Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2507 encerro esta fase processual com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP) Processo 1000435-10.2019.8.26.0157 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.S.O. - L.F.F.C. - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3809 domiciliar para verificar se a adolescente realmente se encontra sob a guarda de fato do autor e se está devidamente assistido e se não há situação de risco ou qualquer intercorrência que recomende a não concessão da guarda em favor da requerente, bem como, ainda, apurar se há membros da família extens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3303 posterior tratamento de saúde, razão pela qual a pena base deve sofrer acréscimo de 1/4, ficando em 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Na segunda fase, presente a reincidência (autos nº 0003166-64.2017.8.26.0157 - 2ª Vara de Cubatão), sendo necessário aumento de 1/6, ficando a pena em 08 (oito)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2625 lhe incumbe. Ressalte-se que a violência empregada pelo adolescente, um soco pelas costas, segundo a ofendida (fls. 001/003 e 004/006), não pode ser ignorada. Consta, ademais, que o infrator teria sido reconhecido pela vítima, na delegacia de polícia (fls. 008), bem como em sua posse teria sido localizada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1721 RELAÇÃO Nº 0792/2020 Processo 0001378-10.2020.8.26.0157 (processo principal 0003853-12.2015.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - H.M.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a certidão de fls. 071. Intime-se a Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3534 da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se ao INSS para que proceda à implantação/revisão do benefício concedido em favor da parte autora, Rosemeire Rosalina da Silva, CPF 133.784.298-28, no prazo de 30 dias. Após a comprovação da implantação/revisão do benefício, intime-se o requerido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 16/04/2018 as 10:00 horas, na sede da E.E DO LUFA, localizada na Rua do Posto, s/nº , Centro , Lufa – Novo Cruzeiro CEP:39.824-000, Tel: (33) 3533-2050, e-mail: escola.147621@ educacao.mg.gov.br. Os quantit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais