Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 71 Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Raimundo Nonato Silva Santos.2.48APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050104-64.2021.8.06.0180 – de Varjota, em que é apelante: MUNICÍPIO DE VARJOTA, sendo apelada: ELIETE MESQUITA GONÇALVES-Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 78 DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 1.54 HABEAS CORPUS Nº 0627484-40.2016.8.06.0000 Impetrante: MOISÉS DO VALE SOUZA . Paciente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO P�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 797 72 RODRIGUES FEITOSA (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Revisor) e VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para negar provimento ao apelo de Roberto Raphael Melo Moreira e dar parcial provimento ao recurso da ACCARD Administradora de Cartões e Serviços S.A., nos termos do voto do eminente Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 95 Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Raimundo Nonato Silva Santos.2.80-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053365-76.2021.8.06.0167 – de Sobral, em que é apelante: MARCOS PAULO CAMPOS CAVALCANTI DE MELLO, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ.- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 81 COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, sendo apelados: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL E ESTADO DO CEARÁ Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para dar-lhe parcial provimento, em Juízo de retratação (art. 1.040, II, do CPC), nos termos do voto da Relatoria”.Par

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 341 – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 3.9. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000323-54.2010.8.06.0117. : MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. –

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1108 52 Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 3.11. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0142845-98.2009.8.06.0001. Apelantes: BANCO SANTANDER S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: PATRÍCIO ALVES BEZERRA - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO D

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 105 IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Raimundo Nonato Silva Santos.2.18-APELAÇÃO CÍVEL Nº 016776070.2016.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 376 148 1) 276-83.2008.06.0074/0: AÇÃO ORDINARIA OUTRAS: REQUERENTE: FRANCISCA CLERIZANGELA TEODOSIO ARAUJO: REQUERIDO: INSS:.FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JANEIRO DE 2012, ÁS 14:30HORAS “INT. DR(S) SABRINA DE SOUZA ARAUJO OAB/CE Nº 5.333- E, E RAIMUNDO NONATO ARAUJO OAB/CE Nº 11.410. 2) 284-60.2008.8.06.0074/0: AÇÃO ORDINA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 81 ANTONIO WALTER DINIZ ALENCAR. Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Julgadores: Senhores Desembargadores TARCÍLIO SOUSA DA SILVA(Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Ausentou-se ocasionalmente o Exmo. Desembargador FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO, assumindo a presidência o Exmo. Desembargador CARLOS RODRIGUES FEITOSA. –