elias Salomão
EE De Melo Viana
EE Cora Coralina

Município de Destino
Esmeraldas
Esmeraldas
Contagem
Betim
Ibirité
Esmeraldas
Mario Campos
Betim
Ibirité
Mateus Leme
Betim
Sarzedo
Sarzedo
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Ibirité
Mateus Leme
Ibirité
Betim
Mateus Leme
Mateus Leme
Mateus Leme
Ibirité
Igarapé
Esmeraldas
Mateus Leme
Igarapé
Contagem
Mario Campos
Ibirité
Mateus Leme
Esmeraldas
Ibirité

Exercício a/c de
17/12/2019
13/12/2019
17/12/2019
06/12/2019
03/12/2019
12/11/2019
12/11/2019
06/12/2019
13/11/2019
12/12/2019
07/10/2019
13/11/2019
13/11/2019
08/11/2019
11.11.2019
12/11/2019
14/11/2019
04/12/2019
12/11/2019
10/12/2019
06/12/2019
12/11/2019
02/12/2019
11/11/2019
11/11/2019
02/12/2019
12/11/2019
12/11/2019
12/11/2019
09/12/2019
12/11/2019
09/12/2019
05/12/2019
12/11/2019
08/11/2019

Posse Em
10.12.2019
05.12.2019
02.12.2019
08.11.2019
19.11.2019
12.11.2019
12.11.2019
08.11.2019
12.11.2019
29.11.2019
25.09.2019
12.11.2019
12.11.2019
08.11.2019
25/11/2019
11.11.2019
11.11.2019
08.11.2019
12.11.2019
11.11.2019
08.11.2019
12.11.2019
11.11.2019
08.11.2019
08.11.2019
12.11.2019
12.11.2019
12.11.2019
11.11.2019
12.11.2019
12.11.2019
11.11.2019
25.11.2019
11.11.2019
08.11.2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001092344190135.

Conf. Publicação MG de
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
29/08/2019
15/10/2019
15/10/2019
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