Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 842.651-2, Tânia Márcia da Cruz, PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015. Ouro Branco – E. E. “Cônego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo CARBONITA, E.E Mestra Aurora, Masp 322026-6, Karlene Marla Machado Costa, PEBIIP Adm01, para Karlene Maria Machado Costa; Conceição do Mato Dentro, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1064994-5, Gislene Coelho Dias, PEBIA Adm03, para Gislene Coelho Dias Costa; Masp 1081030-7, Hilda Francisca dos Santos, ATBIA Adm02, para Hilda Francisca Santos Oliveira. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2016 – CONCEDE LICENÇA MATERNID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Maria Ilydia Resende Andrade realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 que, juntamente com a proposta da contratada, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. Da vigência:O prazo de vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses, contados da data de publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do estado, podendo ser prorrogado, dentro das hipóteses legais, através de termo aditivo. Do valor contratual:R$92.079,00 (Noventa e dois mil e setenta e nove reais). Data da assinatura:20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 432175-8, Maria das Mercês dos Santos Mascarenhas, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção no masp Ato nº 09/2016 publicado em 16/03/2016 onde se lê: Masp 432175-0 leia-se: 432175-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em 28/10/99 (2º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/07/98, leia-se: 15/06/98; Iapu – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 832215-8, Neusa de Oliveira Sousa, ASB I D, 1º cargo, por incorreção na vigência, Ato publicado em 10/07/04 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”– Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.464-0, Stela Maris de Oliveira, ATB IV I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir d