Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia A Coordenadora de Gestão de Pessoas CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora aposentada MASP 1036915-5, Isabel Cristina Rossiter de Araújo Cardoso, saldo de 1 mês, ref. ao 3ºquinquênio de exercício, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia A Coordenadora de Gestão de Pessoas CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora aposentada MASP 1036915-5, Isabel Cristina Rossiter de Araújo Cardoso, saldo de 1 mês, ref. ao 3ºquinquênio de exercício, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município: São Gonçalo do Rio Preto – MG, e-mail: escola24023@ educacao.mg.gov.br até o dia 08/05/2015 às 15:00 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Turmalina torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/05/2015, as 11:00 horas, Processo licitatório 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Masp 1042781-3 Atanagildo Cortes Junior lotado(a) na HJK, referente ao 4º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para oCentro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 23.07.18: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 18.01.19: Wellignton Rodrigues Barbosa-765380 Eduardo Pereira de Jesus-784578 Fábio Vitor Rodrigues-121337 Jonatas Duarte Nogueira-483307

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; CONSIDERANDO que a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do CNAS, ratificou a equipe de referência definida pela NOB-RH/SUAS e reconheceu as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 147/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA CAPELINHA SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 31 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INAPTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO Nº 989 /2022 A Secretária de Estado de Educação no uso de atribuição que lhe confere os termos do artigo 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, exonera, a contar da data da publicação deste ato, o(s) servidor(e)s relacionado(s) a seguir e ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotaçã